Nilton Cezar de Azevedo NOÇÕES DE SUSTENTÁBILIDADE Professor Nilton Cezar de Azevedo

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É SISTÊMICO Ecologia Economia Demografia Tecnologia Política Cond. Sociais Legislação Cultura

HISTÓRICO Uso indiscriminado de recursos a partir da Revolução Industrial Agravamento da situação climática do planeta Clube de Roma, 1971 - Relatório “Os Limites do Crescimento” (esgotamento dos recursos naturais) Reunião de Estocolmo - ONU - 1972 Problemas ambientais graves nos Países industrializados Preocupação com o esgotamento de recursos naturais Somente um Chefe de Estado presente Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente

Clube de Roma, 1976 - Relatório “Para Uma Nova Ordem Internacional” (desnível social, pobreza) Criação do PNUMA, 1982 – ONU (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente)

Comissão Mundial Independente sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1983, ONU Relatório Brundtland, 1987 - “O Nosso Futuro Comum” (Conceito de Desenvolvimento Sustentável) Lançamento do Programa de Produção Mais Limpa, PNUMA - 1989 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, RIO 1992 Relatório “Mudando o Rumo”, Conceito de Eco-Eficiência, RIO 1992 Agenda 21, RIO 1992 Tratado de Kioto, Japão 1997 RIO + 10, Joanesburgo 2002

GRANDES DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNDO Londres - Inversão Térmica - 1952 Baía de Minamata - Contaminação por Mercúrio - 1953 Primavera Silenciosa - Morte de Pássaros - 1962 Torrey Canion - Derrame de Petróleo - 1967 Bhopal, Índia - Union Carbide - Gás Venenoso - 1984 Chernobil, Rússia - Acidente Com Usina Nuclear - 1986 Alaska - Acidente com Petroleiro Exxon Valdez NO BRASIL Fechamento do Fábrica da Borregaard (Riocel), RS - 1973 Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1975 Fechamento da Fábrica de Cimento Itaú, Contagem, 1975 Vazamento de Óleo na Baía de Guanabara - 1999 Vazamento de Óleo no Paraná – 2000 Rompimento de barragem da Cia. Cataguazes - MG

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO AMBIENTAL DO PLANETA Temperatura média aumentou de 0,3º a 0,6º nos últimos 100 anos Poderá ocorrer um aquecimento médio de 2º ou até 3% no século 21, TENDO COMO RESULTADOS: Elevação do nível do mar (15 a 95 cm) Metade das geleiras poderá desaparecer Aumento das inundações Aumento do número de pessoas atingidas por enchentes Maior incidência de doenças transmitidas por insetos Conflitos internacionais pelo acesso à água Desertificação Aumento da pobreza – Falta de alimentos Perda de Biodiversidade

40% da população mundial já sofre com a escassez de água A população mundial continuará crescendo até o ano 2110, segundo estudos da ONU, enquanto as reservas de água continuarão estáveis O consumo de água no planeta cresceu de 409 km³, em 1900 para 2.900 km³ em 2000 (sete vezes mais) O Brasil possui a segunda maior reserva de água doce do planeta, mas a distribuição é desigual no território Água doce no mundo corresponde a 3% do total de água, sendo apenas 1% acessível na superfície Nos lagos: 52% Retenção no solo: 38% Na atmosfera: 8% Nos organismos vivos: 1% Nos rios: 1%

TEMAS CENTRAIS EM MEIO AMBIENTE Esgotamento de Recursos Naturais Contaminação do Ar Escassez de Água Desflorestamento Mudança de Clima - Aquecimento Global Camada de Ozônio / Seqüestro de Carbono Resíduos Sólidos e Líquidos Biodiversidade Defensivos Agrícolas OGMs - Organismos Geneticamente Modificados Equilíbrio ecológico de uma forma geral Produção Mais Limpa / Eco-eficiência SUSTENTÁBILIDADE

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Código das Águas – 1934 Código Florestal - 1964 Código de Pesca - 1967 Código de Mineração - 1967 Política Nacional de Saneamento - 1967

Criação do IBDF 1967 - (atual IBAMA) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Criação da Com Especial de Controle da Poluição Ambiental em Pernambuco - 1967 Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente 1973

Criação da FEEMA - Rio de Janeiro – 1975 - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente Criação do Sistema Estadual de Meio Ambiente de MG - 1973 Decreto-Lei 1414/75 - Controle de poluição do Meio Ambiente por atividades industriais Decreto 1633/77 - RJ - Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras: Licença Prévia (LP) Licença de Instalação (LI) Licença de Operação (LO) Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Ministério do Meio Ambiente - MMA, Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Florestais - IBAMA, Órgãos Federais, Estaduais e Municipais) Em Goiás: SEMA, CEMAN, SEMMAs, Agência Ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6.938/81 Padrões de Qualidade Ambiental Zoneamento Ambiental Avaliação de Impactos Ambientais Avaliação de Impostos Licenciamento Ambiental Equipamentos e tecnologias ambientais Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente Cadastro Técnico Federal de Atividades Penalidades Disciplinares ou Compensatórias

GESTÃO AMBIENTAL Fase de despreocupação - Poluição/consumo intenso de recursos Fase de resposta aos instrumentos legais Fase de planejamento ambiental Programa de Produção Mais Limpa – 1989 É a utilização contínua de uma estratégia ambiental integrada preventiva, aplicada a processos, produtos e serviços, para aumentar a eco-eficiência e reduzir riscos para os seres humanos e o meio ambiente Produção - poupa matérias primas e energia, elimina matérias primas tóxicas e reduz quantidade e grau de toxidez dos resíduos e emissões Produtos - reduz os impactos negativos para o meio ambiente durante todo o ciclo de vida do produto Serviços - incorpora preocupações ambientais no planejamento e execução dos serviços

Conceito de Eco-eficiência - 1992 Reduzir a intensidade do uso de materiais Reduzir a intensidade do uso de energia Reduzir a dispersão de substâncias tóxicas Melhorar a reciclacibilidade dos materiais Maximizar o uso sustentado de recursos renováveis Estender a durabilidade dos produtos – Ciclo de Vida Programas de Gestão Ambiental com Normas Internacionais Sistema ISO de Certificação Ambiental (Internacional Organization for Standardization) Normas ISO Série 14.000 - 1996 No Brasil as normas são controladas pela ABNT, mantendo-se os mesmos padrões internacionais

ÁREAS NORMATIVAS ABRANGIDAS PELAS NORMAS ISO 14.000 Sistemas de Gestão Ambiental Auditorias Ambientais Avaliação de Desempenho Ambiental Manejo Florestal Rotulagem Ambiental Análise do Ciclo de Vida dos Produtos Aspectos Ambientais em Normas e Produtos Projeto para o Ambiente Terminologia AVALIAÇÃO DE GESTÃO AVALIAÇÃO DE PRODUTO GENÉRICAS

Benefícios da Gestão Ambiental Redução de Custos de Produção Melhoria de Qualidade Maior eficiência na utilização dos recursos Maior aceitabilidade dos produtos Acesso a novos mercados Redução de conflitos com a comunidade Atendimento às determinações legais Melhoria da Imagem da empresa Menor risco de acidentes ambientais Menor acumulação de Passivos Ambientais SUCESSO! LUCRO! COMPETITIVIDADE!

GESTÃO AMBIENTAL: FONTE DE NEGÓCIOS Indústria da Reciclagem Consultoria Ambiental - Treinamento Auditoria Ambiental Implantação de Projetos Ambientais Créditos de Carbono Reflorestamento Recolhimento, Tratamento e Depósito de Resíduos Agregação de valor aos produtos Desenvolvimento de tecnologias Certificação Turismo Ecológico

Instrumentos e incentivos para a Proteção Ambiental Instrumento tradicional: Comando e Controle O Governo decide as políticas e os padrões de qualidade ambiental As normas e padrões são fixos para todos Não existem incentivos para quem reduz os impactos ambientais Instrumentos econômicos Dão mais ênfase aos resultados ambientais Dão maior flexibilidade à Gestão Ambiental Criam incentivos econômicos para a melhoria dos resultados ambientais (redução da poluição e uso racional dos recursos) Estimulam novas tecnologias mais limpas Exemplos: Taxas, Incentivos, Criação de mercados, Subsídios Aplica o Princípio do Poluidor-pagador

Outros Instrumentos de Incentivo Educação e Informação nas empresas Negociação direta e acordos Informação ao público Privatização de atividades ambientais Legislação de responsabilidade CONSCIENTIZAÇÃO

Deve ser evitado com a adoção de uma boa gestão ambiental PASSIVO AMBIENTAL Representado pelas obrigações a que as empresas ficam sujeitas em decorrência de danos causados ao meio ambiente e às comunidades Em alguns casos podem inviabilizar uma empresa Exemplos recentes são a Shell, cujo depósito, em área urbana, contaminou o subsolo na cidade de São Paulo e a Cia. Cataguazes, em Minas Gerais, que teve uma represa rompida É fator importante na avaliação das empresas em processo de incorporação ou fusão Deve ser evitado com a adoção de uma boa gestão ambiental

O QUE FAZER? Tomar consciência da gravidade do problema Agir conjuntamente - governos e sociedade civil Adotar amplo programa de educação ambiental Incentivar produção ecologicamente correta Dificultar as atividades “predadoras” do ambiente Fortalecer os organismos internacionais Formar especialistas em Gestão Ambiental Aplicar Sistemas de Gestão Ambiental maciçamente Adotar a filosofia do Desenvolvimento Sustentado Evitar o extremismo e o radicalismo

O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO “É aquele que harmoniza o imperativo comum com a promoção da eqüidade social e a preservação do patrimônio natural, garantindo assim que as necessidades das atuais gerações sejam atendidas sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras” (Relatório Brundtland - Nosso Futuro Comum) Meio ambiente + desenvolvimento econômico + social Envolve questões tais como: Crescimento Populacional Crise Urbana Pobreza Níveis de Consumo de recursos Disponibilidade de Água Suprimento de produtos às populações

Atualmente já existem milhares de AGENDA 21 `”É um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, num processo preparatório que culminou com a realização da Conferência da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro. A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento Sustentável” (Comissão Pró-Agenda 21 Local do Rio de Janeiro) Dimensões: Global - Aprovada pela maioria dos países Nacional - Pronta Estadual – Em elaboração Municipal - Pronta Atualmente já existem milhares de agendas no mundo

Cuidar bem do Planeta é zelar da nossa própria vida