SEMINÁRIO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CARREIRASBRASÍLIA/DF 30/11 A 02/12/10

SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES

PL 5.920/09 – Lei nº , de 03/06/10 Diversas emendas propostas (ASSINAGRO e CNASI. Articulação ASSINAGRO com INCRA/MDA e MP; Ofício INCRA/P/nº 460, de 07/10/09; Ofícios INCRA/P/nº 545 e 546 (ASSINAGRO) e nº 548 e 549 (CNASI), todos de 12/11/09. Reunião 19/11/09: INCRA/SRH/MP/ASSINAGRO: Apresentação da proposta da ASSINAGRO; Reunião 07/12/09: INCRA/SRH/MP/CNASI/ASSINAGRO: Discussão sobre RT e GQ (decisão de Governo), CNASI pleiteou gratificação zonal e para técnicos de nível médio. SRH/MP marcou apresentação de proposta para 27/01/10.

SÍNTESE DAS NEGOCIAÇÕES 2010 – continuidade 27/01/10 – Reunião SRH/MP: discussão sobre RT e GQ (SRH e SEGES), indefinição governamental sobre negociação com servidores para /05/10, 12/05/10, 24/05/10, 07/06/10 e 16/06/10 – Reunião SRH/MP (CONDSEF, CNASI e ASSINAGRO). Negociação sobre revisão da remuneração básica. Proposta apresentada pela SRH/MP foi rejeitada pelas entidades. Continuidade da negociação transferida para depois das eleições/próximo Governo.

REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (PISO)

REMUNERAÇÃO BÁSICA – Evolução (TETO)

DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO – 2003/2009

CARREIRAS TRANSVERSAIS Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo

CARREIRAS TRANSVERSAIS Decreto 7.191, de 01/06/10 (Lotação Inicial/MDA = 60 cargos Analista)

CARREIRAS TRANSVERSAIS Decreto 6.693, de 12/12/08 (Regulamento: Atribuições, Concurso Público, Gratificação de Desempenho)

CARREIRAS TRANSVERSAIS

PL 3.429/2008 Interessado: MP, MF e MJ Criação de funções comissionadas privativas de ocupantes de cargos efetivos. Extinção de DAS. Valor = opção respectivo DAS

PL 5.894/2009 Interessado: IBAMA Indenização mensal de até R$ 590,00 para servidores que exercem atividades em localidades situadas na Amazônia Legal; Veda remoção a pedido de servidor recém nomeado antes de decorridos cinco anos de efetivo exercício.

PRINCIPAIS PENDÊNCIAS Regulamentação concessão GDAPA e GDARA (Decreto 7.133, de 19/mar/2010); Reposição dias parados (2005, 2006 e 2007); Regulamentação da Progressão e Promoção Funcional; Discussões sobre racionalização de cargos, amplitude/estrutura das carreiras, promoção/progressão funcional, etc.; Gratificações Específicas (proposta INCRA e CNASI); e PAUTA DAS ENTIDADES.

Revisão da RB com adoção de *SUBSÍDIO*; Revisão da RB (VB > GDARA); Paridade entre cargos de NS; Paridade entre ativos e aposentados; Gratificação Especial de Localidade (Amazônia Legal); GT (NS com titulo de pós-graduação); GQ (NI com graduação superior ou pós-graduação); Gratificação Especial de Nível Médio Técnico. PAUTA - CNASI

Revisão da RB com adoção de subsídio (Paridade entre ativos e aposentados); Alteração na estrutura e composição da Carreira; Alteração na denominação do cargo (Engenheiro Agrônomo para Perito Federal Agrário); Alteração das atribuições do cargo efetivo; PAUTA - ASSINAGRO