ISO 26000 Futura Diretriz Normativa de Responsabilidade Social Ana Paula Grether Coordenadora do Balanço Social da Petrobras Expert de Indústria na Delegação Brasileira

ISO 26000: Futura Diretriz Normativa em Responsabilidade Social Não tem propósito de certificação Será aplicável a todas as organizações Busca promover entendimento comum no campo de RS, clarificando a relação entre princípios de RS e governança organizacional sem caracterizar-se como sistema de gestão Respeita os instrumentos internacionalmente reconhecidos

ESTRUTURA DA ISO 26000 0. Introdução 1. Escopo 2 ESTRUTURA DA ISO 26000 0. Introdução 1. Escopo 2. Referências Normativas 3. Termos e Definições 4. O Contexto de Responsabilidade Social no qual organizações operam 5. Princípios de Responsabilidade Social 6. Orientações sobre temas principais de Responsabilidade Social 7. Orientações para organizações sobre implementação da Responsabilidade Social

Definição de Responsabilidade Social no WD3 Responsabilidade de uma organização sobre os impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente, sendo transparente e apresentando comportamento ético que: - seja consistente com desenvolvimento sustentável e o bem estar da sociedade - leve em conta a expectativa das partes interessadas - esteja de acordo com as leis aplicáveis e consistente com as normas internacionais de conduta - esteja integrada através da organização

Temas Chaves de RS - Governança Organizacional - Direitos Humanos - Práticas de Trabalho - Práticas operacionais justas - Desenvolvimento Social - Meio Ambiente - Questões dos consumidores

Governança Organizacional - Cumprimento das leis aplicáveis - Accountability - Transparência -Conduta Ética - Reconhecimento dos stakeholders e suas preocupações

Direitos Humanos Princípios: não discriminação, visão baseada nos direitos humanos, sensitive action, gerenciamento de risco aos direitos humanos, evitar cumplicidade. - Direitos Civis e Políticos - Direitos Sociais, Econômicos, e Culturais - Grupos Vulneráveis - Direitos Fundamentais no Trabalho (trabalho escravo, infantil e discriminação no emprego) Referências: Declaração Universal dos Direitos Humanos e seguintes Conveções Internacionais: Direitos Políticos e Civis; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Eliminação de toda a forma de discriminação racial, Eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres; Direitos das Criança; Povos Indígenas e Tribais; Proteção dos direitos dos Trabalhadores Migrantes e Direito das Pessoas com Deficiência

Práticas de Trabalho - Emprego e relações empregatícias - Condições de Trabalho e Proteção Social - Diálogo Social - Saúde e Segurança no Trabalho - Desenvolvimento Humano

Práticas leais de operação - Medidas anti-corrupção e anti-propina - Envolvimento Político Responsável - Competição Leal - Promoção da responsabilidade social através da cadeia de fornecedores - Respeito por direitos de propriedade

Meio Ambiente Responsabilidade Ambiental: - Princípio da Precaução - Princípio o Poluidor Paga - Uso de tecnologias ambientalmente amigáveis Promoção de Consumo e Produção Sustentável (eco-eficiência, eco design, tecnologias limpas, ciclo de vida) Uso sustentável de recursos (eficiência energética, conservação água) Valorização de Ecossistemas Combate a Mudança Climática Biodiversidade Referências: Conveção da ONU em Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto, IPCC, Convenções da UNEP em Diversidade Biológica e Combate a Desertificação. Declaração do Rio em Desenvolvimento Ambiental, Lista Vermelha da IUCN sobre espécies em extinção -

Questão dos consumidores - Práticas leais de negócio, marketing e informação - Proteção da saúde e segurança dos Consumidores - Mecanismo para Recall - Provisão e desenvolvimento de produtos e serviços socialmente e ambientalmente benéficos - Serviço pós consumo e resolução de disputa - Proteção de dados (privacidade) do consumidor - Consumo Sustentável - Educação e Conscientização

Desenvolvimento Social - Contribuição para desenvolvimento social (conscientização da cidadania, promoção: saúde, preservação da cultura e herança cultural, educação, combate a miséria e a fome) - Contribuição para o desenvolvimento econômico (contribuição para a economia local, taxas, inovação tecnologia e ciência, investimento responsável) - Questão do Envolvimento Comunitário (impactos na comunidade, consulta, diálogo e negociação, empoderamento comunitário, investimento social na comunidade) Referências: Documentos da World Summit for Social Development, Metas de Desenvolvimento do Milênio, UN World Summit on Sustainable Development, Declaração Mundial sobre Sobrevivência, Proteção e Desenvolvimento da Criança, Declaração da UNESCO contra a destruição internacional da herança cultural, Convenção da OIT sobre populações locais e tribais.

Capítulo 7: implementação da norma - Compreensão do contexto de RS: perfil da organização, fronteiras de atuação, compreendendo a preocupação dos stakeholders - Trabalho com stakeholders: processo de identificação, priorização de interesses , processo de engajamento, - Integrar RS nos objetivos e estratégias da organização - Implementar RS nas práticas diárias: promover conscientização, construir competências e estabelecer estrutura. estabelecer metas de RS, planos de ação, instrumentos e implementações - Comunicação em RS - Avaliar as atividades e práticas de RS (monitoramento, aprimoramento)

Possíveis Key Topics - Tamano da norma - Foco na linguagem de negócios - Aplicabilidade para todos os tipos de organização - O conceito de stakeholder e stakeholder engajement - O conceito de “supply chain” - Consistência da aplicabilidade do conceito de Responsabilidade Social - Referência a outras iniciativas - Linguagem de MSS /PDCA

Participação da Petrobras - Participação da Delegação Brasileira como especialista em indústria - Participação das reuniões do Comitê Espelho Brasileiro - Participação no GT Ethos - -Contribuição ao ISO Trust Fund Realização do 1º Ciclo de Seminários em Normalização em RS (parceria com ABNT) em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Porto Alegre (setembro 2006 a janeiro 2007) - Realização do 1º Workshop Temático sobre Normalização em RS (parceria ABNT) em São Paulo (agosto de 2007) - Realização do Workshop ISO 26000 para Redes do Pacto Global na América Latina: México e Brasil (Setembro e Outubro de 2006) - Participação no Seminário Internacional de Normalização realizado pela ABNT em 01/10 - Realização do 2º Ciclo de Seminários em Normalização em RS (parceria com ABNT) em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Manaus (novembro 2007 a fevereiro 2008)