Programa de Cooperação INTERREG IVB-SUDOE Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional Lisboa, 26/02/10 Fernando Nogueira Coordenador NCTIC

1.O IFDR 2.Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE 3.Experiência da 1ª Convocatória SUDOE IFDR

 Dar execução à politica de desenvolvimento regional, através da aplicação dos fundos comunitários, em particular do FEDER e do Fundo de Coesão  20 anos de experiência na aplicação de fundos  Pessoa colectiva de direito publico  Estrutura flexível  Jurisdição em todo o território nacional O que somos …

IFDR O que fazemos …  Coordenação, gestão e monitorização física e financeira do FEDER e do Fundo de Coesão  Autoridade de Certificação e entidade pagadora do FEDER e Fundo de Coesão  Auditoria das operações no QREN

IFDR Como estamos organizados … Comunicação Auditoria Interna Documentaçã o Técnica Planeamento e Programação Auditoria Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Programação e Monitorização Financeira Acompanha- mento e Avaliação Sistemas de Informação SI QREN SIFEC SI Interno Administraçã o Financeira e Patrimonial Recursos Humanos Gestão Financeira ÓrgãoUnidade Equipa de projecto temporária Apoio à Gestão Institucional Coordenação Financeira Coordenação da Gestão Operacional Controlo e Auditoria Fiscal ÚnicoConselho Directivo Núcleo Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Controlo das Declarações de Despesas Certificação Apoio Jurídico e Contencioso

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objectivo geral Consolidar o SUDOE como um espaço de cooperação territorial no âmbito da competitividade e a inovação, o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território, contribuindo para assegurar uma integração harmoniosa e equilibrada das suas regiões, dentro dos objectivos da coesão económica e social da UE. Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

 Mais ambição  Maiores expectativas  Menos recursos financeiros  Maior rigor  Maior selectividade O desafio …

Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Rigor de análise  Selectividade nas opções de projectos  Escolha de parcerias efectivas e viáveis  Aposta em projectos e investimentos sustentáveis Da gestão e acompanhamento do PO espera-se …

Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Capacidade para transmitir confiança e segurança na regularidade da despesa efectuada Da gestão, controlo e certificação exige-se…

Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE  Boas práticas de gestão dos projectos e do PO  Regras de elegibilidade e de contratação pública  Igualdade de oportunidades  Publicidade Uma maior atenção deve ser dada …

taxa FEDER A taxa de comparticipação para projectos 75% lançamento do Programa Seminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008 adopção do Programa A CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007 Reprogramação em 25 de Novembro de ª convocatória Em curso entre 16/11 a 30/4 de 2010 Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2 1ª convocatória para projectos 14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj. aprov. total de 51,1 M€ Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

países e regiões elegíveis Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla. França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa Azul, Ródano-Alpes. Portugal: Todo o território continental. Reino Unido: Gibraltar Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

órgãos de gestão Autoridade de Gestão: Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Secretariado Técnico Conjunto: Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha) Autoridade de Certificação: Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha) Autoridade de Auditoria: IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha) Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa. Comité de Acompanhamento Comité de Programação Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

eixos estratégicos Promover a Inovação e a constituição de redes de cooperação nas áreas tecnológicas 1 Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do meio ambiente e a paisagem natural do SUDOE 2 Integração harmoniosa do espaço SUDOE e melhoria da acessibilidade e das redes de informação 3 Promover o desenvolvimento urbano sustentável valorizando os efeitos positivos da cooperação transnacional 4 Assistência Técnica5 Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

% Total Total , , , , , Total Contrapartida Nacional % FEDER Eixos Unidade € Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE plano financeiro do Programa

Estados Membros Espanha França Portugal Reino Unido Total FEDER M€ 55,2 37,1 7,5 0,2 100,0 peso FEDER por estado membro Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE

Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho, de 5 de Julho Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho de 11 de Julho Disposições gerais sobre Fundos Estruturais Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão de 8 de Dezembro Normas de execução dos Fundos Estruturais Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão de 18 de Setembro de 2009 Comissão Ministerial de coordenação do QREN Legislação regulamentar Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013

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Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE cifras Un: € Eixos Disponibilidades FEDER Candidaturas submetidas Solicitações FEDER , , , , , , , ,40 Total , ,82

parceiros participantes por países Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

parcerias Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países Parceiros espanhóis Parceiros portugueses Parceiros franceses 67 % 33 % 100 % 96,8 % 69,6 % Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

parceiros por projecto Media de 6,7 parceiros por projecto Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

Eixo Total FEDER , , , , ,89 Proj FEDER PT , , , , ,41 candidaturas aprovadas % PT 13,53 15,00 8,99 13,15 12,67 Proj. PT Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER CREA-BUSINESS CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior , ,00 Univ. Algarve, Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações , ,00 DINAMIC INESC Porto , ,68 Instituto Politécnico de Setúbal , ,71 DIOMED IBMC, Instituto de Biologia Molecular e Celular , ,13 BIOCANT , ,10 e-INCORPORATEAE-Sintra , ,00 ELIARE-NETWORKSUniversidade do Minho , ,00 FIBNATEX CITEV, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário , ,50 IPN, Instituto Pedro Nunes , ,00 HYRREG Instituto Superior Técnico , ,22 Instituto de Soldadura e Qualidade , ,22 IMMUNONET Instituto de Medicina Molecular , ,63 Univ. Porto, ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar , ,63 INNTEGRACâmara Municipal da Covilhã , ,80 INTERBIOUniv. Nova Lisboa, ITQB, Estação Agronómica Nacional , ,50 REDINTECMINHO , ,25 REDOMIC Instituto de Soldadura e Qualidade , ,00 Univ. Beira Interior , ,00 RIDERCORANE , ,00 TECNAUniversidade do Minho , ,50 TERMARED ADRAT - Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tamêga , ,00 Univ. Porto - Instituto Superior de Engenharia , ,00 TRACCInstituto Politécnico de Setúbal , ,00 WINETECH ADRAL - Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo , ,25 UERN - União Empresarial da Região do Norte , ,75 TOTAL PRIORIDADE , ,87 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER ADPTACLIMAAMAVE , ,00 AGUA FLASHINRB, Instituto Nacional de Recursos Biológicos , ,00 DO-SMSUniv. Lisboa - Faculdade de Letras (CEG) , ,00 ECO-LAGUNESUniversidade Algarve, Centro de Ciências do Mar , ,00 MICOSYLVAAssociação de Defesa do Património de Mértola , ,00 PYROSUDOEAMAL , ,00 RICOVER Instituto Superior de Agronomia , ,00. Águas do Algarve , ,00. ARH Algarve , ,00 RIEGACMPEA - Empresa de Águas do Porto , ,54 SUD'EAUCâmara Municipal de Penafiel , ,00 TELERIEG Instituto Superior de Agronomia , ,00 COTR, Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio , ,00 WATCamâra Municipal do Porto , ,00 TOTAL PRIORIDADE , ,54 Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Pub.FEDER CYBERSUDOEI.E.M. - Instituto Empresarial do Minho , ,00.CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior DISASTER RECOVERYCEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo , ,00 PARNET-ticCâmara Municipal de Alcobaça , ,00.Câmara Municipal de Águeda.Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro PORTEDEJO IIADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave , ,00 SUDOEFOPAIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro , ,00 RESATERADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave , ,00.Município de Silves Município de Silves Município PIRENE IVCCDR-Alentejo , ,00 Viajando por BesanasDirecção – Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural , ,00 TOTAL PRIORIDADE , ,00

Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4 AcrónimoParceiros confirmadosTotal Desp. Púb.FEDER SUMOBISLisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa , ,00 IBER ETERSecretaria-Geral do MAOTDR , ,00 ODYSSEA SUDOECCDR ALGARVE , ,00.CCDR ALENTEJO , ,00 ARQUIVIACamara Municipal de Marvao , ,00.Câmara Municipal de Gaviao , ,00 EquusturCâmara Municipal de Alter do Chão , ,00.Câmara Municipal de Vieira do Minho LOCI IACOBIDiocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico , ,00.Câmara Municipal de Santiago do Cacém ECOARQADXTUR - Agência de Promoção Turística das Aldeias do Xisto , ,00 NATURBACâmara Municipal de Palmela , ,00.Câmara Municipal do Barreiro , ,00.Câmara Municipal de Loures , ,00 TOTAL PRIORIDADE , ,00

Estados Membros Espanha França Portugal Reino Unido Total Candidaturas submetidas por país do CF Candidaturas aprovadas por país do CF candidaturas por país do chefe de fila Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE

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