União Europeia

Fundadores da União Europeia Robert Schuman Jean Monet

O que é a União Europeia? É uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros..

Ideólogos da construção europeia O Projecto da Construção Europeia, de uma Europa coesa, unida e solidária, já é, na moderna nomenclatura, um Projecto de Globalização Europeia, mas não apenas económica e política, como também social e até macro cultural, na medida em que toda a história da Europa, apesar das diferentes histórias e línguas, se desenvolveu em torno de uma matriz cultural comum, principalmente de inspiração mediterrânica, embora mesclada com influências vindas de fora da Europa.

PAÍSES FUNDADORES -Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos

Data das novas adesões 1973 - Dinamarca, Irlanda, Reino Unido 1981- Grécia 1986 - Espanha, Portugal 1995 - Áustria, Finlândia, Suécia 2004 - Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa 2007 - Bulgária e Roménia

Localização dos estados membros

Tratado de Maastricht; Explicitação e análise Data e local de assinatura; O Tratado de Maastricht, também conhecido como tratado da União Europeia, foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

Razões que levaram ao tratado O Tratado de Maastricht foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

Principais pilares da estrutura do tratado da União A estrutura do tratado da União é composta por 3 pilares: 1º Pilar: Trata de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento. 2ºpilar: Trata de assuntos de politica externa e segurança comum. 3ºpilar: Trata de assuntos de cooperação policial e judiciária em matéria penal.

Direitos e privilégios garantidos pela Cidadania Europeia (conceito introduzido por este tratado O direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em qualquer esfera. O direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside. O direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de outro Estado-membro em um país extra comunitário, no caso de não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o cidadão é nacional.

O Acordo de Schengen e a sua importância na livre circulação de pessoas no espaço europeu O Acordo e a Convenção de Aplicação de Schengen instituem um regime de livre circulação de pessoas, independentemente da sua nacionalidade, no território desses Estados, através da abolição dos controlos nas respectivas fronteiras internas (terrestres, aéreas e marítimas). Este regime inclui um conjunto de medidas destinadas a garantir que a livre circulação se efectue sem prejuízo para a segurança dos cidadãos.

Tratado de Lisboa; Explicitação e análise. → Data e local de assinatura; O Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de Dezembro de 2007 no Mosteiro dos Jerónimos.

Principais mensagens incutidas no Tratado Os cidadãos europeus pretendem uma União Europeia mais bem equipada para responder eficazmente aos desafios da globalização em matéria de segurança, alterações climáticas, energia e muitos outros aspectos. O novo Tratado é pois necessário para se poder assegurar uma "Europa que obtenha resultados". Após ter chegado a acordo sobre o seu funcionamento institucional, a União Europeia pode agora concentrar-se plenamente em que as suas políticas obtenham resultados concretos. O Tratado de Lisboa tornará a Europa mais eficaz, mais democrática e mais transparente. Com a modernização das instituições europeias e a maior coerência da sua política externa, a União Europeia estará em melhores condições para alcançar os resultados esperados pelos seus cidadãos.

Carta dos Direitos Fundamentais da U.E A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) representa a síntese dos valores comuns dos Estados-Membros da UE e, pela primeira vez, reúne num único texto os direitos civis e políticos clássicos, bem como os direitos económicos e sociais. Os objectivos são explicados no preâmbulo: "é necessário, conferindo-lhes maior visibilidade por meio de uma Carta, reforçar a protecção dos direitos fundamentais, à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica

Trabalho elaborado por: Ana Paula Gomes 12-01-2009