FÓRUM DESAFIOS À GESTÃO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 21 a 22 de novembro de 2005 Palácio do Itamaraty Brasília - DF.

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1 FÓRUM DESAFIOS À GESTÃO NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 21 a 22 de novembro de 2005 Palácio do Itamaraty Brasília - DF

2 PAINEL II: PANORAMA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL Novembro de 2005 “DESAFIOS AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS PROJETOS” Jorge Luís Lestani Sub-Representante do BID no Brasil

3 I - O BID NO BRASIL “Compromisso com o desenvolvimento do país, com a redução das desigualdades e da pobreza e com a promoção da ética e da integridade”. ÁREAS DE ATUAÇÃO: Social, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Urbano, Meio-Ambiente, Modernização do Estado, Competitividade. PRODUTOS E SERVIÇOS: empréstimos de inversão, setoriais, de inovação (“time slice”), multi-fases, e de politicas; cooperações técnicas e fundos de investimento.

4 I - O BID NO BRASIL I - O BID NO BRASIL OPERAÇÕES E VOLUME DE RECURSOS: → empréstimos – 57 – US$ 8,5 bilhões → cooperações técnicas – 45 - US$ 45 milhões DISTRIBUICAO POR TIPO DE MUTUARIO → Governo Federal (38%) → Governos Estaduais e Municipais (36%) → Bancos de Desenvolvimento (26%) ● CTs e Fundos:Setor Privado,Sociedade Civil e Setor Público.

5 I – O BID NO BRASIL I – O BID NO BRASIL ESTRATÉGIA DO BID PARA O PAÍS ● Alinhamento com as prioridades do país: “crescer em um contexto de estabilidade e reduzir as desigualdades e a pobreza” ● Áreas Estratégicas da Carteira do Banco no país: → Desenvolvimento Urbano → Reforma e Modernização do Estado → Pobreza, Eqüidade e Capital Humano → Competitividade e Infra-Estrutura

6 II - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS II - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS “ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS” →tendência a concentrar maior número de programas nos níveis subnacionais (Estados e Municípios) →necessidade de estabelecer um sistema de capacitação permanente e continuar com o fortalecimento da capacidade dos governos locais. →ampliação do número de instrumentos de financiamento na busca de maior eficiência e flexibilidade. →utilização do aparato legal e institucional do país (aquisições, auditorias e gestão financeira).

7 II - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS II - TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS “FORMAS DE ATUAÇÃO” →adequação dos instrumentos do Banco ao contexto institucional e normativo do país. →programas desenvolvidos a partir das demandas da sociedade e do governo →foco nos executores (oportunidades e ameaças; pontos fortes e fracos) →avaliação do impacto das operações no desenvolvimento do país →concentração setorial e geográfica (cidades)

8 II – TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS “ELEMENTOS NORTEADORES” Estabilidade Macroeconômica e Equilíbrio Fiscal. Redução das Desigualdades e da Pobreza. Proteção do Meio Ambiente. Responsabilidade Fiscal e Social. Incremento da Arrecadação Tributária. Qualidade do Gasto Público. Transparência e Controle Social.

9 II – TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS II – TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS “DESAFIOS E OPORTUNIDADES” ●FLUXO LÍQUIDO DE RECURSOS, FAVORÁVEL AO PAÍS:impacto da nova sistemática de repasse de recursos em moeda local pelo Tesouro Nacional ● UNIDADES COORDENADORAS VS CAPACIDADE DE GESTÃO: impacto da descontinuidade de contratos de consultores; necessidade de capacitação das equipes técnicas. ● EFICIÊNCIA FISCAL: impacto no tempo de execução dos programas. ● TEMAS CONTRATUAIS – tramitação dos aditivos contratuais (perseguir maior desburocratização)

10 III – LIÇÕES APRENDIDAS (i) Valor Agregado dos Programas Formação de Redes Interinstitucionais, reduzindo disparidades. Incentivo ao Federalismo Cooperativo. Reforço ao papel coordenador do governo central. Mecanismos de Gestão do Conhecimento: Disseminação das “Boas Práticas” e Apropriação Institucional dos resultados obtidos.

11 III – LIÇÕES APRENDIDAS (ii) Valor Agregado dos Programas Modernização pressupõe desenvolvimento do capital humano. A transparência da gestão induz e viabiliza o controle social. Os mecanismos de institucionalização dos resultados do Programa devem ser pensados desde a etapa de preparação. A implementação coletiva do Programa fortalece a formação de Redes de Governança.

12 O BID E O BRASIL O BID E O BRASIL CONTRIBUIÇÃO “os programas do BID representam um planejamento de médio e longo prazo, assegurando a continuidade das ações planejadas mesmo com mudanças de governo”. “por trabalhar com diagnósticos iniciais, indicadores de linha de base, monitoramento e avaliação de programas, o BID contribui para uma maior efetividade das políticas públicas e dos programas de governo do país” “função catalizadora em situações intersetoriais e interinstitucionais”

13 APRESENTAÇÃO Jorge Luís Lestani Sub-Representante do BID no Brasil BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasília - DF Brasil Telefones (61) 3317- 4286 - 3317- 4253 Fax: (61) 3321-3112 E-Mail - jorgeluisl@iadb.org Home Page - http://www.iadb.org