Avaliação do Desempenho Sistema de saúde no Brasil e Fiocruz Avaliação do Desempenho Sistema de saúde no Brasil e os Sistemas de informação Francisco Viacava Montreal, 14 – 18 de junho de 2005

Avaliação do desempenho dos Sistemas de Saúde Desempenho refere-se ao grau com que os objetivos e execução das metas do Sistema de Saúde são atingidos Princípios, objetivos e metas dos Sistemas de Saúde e as dimensões da avaliação conduzirão toda a construção metodológica da avaliação (Hurst & Jee-Hughes, 2001)

Definindo Sistemas de Saúde Serviços médicos pessoais Cobertura SAÚDE Serviços médicos não pessoais Ação intersetorial Cobertura Outros fatores Fonte:OPS 2001

OMS – WHR 2000 OMS assumiu posicionamento político e ideológico induzindo um determinado modelo de reforma O indicador proposto não expressava o desempenho dos sistemas de saúde Grande insuficiência de dados nos países Não incluía nenhum indicador de uso de serviços Não permitia identificar problemas do SS Considerava o cidadão como cliente/consumidor

Proposta de avaliação de desempenho do sistema de saúde brasileiro - Proadess

Participantes Apoio financeiro: FINEP Célia Almeida (ENSP/FIOCRUZ) Mônica Martins (ENSP/FIOCRUZ) Célia Landmann Szwarcwald (CICT/FIOCRUZ) Nelson Ibañes (FCM STA CASA SP) Claudia Travassos (CICT/FIOCRUZ) Maria Alicia Ugá (ENSP/FIOCRUZ) Francisco Viacava (CICT/FIOCRUZ) Rosângela Caetano (IMS/UERJ) Hillegonda Maria Dutilh Novaes (FM/USP) Silvia Porto (ENSP/FIOCRUZ) José Carvalho de Noronha (IMS/UERJ) Eliane Oliveira (ENSP/FIOCRUZ) Juan Yazzle Rocha (FMRP/USP) Isabela Santos (ENSP/FIOCRUZ) Lígia Maria Vieira da Silva (ISC/UFBA) Jorge Alberto B Iriart (ISC/UFBA) Márcia Furquim de Almeida (FSP/USP) Márcia Fausto (IFF/FIOCRUZ) Marilisa Barros (FCM/UNICAMP) : James Macinko (Professor visitante) Web designer: Heglaucio Barros Suporte administrativo: Marizete Zanini Mendes Apoio financeiro: FINEP  

EQUIDADE Modelo Explicativo do Desempenho do Sistema de Saúde Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde EQUIDADE Determinantes de saúde Condições de saúde da população Estrutura do sistema de saúde Desempenho do sistema de saúde

Determinantes de saúde Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Saúde Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde Determinantes de saúde Os fatores determinantes da saúde impactam igualmente todos os grupos sociais? Condições de saúde da população Qual o estado de saúde dos brasileiros? Como varia o estado de saúde da população brasileira entre as áreas geográficas e os grupos sociais? EQUIDADE Estrutura do sistema de saúde A estrutura do sistema de saúde é adequada ao bom desempenho do sistema de saúde? O sistema está prestando serviços de boa qualidade? O desempenho do sistema de saúde varia entre as áreas geográficas e grupos sociais? Quais são as oportunidades para melhorar o desempenho do sistema de saúde e a saúde da população? O desempenho do sistema de saúde está de acordo com os princípios definidos na lei? Qual a contribuição do sistema de saúde para a melhoria da saúde das pessoas? Desempenho do sistema de saúde

Determinantes de saúde Modelo Explicativo do Desempenho de Sistemas de Saúde Contexto Político, Social, Econômico e a Conformação do Sistema de Saúde Determinantes de saúde Ambientais Sócio-econômicos e Demográficos Comportamentais e biológicos Condições de saúde da população Morbidade Estado Funcional Bem-estar Mortalidade EQUIDADE Estrutura do sistema de saúde Condução Financiamento Recursos Acesso Adequação Aceitabilidade Segurança Respeito aos direitos das pessoas Efetividade Eficiência Continuidade Desempenho do sistema de saúde

Estrutura do Sistema de Saúde Desempenho do Sistema de Saúde Condução Financiamento Recursos Capacidade do governo de formular e implementar políticas de saúde, garantindo monitoramento, regulação, participação e responsabilização na execução das políticas. Montante de recursos financeiros e modo pelos quais são captados e alocados. Conjunto de pessoas, informações, instalações, equipamentos insumos incorporados na operação do sistema de saúde. Desempenho do Sistema de Saúde Acesso Aceitabilidade Respeito  ao direito das pessoas Continuidade Capacidade das pessoas em obter os serviços necessários no lugar e momento certo Grau com que os serviços de saúde ofertados estão de acordo com os valores e expectativas dos usuários e da população Capacidade do sistema de saúde de assegurar que os serviços respeitem o indivíduo e a comunidade, estejam orientados as pessoas Capacidade do sistema de saúde de prestar serviços de forma ininterrupta e coordenada Adequação Segurança Efetividade Eficiência Grau com que os cuidados e intervenções setoriais estão baseados no conhecimento técnico-científico existente Capacidade do sistema de saúde de identificar, evitar, ou minimizar os riscos potenciais das intervenções em saúde ou ambientais Grau com que a assistência, serviços e ações atingem os resultados esperados Relação entre o produto da intervenção de saúde e os recursos utilizados

Indicadores mais utilizados e outros sugeridos pelo Pro-Adess

Revisão dos Indicadores Um mesmo indicador pode corresponder a dimensões diversas, medindo coisas diferentes de país para país: Taxa de imunizações – é utilizado como indicador de acesso no Canadá e de efetividade do cuidado no UK, USA e Austrália Screening para câncer colo uterino – acesso para Canadá e efetividade para Austrália Gravidez em adolescentes – efetividade no NHS e determinantes de saúde /condições de vida e trabalho no Canadá

Seleção de Indicadores Seleção criteriosa e parcimoniosa, de forma pactuada com gestores, prestadores de serviços e usuários dos serviços de saúde, dos possíveis indicadores para cada uma das dimensões definidas neste projeto, levando em conta as possíveis fontes de dados e os tradicionais critérios de qualidade - relevância, consistência, validade, capacidade de discriminação, viabilidade. Construção da ficha técnica para cada indicador incluindo a medida de desigualdade para comparação de grupos populacionais, procurando-se evidenciar as desigualdades geográficas e sociais; Estabelecer uma agenda para a implantação dos indicadores partindo-se dos já disponíveis (IDBs por exemplo) e para a definição de mecanismos de obtenção periódica de dados inexistentes; Análise das relações entre as diferentes dimensões procurando-se identificar limites e oportunidades de intervenção quanto ao desempenho dos serviços de saúde e seu impacto na saúde da população.

Disponibilidade das Informações

Panorama geral das informações em saúde no Brasil: Estatísticas vitais e bases de dados censitários Estatísticas do Registro Civil Censos demográficos; Sistemas de informação da vigilância em saúde : Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM Sistema sobre nascidos vivos - SINASC Sistema Nacional de Agravos de Notificação – SINAN Sistemas de informação que usam bases de dados administrativos : Sistema de Informações Hospitalares – SIH Sistema de Informações Ambulatoriais – SAI SIOPS Pesquisas amostrais com base populacional: Suplementos Saúde das PNADS 81,86,98,03 e 08

Fontes de dados de abrangência nacional Sistemas de informação de vigilância em saúde: Sub-registro e sub-notificação Variáveis sociais ainda deficientes Falta de comunicação entre os sistemas Sistemas de Informação que usam bases de dados administrativos: Registram a produtividade dos serviços Cobrem apenas os serviços públicos ou contratados pelo SUS Qualidade dos dados depende da região Preenchimento de variáveis sociais depende dos locais Informações ambulatoriais não individualizam atendimento

Razão entre os óbitos informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade e os óbitos estimados pelo IBGE, Brasil e regiões Fonte: Brasil, MS,SVS Apresentado na 12º Oficina Interagencial da RIPSA - 2004

Grau de omissão no Sinasc da informação nas características maternas e do recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 2002.

Grau de omissão no SIM da informação nas características maternas e do recém-nascido segundo grandes regiões. Brasil, 1996-2001.

Fontes de dados de abrangência nacional Pesquisas amostrais com base populacional Suplementos da PNAD vão a campo sem cronograma definido Dificuldades do MS em organizar a demanda por informações Limitações quanto ao espaço para o suplemento Limitações quanto à redação das perguntas Limitações quanto à metodologia da pesquisa: uso de informantes secundários impossibilidade de identificação de estabelecimentos de saúde pouca familiaridade dos usuários na análise de dados provenientes de amostras complexas custos elevados para chegar ao nível municipal

Fontes de dados de abrangência nacional Pesquisas amostrais com base populacional: PPV – pesquisa pontual financiada pelo BM em 3 RM Nordeste e 3 RM do Sudeste POF – inicialmente limitada às capitais, teve cobertura nacional na versão 02/03 Importante para avaliar o gasto privado das famílias com saúde Limitações quanto às dificuldades para trabalhar com dados primário ou micro-dados. Além dos problemas das PNADs os tempos de observação dependem dos itens de consumo (freqüência e recall). PMS – pesquisa pontual realizada em 2003, financiada pela OMS Experiência multi-cêntrica importante de abrangência nacional como metodologia alternativa às PNADs Abrangência limitada ao nível nacional

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados na Internet

Disponibilidade dos dados em CD-ROM

Concluindo: A proposta do pro-adess surge como uma possível metodologia de análise das informações existentes e aponta para a necessidade de estabelecimento de uma agenda com definição das informações que seriam necessárias dentro de um cronograma pré estabelecido. Proposta já foi apresentada ao MS, e vem sendo testada de diferentes maneiras (AIDS, IAM, Atenção Básica) O Brasil dispõe de vultuosa quantidade de informações de interesse para a saúde distribuídas em sistemas que, entretanto,não se comunicam Essa informações estão disponíveis em todos os níveis de gestão e do controle social, usando-se o município (de residência ou ocorrência dos eventos) como unidade de agregação (exceção SIH que chega ao hospital). A qualidade das informações nem sempre é adequada e atualizada Indicadores vem sendo formulados pela RIPSA com base nesses sistemas para os diversos estados da federação podem eventualmente ser usados Bases de dados populacionais em nível nacional tem sido geradas com regularidade mas não podem ser analisadas em nível municipal