CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013

DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012 (10 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes órgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) 11.04 mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

MAIOR DILEMA DA SAÚDE PÚBLICA: FAZER NOVAS LEIS OU EXIGIR QUE SEJAM CUMPRIDAS? CADÊ: PL,MPF,TCU,CGU,SNA?

O FINANCI-AMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

R$ BI % PP % TOT %PIB 1,7 1,0 3,7 2,0 0,7 1,5 4,2 7,9 FONTES FEDERAL ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011 FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 72 47 22 1,7 ESTADUAL 40 26 12 1,0 MUNICIPAL 42 27 13 TOTAL PÚBLICO 154 100 3,7 PLANOS SEGUROS 83 48 25 2,0 GASTO DIRETO 16 8 0,7 MEDICAMENTOS 61 35 19 1,5 TOTAL PRIVADO 172 53 4,2 TOTAL BRASIL 326   7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 5

GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011 POR ESFERA E POR HABITANTE FEDERAL - 72 bi (45%) R$372 ESTADOS -41 bi (26%) R$215 MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240 TOTAL –R$159 BI – R$827 POP 2011=192.376.496 6 6

R$2,32 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,32 POR DIA 7 7

QUANTO FALTARIA À SAÚDE PÚBLICA BR - R$BI ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 HIPÓTESES NECES-SÁRIO EM R$BI QUANTO FALTARIA À SAÚDE PÚBLICA BR - R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) 298 160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS) 198 60 USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 (OMS) 742 604 PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) 435 297 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) 425 287 FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

PER CAPITA BRASIL 2010 COMPARADO A OUTRAS REFERENCIAS BRASIL PÚBLICO – PC  R$723 PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560 PIB DE 5,5 – PC – R$ 1.101 PAÍSES RICOS – PC - R$ 4.720 EUROPA – PC - R$ 2.812 AMÉRICAS – PC - R$ 2.790

RECURSO MUNICIPAL 2011 - 21% - 13,5 BI A MAIS RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 21% - 13,5 BI A MAIS RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI RECURSO FEDERAL REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB REAL:NUNCA CUMPRIDO – DEVE:CERCA DE 20 bi 10

SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS 1980 75% 18% 7% 2001 56% 21% 23% 2011 45% 26% 29%

FRACASSO DA LC 141 VERGONHA!!!

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE

PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS (ABRIL 2013 =1,2 MI)

VALOR DESTINADO À SAÚDE ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECEITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC

NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO? NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS COMO MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS); AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS? EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA; EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D0 % DA RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB? EM 2007 – QUEDA DA CPMF; EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM ALTERAR O FINANCIAMENTO. ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO EXECUTIVO... O MESMO CONGRESSO QUE MAIS INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE

SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO