A POLITICA DO EQUADOR

O Equador, oficialmente República do Equador (em espanhol: República del Ecuador) é um país da América do Sul, limitado a norte pela Colômbia, a leste e sul pelo Peru e a oeste pelo Oceano Pacífico. É um dos dois países da América do Sul que não fazem fronteiras com o Brasil, além do Chile. Além do território continental, o Equador possui também as ilhas Galápagos, a cerca de 960 km do território continental, sendo o mais próximo daquelas ilhas. Seu território de 256 370 km² é cortado ao meio pela Linha do Equador. A sua capital é Quito, todavia a maior cidade e a mais importante economicamente é Guayaquil.

O Equador é uma república presidencialista unitária O Equador é uma república presidencialista unitária. Segundo a constituição de 1979, o presidente e o vice-presidente são eleitos por voto popular direto e secreto para um período de quatro anos. Não é permitida a reeleição para um segundo mandato. O presidente escolhe seus ministros e governadores das províncias.

A constituição do Equador prevê um mandato de quatro anos para o presidente, o vice-presidente e para os membros do Congresso Nacional equatoriano. Os presidentes podem ser reeleitos, porém não para o mandato imediatamente seguinte. Para votar é necessário ter mais de 18 anos de idade, e o sufrágio é universal e obrigatório dos 18 aos 65 anos de idade, e facultativo para os maiores de 65. Os governos provinciais e municipais, e os legislativos provinciais e municipais são diretamente eleitos. O Congresso funciona o ano inteiro exceto nos recessos, em julho e em dezembro. Há 20 comitês de 7 membros cada funcionando no Congresso permanentemente. O atual presidente, Rafael Correa, no início de setembro de 2006, aparecia em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, passando para a liderança das pesquisas no começo de outubro. Candidato à Presidência da República pelo movimento Alianza PAIS (Patria Altiva (y) Soberana), obteve 22% dos votos nas eleições de 15 de outubro, ficando atrás do magnata da banana Álvaro Noboa (27%). No segundo turno disputado em novembro, obteve 56,67% dos votos válidos, contra 43,33% de Noboa. Correa tomou posse no dia 15 de janeiro de 2007, para um mandato de 4 anos. .

Poder Executivo O Equador é uma república presidencialista. O chefe de Estado e de governo é o presidente da República. O Equador já teve 107 presidentes. O 107º é Rafael Correa, no cargo desde 15 de janeiro de 2007.

Poder Legislativo O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros, eleitos diretamente por voto popular, nas províncias, para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 22 províncias, divididas em municípios. Tanto as províncias quanto os municípios têm legislativos locais.

Poder Judiciário A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.

A crise política no Equador se intensificou nos últimos dias quando uma multidão de manifestantes foi às ruas pedir a renúncia do presidente do país, Lucio Gutiérrez, no poder há três anos. Na quarta-feira, o vice-presidente Alfredo Palacio assumiu o governo depois que a oposição conseguiu maioria no Congresso para destituir Gutiérrez do cargo. A destituição de Gutiérrez se deu por meio de uma moção aprovada no Congresso acusando-o de "abandono de poder". Palacio é agora o sétimo presidente do país em um período de nove anos. A BBC explica o começo da crise e suas implicações:

Como a crise começou? A crise começou em dezembro de 2004, quando Gutiérrez fez uma reestruturação na Suprema Corte de Justiça do país - demitindo 27 dos 31 juízes -, semanas depois de a Corte ter apoiado os esforços da oposição de tirá-lo do cargo por acusações de corrupção. O processo de reestruturação foi criticado pela oposição, que dizia ter havido uma violação do princípio da independência dos poderes. Apesar das críticas, a decisão não provocou muitas manifestações por meio da população na época, já que havia um sentimento geral de que a Suprema Corte representava a elite corrupta do país. Mas os protestos de rua iniciados neste mês cresceram depois que os juízes da Suprema Corte derrubaram sérias acusações de corrupção contra o ex-presidente Abdalá Bucaram, aliado de Gutiérrez. A decisão permitiu que Bucaram, que estava no exílio, voltasse ao país. O ex-presidente causou revolta na população ao fazer um retorno teatral, em que desceu de um helicóptero em meio a uma multidão de seguidores.

Lucio Gutiérrez já teve um grande apoio popular Lucio Gutiérrez já teve um grande apoio popular. O que ele fez de errado Gutiérrez assumiu o poder em 2002 com uma plataforma política de esquerda e populista, prometendo priorizar os problemas sociais. Ele recebeu o apoio de cerca de 60% dos equatorianos - incluindo muitas comunidades indígenas do país. Mas para pagar a grande dívida externa do país, Gutiérrez acabou por adotar um programa de medidas econômicas austeras apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), incluindo o corte de subsídios de alimentos e de óleos de cozinha. Ele também gastou grande parte das receitas de petróleo do país para pagar a dívida e estreitou as relações com o governo americano. A corrupção na indústria petrolífera continua. Como resultado, apesar de um crescimento econômico de 6% no ano passado, a popularidade de Gutiérrez caiu para menos de 5%.

Qual a importância internacional do Equador? A eleição de Gutiérrez para a Presidência foi vista como parte de uma mudança geral na América Latina, que passou a adotar governos mais de esquerda, como aconteceu com a escolha de Hugo Chávez na Venezuela, de Luis Inácio Lula da Silva no Brasil e de Néstor Kirchner na Argentina, entre outros. Sua destituição pode ser vista como a falha dessa tendência em um país. Mas também pode ser vista como uma necessidade contínua de mudanças sociais depois de Gutiérrez ter falhado na implementação de políticas para acabar com a desigualdade e o domínio da elite. A crise no Equador também deve ser vista em termos de uma demanda regional no aumento de direitos às populações indígenas - 4 milhões dos 13 milhões de equatorianos dizem ter uma herança indígena e foram cruciais para a eleição de Gutiérrez. O Equador também é um país exportador de petróleo.

O que deve acontecer agora? O novo presidente, Alfredo Palacio, prometeu realizar um referendo nos próximos meses para avaliar como a Constituição deve ser modificada antes das próximas eleições. Essa seria uma tentativa para aplacar os equatorianos desiludidos com as instituições públicas que, segundo especialistas, ficaram enfraquecidas por anos de domínio da elite. Mas não há qualquer garantia de que Palacio consiga provar que é um líder forte. Ele tem pouca experiência política - há dez anos, foi ministro da Saúde por dois anos. Ele também é tido como aliado de dois partidos políticos tradicionais, apesar de dizer que "não pertence a qualquer grupo político... ou qualquer grupo econômico". Apesar da destituição de Gutiérrez, os pedidos de melhorias sociais no país e da melhor distribuição de petróleo devem continuar. Enquanto isso, Bucaram disse que quer voltar à vida política. Apesar de ser visto com antipatia pelos manifestantes, ele ainda tem um grande número de seguidores em Guayaquil, a região com maior poder econômico no Equador.