Tópicos de Economia Subterrânea Aula do dia 06/12/2010 PPED Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. Dr. João Felippe Cury M. Mathias IE/UFRJ Tópicos de Economia Subterrânea Aula do dia 06/12/2010

Objetivos do tema/ aula Destacar aspectos metodológicos referentes à economia subterrânea; Apresentar alguns métodos de mensuração da economia subterrânea; Apresentar alguns resultados da estimação do tamanho da economia subterrânea em alguns países do mundo. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Bibliografia básica FEIGE, E. L. The Underground Economies. Tax evasion and information distortion. New York, Cambridge University Press, 1989. SCHNEIDER, F.;ENSTE, D. H. The Shadow Economy. An international survey. New York, Cambridge University Press, 2002. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

O termo “economia subterrânea” Traduzido de “underground economy”; O termo tem sido usado de modo a cobrir uma ampla gama de atividades econômicas, não necessariamente limitada ao tráfico de drogas, prostituição, pornografia, apostas/jogos, emprego sem vínculo ou evasão fiscal. Ou seja não se tratam apenas de transações no “mercado negro”. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Relevância do tema Buscar a veracidade das informações macroeconômicas dentro do sistema estatístico de um país de modo que se evite a distorção de informações; O tema “economia subterrânea” tem diferentes significados a economistas do trabalho, macroeconomistas, criminalistas e especialistas contas nacionais. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Informações viesadas Se o sistema oficial de informação torna-se sistematicamente viesado, ele gerará questões desencaminhadas, respostas erradas e informações falsas aos cidadãos e aos formuladores de política. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Teoria e observação “Se os fatos não se encaixam com a teoria, cheque os fatos”. É possível que os fatos da vida econômica podem se tornar sistematicamente distorcidos como resultado do crescimento da economia não-observada ou subterrânea. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

A hipótese da economia subterrânea A hipótese da economia subterrânea sugere que um grande e crescente segmento da atividade econômica pode escapar do sistema estatístico oficial estabelecido para monitorar a atividade econômica; A hipótese sugere que o foco deve estar nas mudanças entre os setores observados e não-observados do sistema econômico. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Diferentes aplicações A natureza das atividades subterrâneas pode ser completamente diferente entre economias de mercado e planejadas, dependendo do grau de desenvolvimento econômico do país. Deve-se levar em conta que existem consideráveis diferenças entre países em desenvolvimento, em transição, ou desenvolvidos (OCDE) no que concerne às atividades ligadas à economia subterrânea. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Plêiade de termos ligados a “underground economy” Unobserved economy; Hidden economy; Shadow economy; Illicit work; Parallel economy; Second economy; Clandestine economy; Informal sector; Irregular sector; Leisure economy; Alternative economy; Household economy; Black economy. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Renda não-registrada Renda gerada em atividades econômicas proibidas, consideradas “ilegais” do ponto de vista da lei; Renda gerada em atividades legais não-mercantis; Renda gerada em atividades legais, mas por várias razões escapam do sistema estatístico do país. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Renda (produto) total Inclui toda a renda produzida em ambos os setores MERCANTIL e NÃO-MERCANTIL; A geração da renda mercantil e não-mercantil também pode ser classificada de acordo com a convenção do que é LEGAL e ILEGAL. Depende, portanto, das leis criminais do país. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Renda ILEGAL A renda ilegal não-registrada surge da produção e distribuição de bens e serviços considerados ilegais por convenção social. Nos EUA, tais produtos incluem drogas, materiais pornográficos, prostituição, agiotagem, etc. Em geral, tais atividades ilegais são excluídas das contas, salvo algumas exceções (fronteira com outras fontes). PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Taxonomia para a Renda Nacional PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Renda fiscal Renda fiscal é definida na legislação tributária que identifica as fontes de renda que são incluídas na base tributária do país; A maior parte da produção não-mercantil familiar é excluída da renda fiscal embora seja legitimamente considerada como parte do total da renda nacional. Uma forma de evasão fiscal é a fraude fiscal. Outra forma legal são as deduções permitidas. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Economia observada (registrada) Consiste em toda atividade econômica medida e registrada pelo sistema de contas nacionais convencional. Consiste das atividades mercantis geradoras de renda que utilizam moeda como meio de troca. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Economia não-observada (registrada) Consiste de dois componentes: o setor mercantil que utiliza moeda como meio de troca na produção e distribuição de bens e serviços e um setor não-monetário no qual bens e serviços reais são produzidos e consumidos pelas unidades produtivas ou informalmente negociados por mecanismo de intercâmbio. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Outra abordagem (Economia dual) Nessa abordagem a economia é dividida em duas partes: Setor oficial (economia primária): inclui o setor público (atividades de Estado) e o setor privado (bens e serviços produzidos pelas famílias e firmas, reguladas por lei e tributadas) Setor não-oficial (economia secundária; economia informal) PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Métodos de estimação da economia subterrânea Método direto: são abordagens microeconômicas empregando questionários e amostras desenhadas para a estimação da economia subterrânea. É baseada em respostas voluntárias, auditorias fiscais e outros métodos. A grande desvantagem tem a ver com a precisão das pesquisas, pois dependem da cooperação dos entrevistados. Muitos deles hesitam em confessar um comportamento fraudulento. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Métodos indiretos (geralmente macroecônômicos) Discrepância entre gasto e renda nacional: em contas nacionais o gasto tem que ser igual à renda nacional. Nesse sentido, o gap entre o gasto e a renda pode ser utilizado como indicador da extensão da economia não-observada; Discrepância entre força de trabalho oficial e real: a redução da participação da força de trabalho na economia oficial pode ser vista como um indicador do aumento das atividades da economia subterrânea. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Métodos indiretos (2) Métodos monetários: geralmente nas atividades subterrâneas os pagamentos são feitos em dinheiro. Assim, quando a demanda por moeda aumenta acima do normal em valores absolutos ou relativos, pode-se concluir que as atividades ligadas à economia subterrânea aumentam; Abordagem das transações: assume uma relação constante entre o volume de transações e o PIB oficial. MV = PT. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)

Métodos indiretos (3) Abordagem da demanda por moeda: assume que as transações referentes à economia subterrânea se materializam em pagamentos em moeda (cash) sem rastros observáveis pelas autoridades. Assim, um aumento do tamanho da economia subterrânea aumentará consequentemente a demanda por moeda. Assim, é preciso calcular a função da demanda por moeda a partir de métodos econométricos. PPED – Estatísticas Econômicas e Sociais II Prof. João Felippe Cury M. Mathias (IE/UFRJ)