Universidade Federal de Minas Gerais Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica Juliana Corrêa Crepalde Assessora Jurídica de Propriedade Intelectual

Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica- CT&IT CRIAÇÃO Instituída através da Portaria 02212 de 16.06.1997 do Reitor Tomaz Aroldo dos Santos e vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa por meio da Portaria 00349 de 10 de fevereiro de 2004. MISSÃO Atuar na gestão do conhecimento científico e tecnológico, exercendo, entre outras, atividades concernentes à disseminação da cultura de propriedade intelectual, ao sigilo das informações sensíveis, à proteção do conhecimento e à comercialização das inovações geradas na Universidade Federal de Minas Gerais.

Escritório de Propriedade Pró-Reitoria de Pesquisa CTIT Escritório de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia INOVA-UFMG Incubadora de Empresas

Áreas Contempladas na CT&IT Propriedade Intelectual Inovação Tecnológica Interação com setor produtivo Transferência de tecnologia Empreendedorismo

Títulos dos Projetos a) “Núcleo Especializado em Prestação de Serviços, Orientação, Assessoria e Consultoria na Área de Propriedade Intelectual”. b)“Escritório de Negócios em Propriedade Intelectual”.

Metas: Projeto Propriedade Intelectual Consolidação da CT&IT. Transformar a competência já instalada na CT&IT em oportunidade de contribuição com o desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país. Aumento do número de proteções. Disseminação da cultura da propriedade intelectual na Academia.

Metas: Projeto Escritório de Negócios Promover e facilitar a cooperação entre a UFMG e o setor produtivo privado. Aumentar a qualidade e eficiência do procedimento de transferência de tecnologias da UFMG para o mercado. Contribuir para o desenvolvimento tecnológico do país.

Resultados

Patentes:160 Depósitos de Patentes Nacionais: 140 Patentes concedidas: 3 Depósitos Internacionais (PCT): 24 Patentes concedidas: 9

Patentes por Área

Eventos

- Diretor Autoral - Dr. Hidelbrando Pontes Neto - Workshop de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia- III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual

Workshop

Palestras de Sensibilização Média de 12 palestras por ano, 01 por mês, nas Unidades Acadêmicas da Universidade para disseminação da cultura da propriedade intelectual. Assessoria jurídica da CT&IT.

Aquisições Software Acrobat- 6.0- Windows Full Port – CD Licença Office XP- Standart Software Integrado para a Propriedade Intelectual- Swipin – Acompanhamento do Trâmite de Depósito

Capacitação de Pessoal Curso Avançado de Patentes- ANPEI Curso de Elaboração de Relatório Descritivo – Dannemann Curso de Elaboração de Patentes e Busca Prévia- INPI

Licenciamento 13 contratos envolvendo 15 tecnologias

Tabela de Contratos

Reformulação Folder Institucional

Reformulação Home Page da CT&IT

Prêmio Finep 3º Lugar na Categoria Instituição de Pesquisa- Região Sudeste Projeto: “Transformando Biotecnologia em Bionegócios”

Sugestões para Aprimoramento Criar linha de financiamento para gastos com proteção das patentes em âmbito nacional e internacional, devido a limitação de recursos das IFES. Disponibilização de maior número de bolsas de gestão científica e tecnológica, devido a limitação do quadro de pessoal.

Lei de Inovação Diretriz para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Concentração de esforços no sentido de capacitar, reforçar e aprimorar o ambiente produtivo nacional. Segue a tendência do incentivo à parceria público/ privado que já desponta em outros campos do direito, principalmente do Direito Administrativo

O QUE MUDA NA UNIVERSIDADE?

Impactos Não apenas jurídico mas também técnico-administrativo que amplia a atuação da UFMG no campo da pesquisa científica e tecnológica.

Mudanças Passar a ser Órgão Suplementar – Instituída pelo Conselho Universitário da UFMG. Elaboração de Regimento interno da CT&IT. Desenvolvimento de Minuta de Edital para transferências de tecnologia e licenciamentos realizados com cláusula de exclusividade. Redação de Regulamento Interno para as ações previstas na Lei, a exemplo de: a) Forma como ocorrerá a prestação de serviços tecnológicos – formalização mediante contrato.

b) Licença sem remuneração ao pesquisador público para constituição de empresa associada a atividade de inovação. c) Afastamento do pesquisador público para prestar colaboração a outra ICT e a forma como será avaliado se o afastamento acarretou algum prejuízo a UFMG, para fins de contratação de substituto. (Art. 15, § 3º) Alteração da Resolução 08/98, por exemplo com a previsão de que serão deduzidos dos royalties destinados aos pesquisadores os encargos e obrigações legais decorrentes da proteção da propriedade intelectual da tecnologia transferida. Atendimento ao inventor independente e forma de avaliação para a decisão sobre a adoção da respectiva tecnologia. Participação de pesquisadores externos (sem vínculo com a UFMG) como inventores de pedidos de patente de titularidade da UFMG, podendo inclusive receber royalties decorrentes da exploração comercial. (contrato)

Desafios Processo maciço de conscientização dos pesquisadores para a importância da propriedade intelectual, Campanha de sensibilização e mobilização do empresariado, Agilidade no trâmite dos contratos; Divulgação do portifólio de tecnologias – Portal, Treinamento de recursos humanos nas áreas de negociação de contratos, licenças, gestão de patentes, Acompanhamento (auditoria) recebimento de royalties, Definição de qual a melhor estratégia para negociação, Equilíbrio nas relações entre ICT e empresa, Não valorização apenas da pesquisa aplicada,

E-mail: jcrepalde@ufmg.br Tel: 31-3499-4772 Muito obrigada! E-mail: jcrepalde@ufmg.br Tel: 31-3499-4772