Braço Nordestino da SEF 1 1 1

ESTÁGIOS PARA AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS RECIFE 28 DE SETEMBRO DE 2011 2 2

“CAPACITAR O EXÉRCITO PARA CUMPRIR SUA MISSÃO!” 3 3

SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO SISCOFIS SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO 4 4

OBJETIVOS - Realizar algumas considerações sobre o controle patrimonial no EB, realizado entre o SIAFI e o SISCOFIS; e - Apresentar o Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle de materiais (SISPATR). 5 5

SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - LEGISLAÇÃO - SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE PATRIMONIAL - SISCOFIS - CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL - SISPATR - EXERCÍCIOS CONCLUSÃO 6 6 6

LEGISLAÇÃO - LEI Nº 4.320, DE 17 MAR 1964; - DECRETO Nº 98.820, DE 12 JAN 1990 (RAE); REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS (RISG); PORTARIA Nº 017 – EME, DE 08 DE MAR 2007. PORTARIA Nº 030 – SEF, DE 09 NOV 2009; 7 7 7

SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE DE QUE FORMA O EB CONTROLA SEU MATERIAL ? PATRIMONIAL DE QUE FORMA O EB CONTROLA SEU MATERIAL ? - UTILIZANDO O SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI); - UTILIZANDO O SISTEMA DE MATERIAIS DO EXÉRCITO (SIMATEx) E SEUS SUBSISTEMAS; e - UTILIZANDO O (SISPATR) QUE REALIZA A COMPATIBILIZAÇÃO DOS SISTEMAS ANTERIORES. 8 8 8

SITUAÇÃO GERAL DO CONTROLE PATRIMONIAL COMO É FEITO O CONTROLE DO MATERIAL DE CONSUMO, PERMANENTE E BENS IMÓVEIS? a. INCLUSÕES DE BENS NO PATRIMÔMIO; b. SAÍDA DE BENS DO PATRIMÔNIO; c. MOVIMENTAÇÕES INTERNAS; d. RECLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL; e. UNIFICAÇÃO PATRIMONIAL; f. INVENTÁRIOS; e g. RELATÓRIOS (RMA/RMBM). 9 9 9

SISCOFIS O SISCOFIS TEM POR FINALIDADE O CONTROLE FÍSICO E O GERENCIAMENTO DE TODO O MATERIAL EXISTENTE NO EXÉRCITO. MENSAGEM SIAFI Nº 2009/1417515, DE 02 DEZ 09 – D CONT, DETERMINA QUE O CONTROLE PATRIMONIAL, DEVERÁ SER EFETUADO, OBRIGATORIAMENTE NO SIMATEx, CONFORME DISPÕE A PORT Nº 030-SEF, DE 09 NOV 2009. 10 10 10

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL ENTENDE-SE COMO UTILIZAÇÃO TOTAL DO SISTEMA QUANDO SÃO REALIZADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS DIRETAMENTE NO SISCOFIS: 11 11 11

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL a) RELACIONAMENTO (DIGITAÇÃO) INICIAL DO MATERIAL NO SISCOFIS PELOS ALMOXARIFES/RESPONSÁVEIS PELOS DEPÓSITOS; - POR MEIO DE PARTE ENCAMINHA PARA FISC. ADMINISTRATIVA UMA CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO E DO “ESPELHO DO DOCUMENTO DE ENTRADA” GERADO PELO SISTEMA 12 12 12

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL b) INCLUSÃO EM CARGA PELA FISCALIZAÇÃO; - APÓS CONFERÊNCIA DOS DADOS CADASTRADOS (DOCUMENTO DE RECEBIMENTO VERSUS “ESPELHO DO DOCUMENTO DE ENTRADA”) E LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NO SIAFI/APROPRIAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA; 13 13 13

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL SOLICITAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE EM ESTOQUE (DIRETAMENTE NO SISCOFIS) a. PELO INTERESSADO (CHEFE DE SEÇÃO/Cmt de SU); b. AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL PELO FISCAL ADMINISTRATIVO; 14 14 14

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL c. DESRELACIONAMENTO PELO ALMOXARIFE/RESPONSÁVEIS PELOS DEPÓSITOS - POR INTERMÉDIO DE PARTE – ENCAMINHAR OS “RECIBO DE ENTREGA” DOS MATERIAIS, COM A ASSINATURA DO RECEBEDOR, PARA A FISCALIZAÇÃO, AFIM DE COMPROVAR QUE O AUTORIZADO FOI EFETIVAMENTE RECEBIDO; e d. GERAÇÃO DO BOLETIM ADMINISTRATIVO PELA FA. 15 15 15

SISCOFIS COM UTILIZAÇÃO TOTAL 16 16 16

FACILIDADES OBTIDAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISCOFIS - CONTROLE PATRIMONIAL TEMPESTIVO; - MAIOR FACILIDADE NA CONFERÊNCIA DA CARGA PELA FISCALIZAÇÃO; - POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR QUAL O CONSUMO DE CADA MATERIAL POR PERÍODO; - POSSIBILIDADE DE SE CONTROLAR A DATA DE VALIDADE DO MATERIAL EM ESTOQUE, DE TAL FORMA NÃO EXPIRAR O SEU VENCIMENTO; 17 17 17

CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL declaro: b. os saldos das contas de movimento patrimonial no SIAFI estão compatibilizados com os constantes do Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e no Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), que por sua vez espelham os saldos existentes nas fichas de controle do respectivo material no Sistema de Controle Físico de Material (SISCOFIS); b. os saldos das contas de movimento patrimonial no SIAFI estão compatibilizados com os constantes do Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e no Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), que por sua vez espelham os saldos existentes nas fichas de controle do respectivo material no Sistema de Controle Físico de Material (SISCOFIS); 19/89 18 18 18

CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL SIAFI – APRESENTA O VALOR PATRIMONIAL DA UG COM BASE NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA; e SISCOFIS – COM BASE NA MOVIMENTAÇÃO DE SEUS RMA/RMBM TEM A INFORMAÇÃO DOS BENS POR TIPO E QUANTIDADE DE CADA ITEM MOVIMENTADO. 19 19 19

CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL PROCEDIMENTOS FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Confeccionar Boletim Administrativo, semanal, devendo fechar o mês calendário com a publicação do último; - Apropriar/desrelacionar no SIAFI, dentro do mês de referência, evitando apropriação e desrelacionamento no mês seguinte com valorização do mês anterior; - Enviar o estoque no início do mês evitando movimentação e publicação de boletim nesse período. ( 7ª RM – quarta-feira) (6ª RM – sexta-feira) . 20 20 20

CONCILIAÇÃO PATRIMONIAL PROCEDIMENTOS TESOURARIA - Deverá liquidar Nota Fiscal / Unificação Patriomonial no mês corrente, evitando apropriação no mês seguinte com valorização do mês anterior. 21 21 21

RMA 21/89 22 22 22

RMA ENTRADA COLUNA ORÇAMENTÁRIA - Deverá ser registrado todas as aquisições através (empenho, liquidação e pagamento), exceto aquisição na UG secundária. ENTRADA COLUNA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - Deverá ser registrado todas as apropriações recebidas do OP, inclusão em carga por excesso, unificação patrimonial e outros.

SIAFI 22/89 24 24 24

SISPATR QUE É O SISPATR? - SISTEMA QUE SE VALE DE UMA FERRAMENTA DE TI, PERMITINDO A COMPATIBILIZAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS DO SISCOFIS COM O SIAFI; - PERMITE À UG REALIZAR O CONTROLE PATRIMONIAL; E - NÃO IMPLICA QUALQUE AUMENTO DE TRABALHO, A REALIZADO PELA UG, NA ATUAL SISTEMÁTICA DE CONTROLE DE SEU PATRIMÔNIO 25 25 25

VISUALIZAÇÃO DO SISPATR 26

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CONCLUSÃO QUANTO MAIOR E MAIS COMPLEXA SE TORNA UMA ORGANIZAÇÃO MAIOR A NECESSIDADE DE MECANISMOS DE CONTROLE. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PROTEGE O PATRIMÔNIO DA UG E PREVINE A OCORRÊNCIA DE DESPERDÍCIOS, ERROS E FRAUDES. 28 28 28

Braço Nordestino da SEF INTERVALO Braço Nordestino da SEF 29 29 29

Braço Nordestino da SEF INTERVALO Braço Nordestino da SEF 30 30 30

EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS.