Belo Horizonte, 13 março de 2008 Atividades de Compras Públicas Sustentáveis no Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Belo Horizonte, 13 março de 2008

Sumário Posições do Brasil e São Paulo Características econômicas Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Posições do Brasil e São Paulo Características econômicas O principal problema das Metrópoles O poder do governo para mudar Compras sustentáveis na cadeia produtiva Meio Ambiente X Aspectos Ecônômicos Status das CPS no Governo do Estado de São Paulo Lista de Materiais & Regulação Investimentos em novos produtos Mudança no gerenciamento

Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Brazil South America BRAZIL 11o Economia Mundial Autosuficiência na Exploração de Petróleo 8o na produção de aço 8o na produção de software 4o produtor de aviões 3o produtor e exportador de minério de ferro 1o exportador de carne bovina, soja, café, suco de laranja, açúcar e etanol Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2005

Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Brazil South America BRAZIL 11o Economia Mundial Autosuficiência na Exploração de Petróleo 8o na produção de aço 8o na produção de software 4o produtor de aviões 3o produtor e exportador de minério de ferro 1o exportador de carne bovina, soja, café, suco de laranja, açúcar e etanol SAO PAULO 1a ECONOMIA BRASILEIRA 45% do mercado mundial de aviões de médio porte 40% do refino da produção de petróleo nacional 60% da produção dos bens industriais nacionais 15o produtos mundial de motor de veículos (53% da produção brasileira) O maior produtor mundial de etanol e suco de laranja (70% do açúcar brasileiro e da produção e exportação de etanol) 22% dos habitantes 34% do BIP 41% do PIB industrial 32% das exportações 43% das importações 68% das operações financeiras Source: IBGE, Seade and Banco Central do Brasil, 2006

Panorama Sócio-econômico do Brasil e São Paulo Germany 82 2,764 357 0.9% 2,797 Argentina 39 537 2,780 8.2% 182 Brasil São Paulo USA China Pop. Million - 2005 186 40 299 1,314 PIB* - US$ billion - 2005 793 262 12,486 2,225 PPP** - US$ billion - 2005 1,558 528 12,486 8,859 Milhares de Km² 8,547 248 9,631 9,596 2.6% 2.9% 3.5% 9.9% Crescimento 2005 *Gross Domestic Product **Purchasing Power Parity Source: International Monetary Fund , 2005

Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA 14/04/2017

Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS AQUECIMENTO GLOBAL & CENÁRIOS FUTUROS HOSTÍS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA 14/04/2017

Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles GERENCIAMENTO CN e O3 CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA RECICLAGEM 14/04/2017

Meio Ambiente X Aspectos Econômicos nas Metrópoles GERENCIAMENTO CN e O3 CO2 + NOX + CH4 METRÓPOLE RECURSOS NATURAIS MEIO SUSTENTÁVEL RESÍDUOS SÓLIDOS E ESGOTOS ENERGIA RECICLAGEM 14/04/2017

Estado de São Paulo: Investimentos Diretos Habitatação Mais de 70.000 unidades em 2007 Segurança Pública 44 unidades prisionais nos próximos 3 anos Transportes Grandes investimentos em estradas e vicinais para aumentar a cobertura do Estado Investimentos na malha metroviária e ferroviária Saneamento Mais de US$ 2 bi em infraestrutura em 3 anos Educação Mais de 300 novas escolas em 3 anos 14/04/2017

Estado de São Paulo: outros aspectos Descoberta de um novo campo de petróleo e gás na costa paulista Investiments privados do governo federal na região Consequente aumento da cadeia produtiva de óleo e gás Indústra muito poluente 14/04/2017

Principais Impactos Socioambientais da Construção Civil Demanda por Recursos Naturais (areia, madeira, pedra,etc) A construção e manutenção da infra-estrutura do Pais consome 75% dos recursos naturais extraídos, a operação de edifícios é responsável por cerca de 50% do consumo de energia elétrica e 21% da água consumida no Pais. Resíduos da Construção Civil Estimativa de 450Kg/hab.ano cerca de 80 milhões de toneladas por ano sem contar os resíduos industriais gerados na cadeia produtiva. 14/04/2017

Principais Impactos Socioambientais da Construção Civil Impactos do canteiro de obras Poeira, ruídos,prejuízos ao sistema de drenagem. Pressão sobre remanescentes florestais Compromete a sustentabilidade das florestas e o equilíbrio ecossistêmico Aumento de áreas impermeáveis; Principal causa de enchentes e diminuição das reservas de água subterrânea 14/04/2017

Estado de São Paulo: Investimentos Diretos Grande oportunidade Grandes investimentos nos próximos anos Mercado privado nacional aquecido especialmente na construção civil Situação desejada: Mudança da cadeia produtiva pelo poder econômico das compras públicas Minimização / Eliminação de impactos da CC 14/04/2017

Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 mais importantes materiais Tempo Regulação & Controle

Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 2: Mudança dos processos produtivos dos fornecedores diretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 mais importantes materiais Tempo Regulação & Controle Mudança na concepção dos projetos de governo

Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva intalada em São Paulo Horizonte 2: Mudança dos processos produtivos dos fornecedores diretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 mais importantes materiais Tempo Regulação & Controle Mudança na concepção dos projetos de governo Mudança na concepção dos projetos do setor privado

Mudança da Cadeia Produtiva Valor Horizonte 3: Mudança de todos elementos da cadeia produtiva instalada em São Paulo O Governo Estado de São Paulo será responsável no estímulo da sustentabili-dade nos negócios privados Horizonte 2: Mudança dos processos produtivos dos fornecedores diretos do Estado Horizonte 1: Obrigação da lista de 22 mais importantes materiais Tempo Regulação & Controle Mudança na concepção dos projetos de governo Mudança na concepção dos projetos do setor privado Educação Ambiental & Treinamento do Corpo Técnico e de Compras

Estado de São Paulo: Status Identificação de Materiais Análise de primeiro nível para cerca de 7000 itens +-700 itens com características sustentáveis Especificação e cadastramento no SIAFISICO Interface com política de resíduos > materiais reciclados (apoio: Abipet, Abiplast, etc) Falcão Bauer certificação de materiais de CC 14/04/2017

Estado de São Paulo: Status Instrumentos Normativos Decreto de criação do Programa Estadual de Compras Públicas Sustentáveis sob a coordenação da Secretaria da Gestão Pública e coordenação técnica da Secretaria do Meio Ambiente Decreto que regulamenta a concessão do Selo Sócio-ambiental para produtos e serviços CADMAD – Cadastro voluntário de madeireiras que forneçam produtos legais (São Paulo Amigo da Amazônia) 14/04/2017

Estado de São Paulo: Status Governo Habitação Empreitada Integral e Global > mudança nos editais de licitação Auto construção: repasse de recursos por meio de convênio com a municipalidade, mediante apresentação de documentação de origem florestal da madeira e licença ambiental da cava de areia fornecedoras dos insumos. Escolas Inclusão de elementos no projeto executivo Envolvimento do corpo docente e discente na manutenção predial 14/04/2017

Estado de São Paulo: Status ...Governo Presídios 1 preso consome 3 vezes mais água que um cidadão Reuso de Água / Captação de águas pluviais Energia solar para enfermaria / cozinha Uso de reciclados de RCD nas áreas não estruturantes Cercamento do Presídio com reflorestamento CPOS – Companhia Paulista de Obras e Serviços Mudança nos paradigma de projetos Reciclados RCD Reuso / captação de água Uso sustentável da madeira 14/04/2017

Estado de São Paulo: Status Setor Produtivo Foco na Construção Civil Negociação com lideres do setor privado (SECOVI, AELO e Sinduscon – Protocolos de Adequação Ambiental) Desenvolvimento de corpo certificador para construção civil (apenas para obras públicas) [IPT+Fundação Vanzolini + Instituto Falcão Bauer] Concessionárias de Estradas > Uso do reciclado de RCD no substrato do pavimento para novos perímetros Protocolo da CC atrelado ao Protocolo da Mineração 14/04/2017

Estado de São Paulo: Status Municipalidade Projeto Ambiental Estratégico Município Verde 485 /645 signatários 10 diretivas > IAA – Índice de Avaliação Ambiental Acesso a recursos do Estado Construção Civil Sustentável [foco > madeira] Exigir dos contratados em transportes regulagem do motor evitando a Fumaça Preta (Frota de ônibus, escolar, serviços outros,etc.) 14/04/2017

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Casemiro Tércio Carvalho Coordenador de Planejamento Ambiental Secretaria de Estado do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo email: ctcarvalho@sp.gov.br fone: +55 11 3133 3636 14/04/2017