AS CLASSES TRABALHADORAS RURAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO SOCIOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ALVARO DE VITA, CAP.7

A QUESTÃO AGRARIA Não resolveram os conflitos de terra Governos militares Aumento das tensões Transportaram os latifúndios para as “fronteiras agrícolas”

Estrutura fundiaria A forma como se encontra distribuída a propriedade e a posse da terra na sociedade

na quantidade de postos de trabalho, A desigualdade estrutural fundiária brasileira interfere diretamente valor de salários nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

Desigualdade na distribuição da propriedade da terra Menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários controlam quase 80% das terras Desigualdade na distribuição da propriedade da terra Agravamento da fome e da miseria Produção familiar Fornecimento de gêneros alimenticios BRASIL Valorização imobiliaria Grandes propriedades Obtenção de incentivos fiscais O desenvolvimento do capitalismo no campo nem sempre significa aumento de produção agricola Aumento da violência no campo

As classes trabalhadoras rurais Trabalham na terra dos outros e fica com uma parte do que produzem parceiros arrendatarios Pagam um aluguel pela terra posseiros Lutam pela legalização de suas posses As classes trabalhadoras rurais Problemas com juros das dividas com os bancos e preços baixos Pequenos proprietarios Trabalhadores assalariados Lutam para ter os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos Permanentes ou temporários(volantes ou boias-frias Expulsos pela construção de usinas hidroeletricas Os sem-terra acampamentos Expansão da capitalismo no campona decada de 70

O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra 1984- Cascavel PR 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra Discurso conservador e anticomunista Mobilização de uma parcela dos proprietarios rurais UDR Reação 1º Plano Nacional de reforma Agraria – Governo Sarney 1985 Congresso Constituinte Eleicão de 40 constituintes da UDR 1986

O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra Há 26 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Desde a fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais: Lutar pela terra; Lutar por Reforma Agrária; Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna

objetivos principais Lutar pela terra Lutar por Reforma Agrária Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna

A propriedade atenderá sua função social (Art.5, inciso XXIII Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural que não esteja cumprindo sua função social(Art.184) A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,.simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado II- Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente III- Observância das disposições que regula as relações de trabalho IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietarios e dos trabalhadores ( Art.186) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

LEGALIDADE x LEGITIMIDADE DIREITO LEGALIDADE Refere-se à lei Refere-se àquilo que é aceito pelas sociedade LEGITIMIDADE JUSTIÇA

Duas legitimidades em conflito Posseiro e Sem-Terra Duas legitimidades em conflito Legitimidade alternativa da posse, contornando a legalidade da propriedade Posseiro

Só há legitimidade na terra de trabalho Questionamento do direito de propriedade É injusto, embora legal, alguém possuir mais terra do que pode trabalhar, não utilizá-la nem deixar que outros a utilizem, mesmo sob pagamento de renda. Sem-Terra Só há legitimidade na terra de trabalho A terra não é um instrumento de enriquecimento por meio da produção ou da especulação