REABILITAÇÃO PROFISSIONAL INSS REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Seminário Internacional sobre Acidente de Trabalho, Saúde e Segurança do Trabalhador São Paulo/SP – Agosto 2006

CONCEITO SERVIÇO obrigatório prestado pelo INSS independente de ASSISTÊNCIA EDUCATIVA OU REEDUCATIVA E DE ADAPTAÇÃO OU READAPTAÇÃO PROFISSIONAL AOS BENEFICIÁRIOS INCAPACITADOS PARCIAL OU TOTALMENTE PARA O TRABALHO obrigatório SERVIÇO prestado pelo INSS independente de carência

CLIENTELA Beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho 5º dependente pensionista inválido 1º auxílio-doença Acidentário/Precidenciário 6º dependente > 16a portador deficiência 4º s/carência auxílio-doença prev. c/incapacidade 2º aposentados Especial/TC/Idade em atividade 7º PPD s/vínculo mediante convênio cooperação 3º aposentados Invalidez

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CF/88 Lei 8.213/91 Arts. 89 a 93 Decreto 129/91 Art. 203, incisos III e IV Lei 8.213/91 Arts. 89 a 93 Decreto 129/91 Convenção OIT 159/83 Decreto 3.048/99 Arts. 136 a 141 e alterações

HISTÓRICO CF/88 CF/88 LOS/90 1999 2000 2001 SAÚDE SUS Decreto 3.081 PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL SUS LOS/90 Reabilitação física INSS Reabilitação profissional Nova estrutura Previdência Social Descentralização 1999 Decreto 3.081 Novo modelo Reabilitação Profissional Grupo Trabalho 2000 REABILITA 2001

Por que o REABILITA ? REABILITA reabilitação ausência de centralizada articulação com a sociedade necessidade de controle de resultados desconhecimento do Serviço reabilitação profissional x reabilitação física dificuldade de re-inserção no mercado de trabalho

REABILITAÇÃO PROFISSIONAL O NOVO MODELO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL REABILITA descentralização do serviço envolvimento da comunidade ampliação da rede atendimento estabelecimento de parcerias otimização de recursos racionalização do tempo de programa e custos

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade (CGBENIN) DIRETORIA Divisão de Reabilitação Profissional (DRP) Serviço de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade (GBENIN) GERÊNCIA Unidade Técnica de Reabilitação Profissional (UTRP) AGÊNCIA Equipes de Reabilitação Profissional (ERPAP)

ATRIBUIÇÕES DIVISÃO DE RP acompanhar consolidar metas proposta orçamentária supervisionar e orientar consolidar estatística normatizar planejar e propor ações promover capacitação adequar legislação controlar resultados

ATRIBUIÇÕES UNIDADE TÉCNICA RP supervisionar e orientar ERPAPs consolidar proposta orçamentária formalizar convênios e parcerias consolidar dados das ERPAPs propor ações conceder recursos materiais

ATRIBUIÇÕES EQUIPES DE RP DAS APS avaliar potencial laborativo elaborar proposta orçamentária orientar e acompanhar programa profissional articular com órgãos e comunidade fornecer dados da reabilitação formar equipes volantes realizar levantamento das tendências e oportunidades acompanhar e realizar pesquisa de fixação

FLUXO DA RP ANÁLISE CONJUNTA VOLTA AO TRABALHO PERÍCIA MÉDICA RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ANÁLISE CONJUNTA PERITO MÉDICO/RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO PROGRAMA PROFISSIONAL • DESEMPREGADO AUTÔNOMO EMPREGADO COM NEGATIVA DA EMPRESA EMPREGADO RECURSOS DA COMUNIDADE EMPRESA DE VÍNCULO VOLTA AO TRABALHO

Ministério do Trabalho REABILITA - PARCERIAS Sistema S sindicatos entidades profissionalizantes comunidade Ministério Público do Trabalho empresas Ministério do Trabalho e Emprego governos estaduais e municipais universidades

CONCESSÃO DE RECURSOS MATERIAIS PRÓTESES E ÓRTESES DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO INSTRUMENTO DE TRABALHO AUXÍLIO- TRANSPORTE TAXA DE INSCRIÇÃO/ MENSALIDADE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO IMPLEMENTO PROFISSIONAL

INDICADORES

INDICADORES

INDICADORES FONTE: BERP 2003 / 2004 / 2005 / JUL 2006

INDICADORES

INDICADORES FONTE: BERP 2003 / 2004 / 2005 / JUL 2006

VALOR MÉDIO DE BENEFÍCIO IMPACTO ECONÔMICO RETORNADOS VALOR MÉDIO DE BENEFÍCIO VALOR TOTAL EM 1 ANO (13M) 18.044 R$ 473,51 R$ 111.072.187,72 CONTRIBUINTES VALOR DA CONTRIBUIÇÃO VALOR TOTAL R$ 118,38 R$ 27.768.633,36 RES. DA DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS E RETORNO À CONTRIBUIÇÃO (1) DESPESA COM PROGRAMA DE RP 2005 (2) VALOR LÍQUIDO (1) - (2) R$ 138.840.821,08 R$ 6.173.976,47 R$ 132.666.844,61

INDICADORES

AÇÕES E PERSPECTIVAS recomposição e capacitação das equipes proposta de alteração da legislação reduzir o tempo de permanência em benefício integração e divulgação interna e externa do serviço readequação às tendências do mercado de trabalho estabelecimento de novas modalidades de contratos formalização das parcerias e convênios existentes articulação externa MTE/DRT/MP/MS extensão de acordos de homologação com empresas

INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRBEN - DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E-mail: dirben@previdencia.gov.br