Políticas de Proteção à Pessoa Idosa Maria Alice Nelli Machado Email.marialicemachado@ig.com.br

O processo de envelhecimento traz conseqüências para os indivíduos, para as sociedades e para os Estados; Começa aqui o desafio: entender a gravidade da questão!

Hoje as sociedades não podem mais pensar seu desenvolvimento sem considerar a mudança no perfil demográfico; Em 2050 a população idosa mundial deverá superar a população menor de 14 anos; Isto, coloca para os Estados questões fundamentais em termos de organização social;

Velhice historicamente dizia respeito a esfera privada da vida e da família A partir dos anos 50 passa a ser uma questão pública Saber específico – Geriatria e Gerontologia

O envelhecimento tem de ser entendido de forma global: biológico, social, psicológico, cultural, etc.; Apresenta características semelhantes nos aspectos biológicos, mas é vivido de forma diferenciada: depende do país e da classe social em que se esteja inserido;

Preconceito: velhice é uma fase em que não há mais funções e papéis sociais; Um peso para o Estado e para as sociedades; O governo não reconhece a importância das ações de proteção social ao segmento.

Simone de Beauvoir – A Velhice Sociedade Moderna ignora os velhos , pessoas fora do processo produtivo, como se a velhice não existisse "Conspiração do Silêncio"

Velhice é construção social; Velhice e juventude são pontas da mesma história. Recuperação do conceito de velhice/velho

II Assembléia Mundial sobre o envelhecimento em Madri, 2002 – envelhecimento: conquista da humanidade; Responsabiliza os Estados pela criação de políticas públicas para os idosos; Aprova Plano Internacional para o Envelhecimento; Propõe o envelhecimento ativo;

PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIRO O envelhecimento brasileiro muito rápido, à partir dos anos 70 Em 20 anos a população de idosos passará de 7% para 14% do total da população; Em 1945, a expectativa de vida era de 43 anos; IBGE 2010 – mais de 21 milhões de idosos

Pessoa idosa para a ONU – 65 anos Pessoa idosa no Brasil – 60 anos e mais Idade média nos estados mais desenvolvidos - 73,3 anos 69 anos homens 76,8 mulheres Há uma feminilização da velhice

Melhoria das condições de saneamento e infra-estrutura básica Diminuição da fecundidade a partir da década de 1960 pelo controle da natalidade Redução da taxa de mortalidade de forma intensa a partir de1960, técnicas médicas e sanitárias controle das doenças infecciosas Melhoria das condições de saneamento e infra-estrutura básica

População brasileira / Censo IBGE 2010

1970 Fonte: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev. 2000 Masculino Feminino 2025 2050

Gráfico da distribuição etária população brasileira                  Gráfico da distribuição etária população brasileira Censo IBGE 2010

Gota demográfica: janela de oportunidades Maior parcela da pop. entre 20 e 29 anos, predominante adulta em idade ativa e produtiva, Menor quantidade crianças e velhos, Aumento expectativa de vida. Por 2 décadas condições para acelerar o crescimento, Aliar desenvolvimento econômico e social, políticas sociais geradoras de melhores condições de vida para toda a população.

Em 2010 (IBGE), população com mais de 60 anos era de mais de 21. 000 Em 2010 (IBGE), população com mais de 60 anos era de mais de 21.000.000, ou seja mais de 11,3% do total; 42,65 analfabetos Hoje, 45% vive com ½ a 1 salário mínimo de renda. Feminilização da velhice

QUESTÃO SOCIAL DO ENVELHECIMENTO Cabe ao Estado estabelecer políticas públicas para atender essa população; Políticas públicas – medidas de proteção social implementadas pelo Estado para garantir a cidadania; Cidadania – conjunto de direitos (sociais, civis, políticos), que possibilitam a igualdade entre todos os indivíduos

Como diz Fleury, “a intervenção estatal via políticas sociais, regulando e ou propiciando as condições de manutenção e de reprodução de uma parcela da população é considerada uma função intrínseca do Estado moderno, configurando padrões de direito sociais próprios de cada nação”. (Fleury, 1977 : 7)

Essas políticas geralmente não nascem no interior do Estado, mas sim na sociedade civil, sendo que depois o Estado as incorpora à sua agenda.

O IDOSO COMO PROTAGONISTA Ser protagonista é assumir o centro da cena, é se tornar ator social e político. Dar visibilidade aos problemas, transformando-os em Questões Sociais.

Luta pelo 147%: primeira vez que o processo de envelhecimento é visto como questão social;1991 Politização da questão do envelhecimento: denuncia a forma como o governo tratava os aposentados; Revolução dos velhinhos: sociedade e estado passam a olhar com mais atenção o envelhecimento; Incorporação à agenda pública das questões dos idosos:

Organização dos idosos: conselhos, associações aposentados, federações e confederação de aposentados Organização de profissionais e instituições de atendimento aos idosos SESC - SBGG – ANG

Marcos legais 1982 - I Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento saudável 1988 –Constituição Federal art 203 1993 – Loas ( 8742/93) art. 2, inciso I e inciso V – BPC 1994 –Criação da Política Nacional do Idoso - PNI (lei 8842/94) 2002 – II Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento ativo

2003 – Estatuto do Idoso (lei 10741/03) - 8 anos de luta para a aprovação (Código de direitos que regulamenta proposta da PNI) 2004 – Reorganização do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Idosa - CNDI (decreto 5109/04) 2005 – Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Envelhecimento – Plano Nacional de Enfrentamento á Violência 2006 – I Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - Renadi

2006 – Política Nacional de Saúde do Idoso 2007 – Conferência Madrid + 5 – II Conferência Intergovernamental Sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe Fórum das Ongs da América Latina e Caribe (Carta de Brasília) 2009 - II Conferência da Pessoa Idosa – Avaliação da Renadi. Aprovação de pacto intergovernamental para a pessoa idosa.

2010 criado o Fundo Nacional do Idoso, com implementação prevista para janeiro de 2011 (lei 12.213), respondendo as demandas dos movimentos e organizações dos idosos e as deliberações das duas Conferencias Nacionais da Pessoa Idosa. 2011 – III Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Compromisso de Todos Com Envelhecimento Digno