Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle Novembro de 2008 FÓRUM AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS

Fátima Cartaxo BID Painel: Estratégias das instituções multilaterais para o Brasil e suas demandas para os órgãos de controle Painel: Estratégias das instituções multilaterais para o Brasil e suas demandas para os órgãos de controle

A Estratégia País do BID no Brasil

Identificação dos objetivos de desenvolvimento prioritários ao país, das áreas temáticas de apoio e dos nichos específicos de atuação, nos quais o Banco focalizará a sua contribuição Acordo de prioridades e potenciais contribuições sob a forma de Cooperação Técnica e de produtos não- financeiros (estudos e eventos) – planejamento anual Sugestão da combinação de instrumentos financeiros e não financeiros adequada às necessidades do país, aos temas e perfis de mutuário ou executor I – PRINCIPAIS DEFFINIÇÕES DA ESTRATÉGIA DE PAÍS

Aumentar a efetividade e manter relevância do Banco no novo contexto do País Formular estratégias mais ajustadas ao contexto e à demanda do País : priorização e focalização Orientar projetos por resultados com indicadores de avaliação e sistemáticas de monitoramento (*) Avaliar os sistemas nacionais, visando o seu fortalecimento e a redução dos custos de transação dos clientes (*) Consolidar uma visão integrada do ciclo de projetos (originação, programação, preparação, execução e avaliação) II - II - Novo Enfoque para Programação e Estratégia no Grupo do BID

Grau de Investimento: consolida a visão de que o financiamento é um veículo para a transferência de valor agregado (*) Consolidação da estabilidade macro-fiscal: enfatiza a prioridade no investimento público, criando uma demanda sofisticada e qualificada pelo aporte de capacidade institucional. Demanda federal seletiva e focalizada: decorre da limitação do envelope federal para novas operações de crédito externo Ênfase na Agenda de Melhoria da Qualidade e da Gestão Pública: monitoramento e avaliação de políticas públicas, com fortalecimento da capacidade institucional e operacional (*) III - III - Contexto País e Perfil da Demanda

Reforço na capacidade fiscal dos governos subnacionais: gera oportunidades para temas tradicionais e novas prioridades Fortalecimento das Relações Federativas: Espaços Nacionais Aglutinadores e Cooperação Intergovernamental Políticas e temas nacionais de execução descentralizada nos Estados e eventualmente Municípios: consolidar o CCLIP Programático e as Linhas de Crédito que incluem famílias de projetos tais como: turismo sustentável, segurança, justiça, gestão urbana - PROCIDADES, fortalecimento fiscal -PROFISCO IV - IV - Características da Demanda Subnacional

Mutuários múltiplos e projetos de menor valor (capacidade fiscal) Preparação ágil em sincronia com o ciclo político e asbrechas fiscais Demanda por agregação de conhecimento e lições aprendidas Capacitação, simplificação e redução nos custos de transação Compartilhamento de Soluções e Gestão do Conhecimento. V - Prioridades dos Governos Subnacionais

Capacidade de construir relações de cooperação em projetos complexos, com múltiplos atores, distintas esferas de Governo e setores público e privado Transferência, mobilização e gestão de conhecimento Aprendizado conjunto, mediante contínuas interações e incorporação de lições aprendidas, inclusive da experiência internacional Papel catalisador na formulação e definição de uma agenda de políticas públicas, bem como no desenvolvimento de uma cultura de avaliação por resultados (*) VI – Contribuições para o Desenvolvimento

Implementação do PROMOEX Credenciamento dos TCs Foco em resultados e na efetividade do desenvolvimento – articulação com o PRODEV Auditoria de Desempenho (*) Novos instrumentos no Ciclo de Projetos Plano de Aquisições: instrumento gerencial Novas linhas e modalidades de financiamento, focadas em resultados: PDL, PBL Sustentabilidade e aprendizagem institucional Formação de redes de executores Apropriação e compartilhamento VIII – Demandas para os Órgãos de Controle

Sistema Contábil e Financeiro: SIAF (federal); SIAFEM (estaduais) – PROFISCO Sistema de Aquisições inclusive de Compras Eletrônicas: uso da legislação nacional em determinados limites e condições - PROFISCO Sistema de Auditoria (*) – utilização da SFC, do TCU, Credenciamentos de TCs - PROMOEX VII – Uso dos Sistemas Nacionais

APRESENTAÇÃO Maria de Fátima Cartaxo Especialista Setorial BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefones (61) Fax: (61) Home Page -

Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil