União Europeia

Introdução A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, empenhados num projecto comum de paz e de prosperidade. Não se trata de um estado que pretende substituir Estados existentes, mas vai além de qualquer outra organização internacional. Na realidade, a UE é única. Os Estados Membros criaram instituições comuns a que atribuem parte da sua soberania para que as decisões sobre questões especificas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por “Integração Europeia”.

As Raízes Históricas As raízes históricas da União Europeia residem na Segunda Guerra Mundial. A ideia de integração europeia, foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, num discurso efectuado em 9 de Maio de 1950. Esta data, é celebrada anualmente como dia da Europa.

Etapas Históricas As bases constitutivas da UE foram consagradas numa série de tratados: - O Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvão e Aço (CECA), em 1951; O Tratado de Roma, que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, em 1957; Os tratados fundadores foram posteriormente alterados pelos: - Acto Único Europeu (1986); - Tratado da União Europeia (Maastricht, 1992); - Tratado de Amesterdão (1997); - Tratado de Nice (2001).

O Alargamento - Europa dos 6: Inicialmente a UE era formada apenas por 6 países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda, países fundadores. - Europa dos 9: Em 1973 aderiram mais 3 países: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. - Europa dos 10: Em 1981 aderiu a Grécia. - Europa dos 12: Em 1986 aderiu Portugal e Espanha. - Europa dos 15: Em 1995 aderiu a Áustria, a Finlândia e a Suécia. - Europa dos 25: Em 2004 aderiram a Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta.

As Instituições da UE As instituições da UE são cinco e as três principais instituições com poder de decisão são: - Parlamento Europeu (eleito pela população dos Estados Membros); - Conselho da União Europeia (representação dos Estados Membros); - Comissão Europeia (força motriz e órgão executivo). As outras instituições são: - Tribunal da Justiça (garante a observância da legislação); - Tribunal de Contas (controlo rigoroso e gestão do orçamento da UE).

Os Órgãos da UE As instituições são coadjuvadas por cinco órgãos importantes: - Comité Económico e Social Europeu (emite pareceres da sociedade civil organizada sobre questões económicas e sociais); - Comité das Regiões (emite pareces das autoridades regionais e locais); - Banco Central Europeu (responsável pela política económica e a gestão do euro); - Banco Europeu de Investimento (contribui para a realização dos objectivos da UE financiando projectos de investimento); - Procurador Europeu (ocupa-se das queixas dos cidadãos sobre deficiências na administração de qualquer instituição ou órgão da UE).

A Cidadania Europeia O Tratado de Maastricht consagrou a cidadania europeia. Não se pretende suprimir o conceito de nacionalidade, mas de alargar este conceito ao de cidadania europeia. Considerasse cidadão europeu toda a pessoa que tenha nacionalidade de um dos Estados – Membros. Os cidadãos da União têm assim: - Direito de votar e de ser eleito; - Direito de circular e permanecer livremente; - Direito de protecção diplomática e consular; - Direito de petição perante o Parlamento Europeu.

Trabalho realizado por: Lucinda Afonso Filomena Margarida João