Gestão intercultural do Curriculum Comenius Regio Partnership 26/05/2012

ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Missão: Colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões. O ACIDI I.P. enquadra, entre as suas atribuições, a de favorecer a aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa por parte dos imigrantes, tendo em vista a sua melhor integração na sociedade portuguesa. MISSÃO E ATRIBUIÇÕES DO ACIDI, IP Incentivar o exercício de uma cidadania plena por parte dos imigrantes e minorias étnicas, Promover o acolhimento e a integração dos imigrantes e minorias étnicas (por ex., dinamizando centros de apoio nacional, regional e local), Promover a interculturalidade, através do diálogo intercultural e inter-religioso, com base no respeito pela Constituição, pelas leis e valorizando a diversidade cultural num quadro de respeito mútuo. Combater todas as formas de discriminação, através de acções positivas de sensibilização, educação e formação,

SETE PRINCÍPIOS-CHAVE DO ACIDI, IP ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. MAIS DIVERSIDADE, MELHOR HUMANIDADE SETE PRINCÍPIOS-CHAVE DO ACIDI, IP 1. IGUALDADE Reconhecer e garantir os mesmos direitos e oportunidades 2. DIÁLOGO Promover uma comunicação efectiva 3. CIDADANIA Promover a participação activa nos exercício dos direitos e deveres 5. INTERCULTURALIDADE Enriquecer no encontro das diferenças 7. INICIATIVA Atenção e capacidade de antecipação 6. PROXIMIDADE Encurtar as distâncias para conhecer e responder melhor - Com base neste entendimento do que é “Acolher”, o ACIDI estabeleceu 7 princípios de acção.

4,5 milhões de emigrantes 0,5 milhões de imigrantes MIGRAR: UMA MANEIRA HUMANA DE VIVER 200 milhões de migrantes no Mundo, em 2008 A imigração duplicou desde 1970 4,5 milhões de emigrantes Por cada imigrante que recebemos em Portugal, temos 10 emigrantes espalhados pelo Mundo. PORTUGAL RESTO DO MUNDO 0,5 milhões de imigrantes

Evolução da População Estrangeira Evolução do Fenómeno Imigratório em Portugal: - 1974 – origem maioritariamente europeia e americana; quadros superiores, técnicos qualficados e reformados; imigração laboral é diminuta (legislação muito restritiva); fluxos asiáticos e africanos não têm expressão; movimentos migratórios das colónias são migrações internas e não são contabilizados; os cabo-verdianos são, até 1974, a comunidade africana mais representada (devido ao recrutamento oficila interno nos anos 60). - 1974-1980 – início do ciclo de imigração africana. Democracia, abertura económica, processos de descolonização, guerras de independência e instabilidade económica nas ex-colónias, provocaram um surto imigratório. Neste período a imigração ainda não tem as características típicas da imigração laboral - a partir de 1980 – os fluxos de chegada sofrem alterações quantitativas e qualitativas. Há já evidentes ligações com o mercado de trabalho. Entrada de Portugal na CEE: liberalização e expansão da economia. Os fluxos já existentes (Cabo-Verde, Guiné, Brasil) intensificam-se e surgem novos países nas estatísitcas oficiais (Índia, Bangladesh, Paquistão, Senegal, Líbia, Malawi, Zaire).A imigração irregular e a procura de trabalho informal nos sectores da construção e obras públicas (em expansão) aumentam, tornam-se “visíveis” - a partir de 1990 – A imigração legal e irregular continua a aumentar. Numa tentativa de pôr termo às situações de irregularidade, é implementada a 1ª Regularização Extraordinária de Imigrantes indocumentados em Outubro de 1992, durante a qual foram recebidas cerca de 39200 solicitações. Em 1996, o nº imigrantes em situação irregular volta a atingir proporções muito elevadas e entre Julho e Dezembro abre novo porcesso de regularização, ao longo do qual foram solicitados 35082 pedidos, 94% dos quais foram deferidos. As necessidades de mão-de-obra aumentam (Expo 98, Ponte Vasco da Gama, Eixo Norte-Sul, CC Colombo...) e com elas aumentam os fluxos imigratórios. - Ano 2000 – havia já cerca de 207.607 imigrantes em situação regular maioritariamente de origem lusófona (Cabo-Verde, Brasil, Angola, Guiné – 77%). Nesta altura, e após o desmembramento da ex-URSS, a queda do Muro de Berlim, associados às necessidades de mão-de-obra e absorção de trabalho clandestino em Portugal, os fluxos migratórios provenientes do Leste da Europa começam a assumir algum relevo. Ao contrário dos anteriores, assentam em redes organizadas de não-de-obra ilegal, extorsão e mesmo tráfico. - Ano 2001 – Novo processo de regularização, com a promulgação do DL nº4/2001 de 10 de Janeiro que introduziu a figura da Autorização de Permanência (AP) que, entre outros requisitos, permitia a legalizaçãoa quem, em território nacional, provasse ter contrato de trabalho. Reflexo imediato: de 31-12-2000 para 31-12-2001, o nº cidadãos coma sua situação regularizada subiu de 207.607 para 350.503, o que corresponde a um aumento de 68%. Ucrânia, Moldávia, Rússia e Roménia passam a surgir nos 1º lugares do ranking das principais nacionalidades. Nestes casos, não existem relações históricas, económicas, sócio-culturais e pós-coloniais; estes imigrantes dispersam-se por todo o território nacional; têm habilitações, em média mais elevadas que as comunidades africanas, brasileira, etc. - Ano 2002 – As entradas de forma regular passam a ser em menor nº, uma vez fechado o processo de regularização extraordinária. Até 2004, ainda se verifica um aumento. Em 2005, os fluxos abrandam e estabilizam, denotando-se já uma retracção mais acentuada em 2006. -

O que sabemos sobre a Imigração em Portugal 445.262 cidadãos não-nacionais residentes em Portugal (2010) Comunidades imigrantes mais representadas: País Nº % Brasil 119.363 26,81% Ucrânia 49.505 11,12% Cabo Verde 43.979 9,88% Distritos com mais cidadãos não-nacionais: Distrito Nº % Lisboa 189.220 42,50% Faro 71.818 16,13% Setúbal 47.935 10,77% População estrangeira por sexo: 219.698 Homens (49%); 225.654 Mulheres (51%)

AS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. À Chegada … AS DIFICULDADES DE INTEGRAÇÃO Tente imaginar como teria sido o seu dia hoje, se tivesse chegado recentemente a Portugal e fosse uma pessoa de outro país, de língua e/ou religião diferente da sua. Comunicação (desconhecimento da língua portuguesa) Desconhecimento de hábitos e normas culturais O modo como uma pessoa é acolhida num novo grupo ou sociedade e, particularmente, num novo país onde procura refazer a sua vida, marca a diferença em todo o percurso da sua inserção. Desconhecimento da lei (direitos e deveres) Situação de isolamento (longe da família) À mercê das “redes de imigração” e dos patrões

DESAFIOS PERANTE A IMIGRAÇÃO Acolher com afecto Como pode a sociedade de acolhimento ajudar a fazer face a este desafio ? DESAFIOS PERANTE A IMIGRAÇÃO Acolher com afecto Promover a integração num quadro de interculturalidade Garantir a igualdade efectiva de direitos e deveres no acesso ao trabalho, à habitação, à saúde, à educação, à cultura... É importante incentivar um clima de diálogo aberto e de questionamento sobre “o nosso mundo”, “as nossas especificidades”, “o que temos em comum”. É no dia-a-dia que a cidadania plural começa a tomar forma.

Programa PPT - Português para Todos ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. SOLUÇÕES PARA RESOLVER PROBLEMAS Programa PPT - Português para Todos O “Português para Todos” é um programa que visa o desenvolvimento de cursos de língua portuguesa e de português técnico, dirigidos à comunidade imigrante, residente em Portugal. Os cursos de língua portuguesa certificam ao nível A2 – Utilizador Elementar e Nível B2 – Utilizador independente. Carga Horária: 150 Horas. Os cursos de português técnico, igualmente certificados, permitem um melhor acesso e integração no mercado de trabalho, nas áreas do comércio, hotelaria, cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil. Carga Horária: 25 Horas Quem promove os cursos? As Escolas da rede pública e os Centros de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional. O Programa Português para Todos é um Programa que disponibiliza aos cidadãos estrangeiros, cursos de formação em língua portuguesa e cursos de português técnico nas áreas de comércio, hotelaria, cuidados de beleza, construção civil e engenharia civil.

O QUE QUEREMOS DIZER QUANDO FALAMOS DE INTERCULTURALIDADE Diversidade e interdependência de pessoas e de culturas como condição de existência, de uma sociedade democrática, de sustentabilidade Nenhuma sociedade é viável sem assumir a sua complexidade e a identidade (pessoal, social) de forma múltipla, partilhada e em constante transformação A diversidade e a reflexão intercultural é um processo inevitável e inerente a todos nós. Que desafios nos coloca a diversidade? O que fazemos com a diversidade? Como chegamos a um equilíbrio? Para quê o equilíbrio entre a abertura à diversidade e a coesão social? http://www.youtube.com/watch?v=DBjka_zQBdQ

O QUE É A EDUCAÇÃO INTERCULTURAL? Toda a formação sistemática que visa desenvolver, quer nos grupos maioritários, quer nos minoritários: Melhor compreensão das culturas e identidades nas sociedades modernas Atitudes mais adaptadas ao contexto da diversidade cultural, através da compreensão dos mecanismos psico-sociais e dos factores socio-políticos capazes de produzir discriminação Maior capacidade de comunicar entre pessoas de grupos sócio-culturais diferentes Maior capacidade de participar na interacção social, criadora de identidades e de sentido de pertença comum à Humanidade Adaptado de Ouellet, 1991 Este Kit, organizado em torno do conceito da Educação Intercultural (Ouellet, 1991), permite levar a cabo um exercício de reflexão onde, em conjunto, se discuta analítica e problematicamente os pressupostos da Educação Intercultural. Existem outras definições de Educação Intercultural. Esta é abrangente (adaptável/decifrável em diferentes contextos) e compreensível na discussão que aqui se coloca. A Educação Intercultural é um processo e não um objectivo em si mesmo. A Educação Intercultural é a “Pedagogia da Unidade dos Contrários” – Isabel Guerra. Desafio: Evitar transformar a Educação Intercultural num reportório de boas intenções ou num catálogo de receitas para uso prático e evitar o discursos moralizante que perca de vista as relações interculturais. – Ouellet. A perspectiva intercultural não se inscreve numa visão determinista nem relativista, mas num nível mais complexo de integração e construção de uma dinâmica intercultural. É sim aceitar um questionamento permanente, admitindo o desconhecido e o não entendido. Educação Intercultural = Educação Global - Ouellet Desenvolvimento de perspectivas históricas múltiplas; Reforço da consciência cultural; Luta contra o racismo, preconceito e discriminação; Consciência acrescida sobre o estado do planeta e as dinâmicas globais de transformação da sociedade; Construção de condições para a acção social, entendida como o desenvolvimento dos mecanismos de transacção social.

Facilitar a comunicação intercultural: • Desenvolver a capacidade de escutar • Verificar as percepções • Pedir «feed-back» • Resistir à tentação de fazer julgamentos apressados • Cultivar a conscientização cultural • Aceitar riscos Hoopes, in Ouellet, 1991 Este Kit, organizado em torno do conceito da Educação Intercultural (Ouellet, 1991), permite levar a cabo um exercício de reflexão onde, em conjunto, se discuta analítica e problematicamente os pressupostos da Educação Intercultural. Existem outras definições de Educação Intercultural. Esta é abrangente (adaptável/decifrável em diferentes contextos) e compreensível na discussão que aqui se coloca. A Educação Intercultural é um processo e não um objectivo em si mesmo. A Educação Intercultural é a “Pedagogia da Unidade dos Contrários” – Isabel Guerra. Desafio: Evitar transformar a Educação Intercultural num reportório de boas intenções ou num catálogo de receitas para uso prático e evitar o discursos moralizante que perca de vista as relações interculturais. – Ouellet. A perspectiva intercultural não se inscreve numa visão determinista nem relativista, mas num nível mais complexo de integração e construção de uma dinâmica intercultural. É sim aceitar um questionamento permanente, admitindo o desconhecido e o não entendido. Educação Intercultural = Educação Global - Ouellet Desenvolvimento de perspectivas históricas múltiplas; Reforço da consciência cultural; Luta contra o racismo, preconceito e discriminação; Consciência acrescida sobre o estado do planeta e as dinâmicas globais de transformação da sociedade; Construção de condições para a acção social, entendida como o desenvolvimento dos mecanismos de transacção social.

A integração tanto em termos sociais e cívicos baseia-se no conceito de igualdade de oportunidades para todos. Em termos sócio-económicos, os migrantes devem ter oportunidades iguais para terem um estilo de vida justo, digno, independente e activo. Em termos cívicos, todos os residentes devem ser incluídos como membros em condições de igualdade. Quando os migrantes se sentem seguros, confiantes e bem acolhidos, são capazes de investir no seu novo país de residência e de fazer contribuições valiosas para a sociedade. Ao longo do tempo, os migrantes podem assumir mais oportunidades de participarem, mais direitos, mais responsabilidades e, se assim o desejarem, a plena cidadania nacional. Nissen et al. (2007) MIPEX – Migration Integration Policy Índex, p.4

Obrigada Contactos: Gabriela Semedo – ppt@acidi.gov.pt