25ª REUNIÃO DA COGEF 25ª REUNIÃO DA COGEF Preparação dos Documentos Gestão Fiscal dos Estados PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

AÇÕES DE CONTINUIDADE DO SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO (PRODUTOS ACORDADOS COM O CONFAZ E SE-MF) Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros: Uma visão Estratégica” Produto 3: Convênio/Protocolo a ser submetido ao CONFAZ que dispõe sobre a implementação de novo programa fiscal pelas Unidades Produto 4: "Seminário Anual de Gestão Fiscal Subnacional“ Produto 5: Núcleo de Estudos Federativos – “Observatório da Federação”

Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Documento a ser apresentado na reunião do CONFAZ, no dia 4/12, em São Paulo Deverá ser um anexo do Convenio/Protocolo CONFAZ sobre novo Programa Fiscal Elaborado a partir das contribuições das reuniões preparatórias, workshops temáticos, seminário de consolidação, relatório de avaliação do Profisco, relatório do PCR do PNAFE, documentos de desafios e diretrizes dos GTs/CONFAZ, Marco de Referencia do Profisco e Nota Técnica do Profisco Contéudo discutido, revisado e validado com os GTs na reunião de 26/11, em Brasília. Ajustes finais até o dia 28/11

Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Conteúdo Introdução Resumo Executivo I. Antecedentes e Contexto A. Os Requisitos do Marco Legal Brasileiro B. Os Avanços da Gestão Fiscal Subnacional (i) Primeiro ciclo de modernização da gestão fiscal: (ii) Segundo ciclo de modernização da gestão fiscal: C. As Tendências Nacionais e Internacionais II. Problemas e Alternativas de solução A. Gestão Fazendária B. Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial C. Administração Financeira, Contábil, Dívida Pública e Passivos Contingentes III. Principais Resultados Esperados IV. Diretrizes e Recomendações Técnicas Anexo 1 – Detalhamento do Marco Legal de Referência

Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros: Uma visão Estratégica” Documento a ser apresentado aos novos Governos Estaduais, em data a ser definida Preparado a partir das contribuições dos Grupos Técnicos do CONFAZ, dos Workshops e de especialistas nacionais e internacionais. Versão preliminar: Semana de 8 a 12/12 Apresentação Apresentação (Governo Brasileiro: MF/CONFAZ e BID: Países e IFD/FMM) IntroduçãoIntrodução (CMD, FC) Resumo Executivo Resumo Executivo (CMD, FC) Capítulo 1: Desafios do Federalismo Fiscal no BrasilCapítulo 1: Desafios do Federalismo Fiscal no Brasil (FR, FC, CMD, FFEB) Síntese, Desafios, Visão Estratégica Capítulo 2: Desafios da Gestão FiscalCapítulo 2: Desafios da Gestão Fiscal (JRA, CMD, PB, CP, GEFIN e ENCAT) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica Capítulo 3: Desafios da TributaçãoCapítulo 3: Desafios da Tributação (AL, JRA, FC, LV, CMD, ENCAT) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica Capítulo 4: Desafios da Gestão Financeira e do Gasto PúblicoCapítulo 4: Desafios da Gestão Financeira e do Gasto Público (JRA, PB, CP, CMD, GEFIN) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica Capítulo 5: Desafios da Gestão FazendáriaCapítulo 5: Desafios da Gestão Fazendária (CM, EJ, FC, LP, COGEF, GDFAZ) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica Obs. Outros autores poderão ser incorporados nos capítulos acima