Ambiente Energia Universidade de Verão 2008 Castelo de Vide Desafios Ambientais José Eduardo Martins

A primeira reflexão de uma politica de ambiente para o começo do terceiro milénio é uma análise da nossa capacidade de percepção colectiva e da determinação para mudar de atitude perante a utilização dos recursos naturais e a conservação do património ambiental do Planeta.

Pensar globalmente e actuar localmente, numa partilha de direitos e responsabilidades terá de ser o paradigma da nossa civilização sob pena de estar em causa o desenvolvimento colectivo da humanidade

Portugal Inserido no bloco político mundial - a União Europeia - mais desenvolvido na resposta aos desafios ambientais, beneficia de todo o acervo da politica comunitária de Ambiente . E de uma Lei de Bases do Ambiente, desde 1987, que consagra com uma actualidade inquestionável, os princípios e instrumentos da Precaução e Prevenção Controlo Integrado da Poluição Responsabilidade Partilhada

Mas, precisa de acentuar a Dimensão Económica da Politica Ambiental para responder à crescente escassez de recursos ambientais potenciada pela globalização dos mercados. Para potenciar um espaço de elevada qualidade ambiental e paisagística, percursor e matéria prima para os sectores de actividade e serviços que dele dependem, é preciso uma politica de ambiente alicerçada nas seguintes:

ambiental base de sustentabilidade e competitividade das empresas Linhas de força para uma nova política de ambiente Ambiente urbano e qualidade de vida das populações A dimensão ambiental base de uma nova cidadania O ambiente como componente de uma economia global Desempenho ambiental base de sustentabilidade e competitividade das empresas Preservação dos recursos ambientais, dos ecossistemas e da biodiverssidade

Componentes Ambientais Subsolo Flora Luz Água Solo Vivo Componentes Ambientais Fauna Ar

Contabilidade Ambiental (conta verde) Actividades Humanas Industria, Energia, Agricultura, Habitação, Turismo, Comércio e Serviços Recursos Ambientais Água – Ar – Solo Ambiente Sonoro e Luminoso Paisagem – Recursos Vivos - Biodiversidade Conta das captações Conta das emissões Conta do Património Ambiental Rejeições e Consumos Utilizações Contabilidade Ambiental (conta verde)

Ambiente Urbano e Qualidade de Vida Recolha e Tratamento de Resíduos Poluição Visual e Paisagística Ruído e Vibrações Abastecimento de Água Recolha e Tratamento de Esgotos Riscos Industriais Espaços Verdes Qualidade do Ar

Utilizações e Consumos Utilizações e Consumos Recursos Ambientais Água, Ar e Solo Ambiente Sonoro Paisagem Recursos Vivos Bens e Serviços Utilizações e Consumos Utilizações e Consumos Actividades Humanas Produção Rejeição Recursos Humanos e Tecnológicos Resíduos Emissões Atmosféricas Águas Residuais Ruído e Vibrações Riscos Industriais Poluição Visual e Paisagística Poluição Luminosa Poluição Genética Recursos Financeiros Recursos Energéticos

Melhor Desenvolvimento Ambiental é o que para a maior produção de um determinado serviço conduz a uma menor utilização de recursos ambientais. Controlo Integrado de Poluição e Redução da Poluição na Fonte Certificação Ambiental como factor de competitividade Novas Abordagens Generalização MTD’S Relação com a capacidade de carga dos meios receptores e das regiões

Taxa de Emissão Pagamento pela utilização de Taxa um Bem Público Suprir encargos de funcionamento da administração Incentivar a maior redução possível das emissões Taxa Coima Pagamento pela utilização de um Bem Público Penalização por uma infracção às Normas de Utilização

Uma nova cidadania, de consciência cívica e ambiental. A consciência cívica e ambiental nos países desenvolvidos vai deixar de ser quase exclusivamente dirigida às questões de proximidade para despertar para os problemas globais e globalmente difundidos da exploração simultânea de recursos naturais e mão de obra vulnerável.

O resultado será provavelmente a capacidade de reflectir nas pequenas escolhas do quotidiano. Um desejo de equidade no acesso ao desenvolvimento e a consequente relação dos produtos comerciais de circuitos de lucro fácil sem respeito pela dignidade humana ou salvaguarda ambiental.

Uma empresa socialmente responsável: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS As empresas têm, por seu turno uma responsabilidade social importante devendo apoiar atitudes de promoção do desenvolvimento sustentável das sociedades onde se integram Uma empresa socialmente responsável: Respeita os direitos dos trabalhadores e não recorre à mão de obra infantil. Não exerce práticas discriminatórias Tem intervenção pró activa para o uso sustentável dos recursos que consome;

O nosso modelo energético chega simultaneamente aos seus limites físicos, económicos e ambientais… A CRISE ENERGÉTICA

Os limites físicos “Peak oil” para 2010? 2020? 2030? Em qualquer caso, chegamos ao limite dos recursos acessíveis facilmente e a baixo custo.

Os limites económicos Os possíveis recursos para substituir o petróleo no futuro… Areias betuminosas Xistos betuminosos Carvão liquidificado …Nunca serão opções baratas: o tempo da energia barata acabou Mas sobretudo…

Os limites ambientais Este ano, pela primeira vez na história, a Passagem do Noroeste ficou sem gelo…

A atmosfera não aguentará… … a continuação de um modelo energético baseado em combustíveis fósseis

As provas do aquecimento multiplicam-se Atmospheric CO2 Concentrations Source: IPCC Glaciers Source: Oerlemans, 2005

As consequências previsíveis Deterioração dos ecossistemas Aumento da desertificação Subida do nível do mar Aumento da frequência e intensidade dos fenomenos climáticos extremos: Secas Cheias Furacões...

Protocolo de Kyoto Assinado em 1997 por 84 Países na 3ª COP, apenas entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, após a ratificação russa em Novembro de 2004; Requisitos para a entrada em vigor: 55 Países que representem 55% das emissões globais de GEE; Actualmente: 175 Países ou Partes.

PK – Objectivos Fixa em 5% a redução global da emissão média de GEE no período 2008/12, relativamente ao ano de referência de 1990; Para o período anterior a 2008, os Estados signatários comprometem-se a realizar progressos no cumprimento dos seus compromissos, devendo fornecer provas desse facto; Prevê que a partir de 2005 seja feita a monitorização do cumprimento dos compromissos adoptados.

PK - Obrigações dos Países Anexo I – 39 Países Desenvolvidos Reduzir as emissões de GEE; Estabelecer Planos Nacionais de Acção, tendo em vista a realização dos seus objectivos de redução de GEE; Monitorizar as emissões por que sejam responsáveis; Auxiliar os países do Não Anexo I;

PK - Obrigações dos Países Anexo I – Continuação Melhorar a eficiência energética em sectores relevantes da economia, como a energia e os transportes; Promover a utilização de energias renováveis; Eliminar distorções de mercado em todos os sectores emissores de GEE.

PK - Obrigações dos Países Não Anexo I – Países em Vias de Desenvolvimento Inventário Nacional de emissões de GEE; Implementar programas nacionais de mitigação das mudanças climáticas; Elaborar uma Comunicação Nacional à CQNUAA.

PK - Comunicação Nacional No âmbito do Protocolo de Kyoto, todas as Comunicações Nacionais devem conter: Inventário Nacional de Emissões de GEE; Descrição das medidas tomadas; Qualquer outra informação considerada relevante para atingir os objectivos da Convenção.

PK - Mecanismos de Mercado Têm por objectivo encontrar soluções de custo/benefício para o cumprimento do Protocolo de Kyoto, sem contudo poderem substituir as acções nacionais de quantificação e redução de emissões de GEE:

1 - Comércio de Licenças de Emissão Transacção Financeira entre Países do Anexo I, das AAU que lhe forem atribuídas pelo Protocolo, conferidas em licenças/direitos de emissão, nos termos do art.17º; Países podem negociar os excedentes de emissão entre si; Permite que países que não alcancem a sua meta de redução possam utilizar o excedente de redução de outro país.

2 - Implementação Conjunta Permite às Partes Anexo I, transaccionar unidades de redução de emissões (ERU), mediante projectos de investimento entre empresas ou Países, de tal forma que as unidades de redução de emissões assim geradas serão adicionadas à quota do país investidor e subtraídas à quota do país beneficiário; Aquisição das ERU é suplementar às acções nacionais destinadas a reduzir as emissões de GEE.

3 - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Permite às Partes Não Anexo I desenvolver um conjunto de projectos de matriz sustentável, nos termos do art.12º; Transacção de certificados de redução de emissões (CER), obtidas a partir de projectos de investimento realizados por entidades de Países do Anexo I em Países em Vias de Desenvolvimento; Países do Anexo I podem utilizar os CER para cumprirem os seus compromissos.

Conselho Europeu da Primavera 2007 Este Plano de Acção visa: Alcançar progressos significativos no funcionamento eficiente e concretização no mercado interno da UE para o gás e electricidade Alcançar um mercado mais interligado e integrado

Conselho Europeu da Primavera 2007 No que respeita à segurança do aprovisionamento, visa-se fazer pleno uso dos instrumentos disponíveis para melhorar a cooperação bilateral da UE com todos os fornecedores e assegurar a fiabilidade dos fluxos de energia com destino à UE Estabelecimento de metas quantificadas altamente ambiciosas para a eficiência energética, as energias renováveis e a utilização de biocombustíveis

Conselho Europeu da Primavera 2007 Apelo a um Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias da Energia, incluindo a captação e a fixação de carbono de modo ambientalmente seguro, a examinar na sessão do Conselho Europeu na Primavera de 2008.

Nova Política Europeia contra as Alterações Climáticas – 23. 01 Nova Política Europeia contra as Alterações Climáticas – 23.01.2008 Para o período pós Kyoto 2013-2020 Confirmam-se os objectivos da Cimeira da Primavera (Março 2007) E ainda, Reduzir 20% as emissões de GEE 20% do consumo de energia proveniente de FERs Incorporação de 10% de biocombustíveis até 2020

RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS A responsabilidade social permite uma redução na exploração de recursos, nas emissões poluentes ou na produção de resíduos contribui para: A redução das despesas energéticas e de eliminação de resíduos; A redução dos custos de matéria-prima e despoluição.

Condicionantes da Política Energética Portuguesa Portugal importa cerca de 85% a 90% da energia primária consumida (na quase totalidade em combustíveis fósseis) e tem um dos piores níveis de eficiência energética da UE. O deficit de emissões de carbono em 2002 chega já aos 8MT. Em 2010 estaremos entre 12 e 18MT de deficit o que significa um custo anual entre 240 a 360 ME.

Razões da Maior Exposição da Economia Portuguesa à subida do Petróleo Ausência de capacidade interna de produção de petróleo e gás natural e limitada capacidade de produção energética a partir de outros recursos naturais; Níveis de eficiência energética inferiores (maior intensidade energética) aos europeus na maioria dos sectores; Níveis de dependência do petróleo superiores à maioria dos restantes países da UE15 na maioria dos sectores;

A Nova Estratégia da Política Energética Resolução do C.M. 169/2005 Principais Objectivos: I) Garantir a segurança do abastecimento de energia, através da diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos e da promoção da eficiência energética na cadeia da oferta e na procura de energia; II) Estimular e favorecer a concorrência, por forma a promover a defesa dos consumidores, bem como a competitividade e a eficiência das empresas, quer as do sector da energia quer as demais do tecido produtivo nacional; III) Garantir a adequação ambiental de todo o processo energético, reduzindo os impactes ambientais às escalas local, regional e global, nomeadamente no que respeita à intensidade carbónica do PIB.

Principais Vectores de Concretização da Estratégia Aumento do investimento em energias renováveis; Aumentar a eficiência energética; → Redução emissões Co2 e diminuição do peso dos combustiveis. Reduzir o custo da energia Aumentar a qualidade do serviço através do aumento concorrência na produção e comercialização

Energias Renováveis Vantagens: Tornar mais eficaz e menos poluente o sistema energético; Garantir a segurança no abastecimento; Contribuir para o crescimento da economia ao gerar volumes significativos de investimento; Portugal é, apesar de tudo, um país relativamente rico em recursos energéticos: Tem sol, vento, água, ondas e mesmo geotermia em abundância.