União Européia

Introdução Depois da segunda guerra mundial, políticos de vários países europeus acreditaram que a única forma de evitar mais uma guerra era unir os países em termos económicos e políticos. Após a decisão dos países da Europa foi estabelecida a C.E.C.A. ( Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) em 1951.

O Que é a união europeia A União Europeia (UE) é uma família de países democráticos europeus, que visa trazer estabilidade, paz e prosperidade aos países da U.E. Não se trata de um Estado que pretende substituir Estados existentes, mas vai além de qualquer outra organização internacional. Na realidade, a UE é única. Os Estados Membros criaram instituições comuns a que delegam parte da sua soberania por forma a que as decisões sobre questões específicas de interesse comum possam ser tomadas democraticamente a nível europeu. Esta partilha de soberania é também designada por "Integração Europeia".

Fundação A Comunidade Económica Europeia foi criada pelo Tratado de Roma em 25 de Março de 1957 com o objetivo do estabelecimento progressivo de uma união aduaneira e económica e de um mercado comum. O Tratado de Maastricht (7 de fevereiro de 1992), que consagrou o nascimento da União Europeia, fixou para 1.º de Janeiro de 1999, o mais tardar, a UEM (União Económica e Monetária), concebida em 1988 e reiterada em 1990. Foram lançadas as bases de uma união política entre os Estados membros. O Tratado de Maastricht, ratificado em 1992-1993 por todos os integrantes da Comunidade, entrou em vigor a 1 de Novembro de 1993.

Os principais objetivos da União são os seguintes: Proposta principal A União Europeia assenta no princípio do Estado de direito e na democracia. Não se trata nem de um novo Estado que pretende substituir os Estados actuais, nem é comparável com outras organizações internacionais. Os seus Estados-Membros delegam soberania em instituições comuns que representam os interesses de toda a União em questões de interesse comum. Todas as decisões e procedimentos decorrem dos tratados de base, rectificados pelos Estados Membros. Os principais objetivos da União são os seguintes: Instituir uma cidadania europeia (Os direitos fundamentais; Liberdade de circulação, Direitos civis e políticos); Conhecer a origem histórica da União Europeia; Identificar os países que a constituem; Caracterizar individualmente os países da União Europeia; Abordar os tratados mais importantes do historial da União Europeia; Identificar e caracterizar os diferentes organismos da União Europeia. O Euro: A moeda europeia

Principais Problemas Um senão nesta unificação é o facto de os países que a compõem, deverem dar prioridade aos produtos que são fabricados dentro da união, como é o caso da Grã-Bretanha que deixou de comprar lã da Austrália e Nova Zelândia para dar este direito aos italianos e dinamarqueses, mesmo que os seus preços sejam mais elevados. Outro grande problema nesta união é a mão-de-obra desempregada, que hoje contabiliza cerca de 19 milhões de pessoas.

Países membros Foram seis os países fundadores (Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Após quatro vagas de adesão (1973: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; 1981: Grécia; 1986: Espanha e Portugal; 1995: Áustria, Finlândia e Suécia), a UE reúne atualmente quinze Estados-Membros e prepara-se para a adesão de treze países da Europa de Leste e do Sul. Países candidatos: Bulgária República Checa Estónia Chipre Letônia Lituânia Hungria Malta Polônia Romênia Eslovênia Eslováquia Turquia

Mapa do alargamento da UE

Alargamento 1950 O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propõe a integração das indústrias do aço e do carvão da Europa Ocidental. 1951 Seis países — Bélgica, República Federal da Alemanha, Luxemburgo, França, Itália e Países Baixos — criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Em 2002, tal como previsto, o Tratado CECA expirou ao fim de 50 anos. 1957 São assinados os Tratados de Roma que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objectivo é eliminar as barreiras alfandegárias e os entraves ao comércio entre os Estados-Membros e formar um mercado comum. 1967 É realizada a fusão das instituições das três comunidades europeias (CECA, CEE e Euratom). As novas instituições são a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento Europeu.

1970 No seguimento de uma decisão tomada em 1969 pelos Chefes de Estado ou de Governo, o Relatório Werner define o primeiro projecto de uma união económica e monetária entre os seis Estados-Membros da CEE. Por diversas razões, o plano falhou no início da década de setenta. 1973 Adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido à Comunidade Económica Europeia (CEE). A CEE passa a ter nove Estados-Membros. 1979 Os governos e os bancos centrais dos nove Estados-Membros criam o Sistema Monetário Europeu (SME). A sua principal característica é o mecanismo de taxas de câmbio (MTC), que introduz taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, entre as moedas dos países participantes. 1981 A Grécia adere à Comunidade Económica Europeia (CEE). 1986 Espanha e Portugal passam a fazer parte da Comunidade Económica Europeia (CEE).

1986 A ideia de uma união económica e monetária é retomada com o Acto Único Europeu (AUE). 1988 O Conselho Europeu, ou seja, os Chefes de Estado ou de Governo, confirmam o objectivo da criação de uma União Económica e Monetária (UEM). Um comité de peritos, presidido pelo então Presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, analisa possíveis formas de alcançar a UEM. No seu relatório (Relatório Delors) é proposta uma transição em três fases. 1989 Têm início as negociações para o Tratado da União Europeia. Este Tratado institui a União Europeia (UE) e altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia. Inclui, em particular, disposições sobre a introdução da UEM e sobre a instituição do Banco Central Europeu. É habitualmente designado por “Tratado de Maastricht”. 1992 É assinado o Tratado de Maastricht, que introduz novas modalidades de cooperação entre os governos dos Estados-Membros, por exemplo, em matéria de defesa e nos domínios da justiça e administração interna. Ao adicionar esta cooperação intergovernamental ao sistema comunitário em vigor, o Tratado de Maastricht cria a União Europeia (UE).

1993 O Tratado de Maastricht entra em vigor em 1 de Novembro no seguimento da sua ratificação por cada um dos 12 Estados-Membros. 1995 A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à União Europeia (UE). 1990–1999 A UEM é alcançada em três fases. 2002 Introdução das notas e moedas de euro. 2003 Assinatura do Tratado de Adesão. 2004 Em 1 de Maio, dez novos países passam a fazer parte da União Europeia.

O Referendo à Constituição Europeia (2005) Actualmente, a ratificação da Constituição Europeia é um dos mais prementes problemas que a União enfrenta. França e Holanda votaram NÃO e outros Estados Membros têm sondagens que indicam um parecer negativo na consulta popular. O Presidente da União Europeia Dr. Durão Barroso, acha que é melhor alargar o prazo de reflexão até ao ano que vem e não ir para a frente com os referendos agendados nos restantes países membros.

Para mais informações: www.google.pt  http://europa.eu.int/abc/index2_pt.htm http://europa.eu.int/comm/enlargement/index_