A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO ÂMBITO FEDERAL DE GOVERNO Luciene Burlandy

Intersetorialidade nível federal de governo Focos do estudo PNSAN Intersetorialidade nível federal de governo Espaços e Mecanismos Institucionais

Fragmentação institucional X Sistemas que devem operar sob uma lógica integrada SISAN – integrado por diferentes sistemas (SUS; SUAS..) Como balancear a diferenciação e crescente autonomia dos diferentes sub-sistemas com a integração Como promover a integração

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – Diversos mecanismos institucionais de coordenação - desde a década de 1940 – pouco impacto Programas que demandavam a integração de diferentes setores Dificuldades dos orgãos de coordenação em promoverem a integração dos setores – INAN/ MS

Política nacional de san Raízes década de 1980 Idéia de um Sistema Nacional / Conselho Nacional 1O CONSEA – 1993 -1995 MEP e Ação da Cidadania I Conferência Nacional de SAN -1994 1995- 2002 – CS (Conselho e SE) CIAN – CNS 2O CONSEA - 2003

Espaços e mecanismos Intersetorialidade LOSAN – 2006 SISAN - Componentes Conselhos e Conferências Câmara interministerial de SAN - formular política e plano – vinculada ao MDS Programas integradores PAA PNAE – reformulações – diálogo com agricultura familiar Promoção Alimentação Saudável (produção- comercialização – consumo

QUESTÕES Desafios para a SAN por articular sistemas com estruturas próprias Lócus institucional – em Ministérios (INAN/MS - CAISAN/ MDS) – na casa civil A SAN reforçou o caráter intersetorial da alimentação e nutrição ao favorecer que o tema transcenda o setor saúde Apoio político da presidência – recursos e participação – inserção do tema na agenda política do governo

QUESTÕES Conjugação de diferentes mecanismos institucionais : grupos gestores interministeriais (PAA) + Câmara Interministerial + CONSEA + programas integradores Adesão dos setores O Conselho favorece a vocalização de demandas setoriais ao trazer para si os Ministros e promover o diálogo com os técnicos e ganhos concretos para os setores

QUESTÕES Desafios para Orçamento e Monitoramento Integrado Diálogo com outros espaços decisórios que impactam a política econômica Relação com outros espaços políticos que canalizam os interesses de setores diretamente envolvidos com o tema (industria alimentos; fornecedores alimentação escolar): experiência do PL e MP alimentação escolar (relação com fornecedores e governos estaduais que defendem terceirização) Maior visibilidade de conflitos intra-governo e com setores sociais