Fundamentos Arquivísticos Aula 4

índice 1 . Transformações ocorridas na Idade Contemporânea 2. Arquivos na Idade Contemporânea 3. Princípio de Proveniência

1 . TRANSFORMAÇÕES OCORRIDA NA IDADE CONTEMPORÂNEA Desenvolvimento do Pensamento Iluminista (história positivista) e do Liberalismo. Fim do Poder Centralizado nas mãos dos reis (Poder Divino) , tripartição do poder. Divisão do poder administrativo com um Parlamento Revolução Francesa: Situação política e social da França; Grandes secas e geadas / fome; Revoltas populares / Tomada do poder

Antes da Revolução os arquivos não conheciam nenhuma centralização Antes da Revolução os arquivos não conheciam nenhuma centralização. Cada Ministério tinha sua própria organização. Criação dos “Chartries” para a guarda dos títulos de propriedades das classes nobres (provar a nobreza, tornar-se oficial ou mesmo ser admitido nas honras da corte).

A REVOLUÇÃO Instalada a Revolução Francesa foi criada uma “comissão de arquivos” que aprovou uma nova Legisla- ção para os arquivos a Lei de 7 de messidor do ano II. A base desta lei era num prazo de 6 meses separar a documentação feudal da administrativa para: Num primeiro momento é destruído a maior parte dos títulos de propriedade e todos os documentos relativos as classes nobres (títulos genalógicos e privilégios, atas e concessões reais, terrenos de caça, etc.); A centralização dos arquivos públicos sob a autoridade do Arquivo Nacional e O acesso de todos os cidadãos aos documentos estatais.

A REVOLUÇÃO Problemas: Falta absoluta de critérios para distinguir os papéis feudais dos outros arquivos: “Em Sablé os alunos rasgaram e queimaram pubicamente títulos de nbreza(...) uma carroça de títulos e papéis ensacados foram queimados pelo arquivista do distrito.”(Jean Favier, 1958.) Outro aspecto foi a centralização de todos os documentos que “eram enviados com precipitação em sacos e caixas sem inventários e postos sem ordem numa sub-sala (….) empilhados em 32 e toneladas “ (Bauiter) Em conformidade com o espírito centralizador dos jacobinos, destaca-se a Criação do 1º Arquivo Nacional com abertura ao público. Tratamento dos arquivos como um só conjunto de documen- tos. O estado de espírito dos historiadores e dos arquivistas era mais de colecionadores que de pesquisadores metódicos. 2ª Grande incorporação : Napoleão transfere documentos dos territórios conquistados.

Depois da Revolução Francesa a noção de que o acesso aos arquivos era um direito civil foi cada vez mais reconhecido. Até então os arquivos tinham sido rigorasamente fechados ou abertos a alguns pesquisadores privilegiados. Criação das primeiras escolas que se irão tornar institui- ções de profissionalização na área. Essencialmente ensinava-se história, paleografia, diplomática, heráldica, sigilografia. Muitos dos elementos das escolas de Arquivologia de hoje estavam ausentes.

Fundação do Archives Nationales para onde migraram acervos de diversas procedências do Antigo Regime sem nenhuma ordenação lógica: “os dois primeiros diretores conceberam o projeto de tratar essa massa de arquivos como um único conjunto documentário divido em 5 secções. Cronológico metódi-cas: secção legislativa para os papéis das Assembleias revolucionárias; secção admi-nistrativa para os papéis dos novos minis-térios; secção de domínio para os títulos de propriedade do Estado; secção judicial para os documentos dos tribunais e por fim a secção histórica.”

História e os Arquivos Os historiadores foram um dos primeiros usuários dos arquivos. Concepção positivista da história: a missão do historiador consistiria em estabelecer, a partir dos docu- mentos, os ‘fatos históricos’. A história se faz única e excusivamente com os docu- mentos. Durante muitos anos a concepção historicista predomi- nou nos arquivos nacionais, não havendo recolhimento e nem novos depósitos (separação entre os arquivos cor- rentes e os permanentes) Muitos arquivos europeus só passou a recolher novos documentos a partir da segunda guerra mundial.

A Arquivo torna-se espaço privilegiado do historiador. Arquivologia, diplomática, paleografia como disciplinas auxiliares da história. A leitura de documentos submetidos a testes de credibi- lidades, procedência, repousava o caráter científico da história. A Arquivo torna-se espaço privilegiado do historiador. A classificação dos arquivos refletia a concepção que se tem da história com divisões: Matéria; Temas; Lugares; Rompimento da ordem na qual os documentos foram produzidos. Formação de “Arquivos Históricos”.

PRINCÍPIO DE PROVENIÊNCIA Em meio ao caos produzido por esta enxurrada de documentos foi então proposto por Natalis de Wailly em uma circular de nº 14 datada em 24 de Abril de 1841 intitulada “instructions pour la mise en ordre et le classement des archives départamentales et communales,”o que ficou conhecido como “princípio de proveniência” (procedência ou respeito pelos fundos). “Há uma obrigatoriedade em agregar os documen-tos os documentos por fundo, isto é reunir todos os títu-los provenientes de um corpo, de um estabelecimen-to, de uma família ou de um indivíduo. Os documen-tos que tem ligação com um estabelecimento não devem ser confundido com de outros.”

Este 1º princípio vem aludir à integridade externa dos acervos Este 1º princípio vem aludir à integridade externa dos acervos. Principalmente no que concerne a separação entre unidades documen- tais de outras diferentes entidades.