IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011

Determinantes e condicionantes Violências: Determinantes e condicionantes Fenômeno de conceituação complexa; multicausal Abriga eventos de tipologias e naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras) Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas Associação com desigualdade sociais Determinado também por aspectos culturais e comportamentais Cultura: sexista, racista, homofóbica e machista

Principais causas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008 Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Afecções Perinatais 25.637 Causas Externas 1.578 Causas Externas 1.528 2.431 13.595 37.306 24.057 DAC 20.641 40.436 241.607 314.506 2ª Anomalia Congênita 7.973 DAR 1.162 Neoplasia 669 681 899 DIP 2.822 7.016 17.816 30.047 108.857 166.317 3ª 2.363 1.003 Sistema Nervoso 436 483 659 2.665 5.832 15.924 11.865 81.926 133.644 4ª 2.317 732 424 342 Sistema Nervoso 515 2.590 5.778 Aparelho Digestivo 8.085 10.168 Endócrina 48.740 104.459 5ª 992 709 350 328 489 1.526 3.816 7.249 8.765 30.457 63.742 6ª 641 581 218 315 488 1.194 2.451 4.894 8.068 20.303 54.826 DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM/SVS/MS 3 3

Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008. Faixa etária (anos) <1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total 1ª Asfixia 561 Submersão 484 AT 645 789 Homicídio 7.338 19.354 10.339 5.706 4.163 5.344 48.610 2ª 103 415 362 603 3.257 10.066 6.842 5.398 2.601 Quedas 5.142 37.585 3ª 60 107 110 458 711 Suicídio 2.187 1.858 1.750 1.202 1.704 9.090 4ª 42 79 66 96 615 1.030 863 946 953 1.348 8.365 5ª 28 71 44 67 97 332 635 729 446 835 5.564 6ª 8 27 39 119 165 164 373 2.186 AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS 4 4

Desafios da Intra e Intersetorialidade… IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL: Enfretamento das violências e a promoção da saúde e cultura de paz: Desafios da Intra e Intersetorialidade…

Determinantes de saúde (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Determinantes de saúde Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o processo saúde-doença Novos desafios para o setor saúde e para a PNPS (Dahlgren et Whitehead, 1992)

Define que a política deve: Ser transversal, integrada e intersetorial Favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade Articular redes de compromisso e co- responsabilidade

Política Nacional de Promoção da Saúde: Prioridades Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável 10

Conceitos estruturantes Intersetorialidade – Rede Integralidade Intersetorialidade – Rede Equipe Multiprofissional Participação Social Autonomia – Modos de Viver

Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências 2001 Promoção de comportamentos e ambientes seguros e saudáveis (promoção da saúde) Monitoramento da ocorrência de acidentes e violências Ampliação do atendimento pré-hospitalar Assistência às vítimas Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas Capacitação de recursos humanos

NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ 13

Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004 Objetivos: Promover a gestão do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos e práticas bem-sucedidas e criativas; Implementar a troca de experiências de gestão e formulações de políticas públicas intersetorias e intra-setoriais; Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco; Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e comunidades no desenvolvimento do Plano PVPS; Acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano Nacional de Prevenção das Violência e Promoção da Saúde nas três esferas de governo. 14

Assistência jurídica e proteção SAÚDE Postos de Saúde/ESF Ambulatórios/emergências Serviços de referências para violência, saúde mental e terapia familiar Programas de saúde sexual e reprodutiva JUSTIÇA E SEGURANÇA Delegacia da mulher, idosos, etc. Programa de proteção a vítimas e testemunha; Defensorias públicas; Promotorias criminais e promotorias da infância e juventude Conselhos tutelares; Conselhos do idoso; Conselhos da condição feminina; Conselhos da criança e adolescente; ONGs ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Moradias protegidas; Órgãos de assistência social; Programas emergenciais: cesta básica, renda mínima e etc. SESC, SENAI, SESI e outras entidades de capacitação/reinserção profissional; Programas de emprego: SINE e DRTs EDUCAÇÃO PSE (MS/MEC); Programas visando permanência na escola; Programas de revisão curricular e pedagógica para promoção da educação não discriminatória; Programas visando detecção precoce e apoio a famílias em situação de violência; Programas comunitários para orientação e prevenção. Assistência jurídica e proteção Emprego, moradia e apoio emergencial Informação/promoção de direitos Capacitação profissional e reinserção

Rede Nacional de Promoção da Saúde Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004) 2004: 40 Núcleos PVPS Instituídos através de convênio. 2010: cerca de 470 Núcleos PVPS Financiados pelo MS (fundo a fundo) Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências. 2009 2008 Rede Nacional de Promoção da Saúde. Total de 1.492 entes federados financiados de 2004 a 2009

Articulações para enfrentamento da violência e acidentes: Intra e Intersetorialidade

Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência Saúde do(a) Idoso(a) Saúde Mental Saúde do Homem Saúde do(a) Trabalhador(a) Saúde Bucal Saúde da Pessoa com Deficiência

Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs Atenção primária (básica)/ Estratégia Saúde da Família Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT) Outras.

Articulações no setor Saúde Política Nacional de Atenção às Urgências – RUE Situação Atual (2011): 157 Centrais de Regulação Médica 1.468 municípios Cobertura (2009): 110,55 milhões de pessoas. Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e Trânsito (Motociclistas)

Articulações Intersetoriais Programa Saúde na Escola (PSE): Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. Desafio intra e intersetorialidade: articulação e integração com Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – vinculado à Coord. DST/Aids - MS

Articulações Intersetoriais MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Enfretamento do Tráfico de Pessoas Campanha do Desarmamento Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF

LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES ADVOCACY LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei “Seca”): estabelece alcoolemia 0 (zero) e de impõe penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool; proíbe a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais (ou contíguas) para consumo local; Decreto nº 6.488 de 19/06/2008: fixa nível de tolerância para alcoolemia 0,2 g/l 23

Articulações Intrasetorialidade Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) Ministério do Turismo (MT) Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) Conanda CNDI Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/2006) Política sobre Álcool (inclui tb drogas – crack)

Articulações Intrasetorialidade Comissão Nacional do Projeto Vida no Trânsito Global Raod Safety Partnership (GRSP) John Hopkins University e Universidades Locais Coordenação Geral capacitação Avaliação FUNDAÇÃO BLOOMBERG Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito Projeto Vida no Trânsito: iniciativa da OMS/OPAS e Fundação Bloomberg (RS-10). No Brasil o Projeto conta com os parceiros Global Road Safety Partnership (GLRP) para ações e capacitação e com a John Hopkins University, na coordenação da ação de monitoramento e avaliação, além das UFMG, UFRS e PUC/PR. Plano da Década de Ação de Segurança no Trânsito – 2011/2020: lançamento Ministério das Cidades e da Saúde Comitê Nacional de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito Conselho Nacional do Trânsito Setor Privado: Volvo, Perkons, outros ONG’s: ANTP, Vida Urgente, outros

Comunicação e Mobilização Social Abril/2004: Adesão à recomendação da OMS/OPAS com a realização de mobilização no Dia Mundial da Saúde com o tema relacionado à prevenção à morbimortalidade no trânsito. Abril/2007: Realização da Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária. Abril/2010: Dia da Promoção da Qualidade de Vida Abril/2011: lançamento da Academia da Saúde Maio/2011: lançamento do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito.

O Papel do Setor Saúde no Concluindo.... O Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPS Desafios....

Enfretamento das Violências e Acidentes Papel do Setor Saúde no Enfretamento das Violências e Acidentes Vigilância Prevenção Promoção da Saúde Cuidado à Vítima Comunicação e Participação Social (controle) Legislação Capacitação – EPS Avaliação de Políticas e Programas

Articulações Intersetoriais Promoção da saúde Prevenção Tratamento e Reabilitação Integrar as REDES Intervenção Políticas Públicas Rede de Vigilância Rede de Atenção à Saúde Rede de proteção social

Coordenação Municipal 9 Coordenações Regionais A Rede de Proteção CAJURU BOA VISTA MATRIZ BOQUEIRÃO PORTÃO BAIRRO NOVO PINHEIRINHO SANTA FELICIDADE CIC Coordenação Municipal 9 Coordenações Regionais 92 Redes Locais (672 estabelecimentos)

REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL INTERDISCIPLINARIDADE/INTERSETORIALIDADE SAÚDE CONSELHOS DIREITOS ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS/CRAS PROMOTORIAS, DEFENSORIAS MINISTÉRIO PÚBLICO EDUCAÇÃO UNIVERSIDADES ESCOLAS DELEGACIAS VARAS REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS M SITUACAO DE VIOLËNCIAS PRIVADO ORGANISMOS INTERNACIONAIS SOCIEDADE CIVIL/ONG’s LEGISLATIVO TURISMO ....... COMUNICAÇÃOMÍDIA CIDADÃO/Ã 31

Linhas do Cuidado: Articular as ações de Vigilância Com as ações da Atenção Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra) Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde e Cultura de Paz (intersetorialidade)

Efetividade em Promoção da Saúde Avaliação impacto Campanha Desarmamento Avaliação e monitoramento da “Lei Seca” (SIM, SIH e VIGITEL) Monitoramento Rede PVPS – FormSUS e pesquisa por telefone Avaliação Projeto Vida no Trânsito DESAFIOS......

Obrigada! marta.silva@saude.gov.br cgdant@saude.gov.br (61) 3306-7113 3306-7114