Saúde Mais Perto de Você Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

ATENÇÃO BÁSICA NA PNAB 2011 A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades

ATENÇÃO BÁSICA NA PNAB 2011 É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

ATENÇÃO BÁSICA Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior freqüência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento deve ser acolhido.

Desafios que Condicionam o Desenvolvimento da Atenção Básica

DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Financiamento Insuficiente e Infraestrutura das UBS inadequadas Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo atenção, em especial, para grupos mais vulneráveis Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços Desafio de avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão Inadequadas condições e relações de trabalho, mercado de trabalho predatório, deficit de provimento de profissionais e contexto de baixo investimento nos trabalhadores Necessidade de contar com profissionais especialistas para atuação na Atenção Básica

CONTEXTO de Valorização da Atenção Básica

LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Mais e Melhor Financiamento da AB MAIS de 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse de recursos Programa de Requalificação das UBS MAIS de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações, Informatização das UBS, Conectividade e eSUS Ampliação do Acesso e Melhoria da Qualidade da AB Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da Comunidade Nova PNAB, PMAQ, Política de EP, Mais Médicos etc.

PMAQ COMO PARTE DE MOVIMENTOS ESTRUTURANTES DO SUS Fortalecimento da Atenção Básica Decreto 7508 e Nova Política Nacional de AB: “Porta de Entrada” e “Ordenadora do Acesso Universal e Igualitário” aos serviços da rede (Decreto 7508 e Redes de Atenção) Redesenho e Aumento Inédito do Financiamento da Atenção Básica Mudança do Modelo de Gestão (Decreto 7508) Planejamento, Contratualização e Pactuação de Metas e Resultados Avaliação e Valorização do êxito no alcance desses resultados 9

FOCO NOS DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 1- Financiamento Insuficiente Mais em Melhor Financiamento Aumento recorde do financiamento (MAIS de 66% de 2010 a 2013) Mudança da lógica do Financiamento: Componentes de Equidade, Qualidade, Infraestrutura e modernização e Indução da Estratégia de Saúde da Família

FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Ano PAB fixo PAB variável Estruturação + Construção e Ampliação Valor total 2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 9,73 Bi 2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 16,12 Bi Variação 2010-2013 R$ 1,57 Bi 43% R$ 3,52 Bi 59% R$ 1,3 Bi 893% R$ 6,39 Bi 66% .

AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO DESCRIÇÃO N° Mun. % Mun. Valor 2010 Valor 2012 Aumento Grupo I 3.903 70,1 18 25 39% Grupo II 1.116 20,1 23 28% Grupo III 390 7,0 21 17% Grupo IV 156 2,8 20 11% Presidenta fez questão de anunciar amanhã o de 2013

AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO

Aumento do Financiamento por Equipe/População Município Grupo IV - PAB Fixo + PAB Variável por uma ESF (2) + ESB + 6ACS numa área de 3.450 pessoas + PMAQ (mín. e máx.) 2010: 17.595 2013: 23.110 a 31.910 (aumento de 31% a 81%) Município Grupo I - PAB Fixo + PAB Variável por uma ESF (1) + ESB + 6ACS numa parea de 3.450 pessoas + PMAQ (min. e máx.) 2010: 21.835 2013: 30.252 a 39.052 aumento de (39% a 79%)

FOCO NOS DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 2- Infraestrutura das UBS e condições de trabalho inadequadas Programa de Requalificação das UBS com investimentos de MAIS de 3,5 Bilhões em MAIS de 20 mil obras em UBS (Reformas, Ampliações e Construções) Novo Padrão de UBS: a menor tem agora o dobro do tamanho e do financiamento (300 metros quadrados)

UBS Unidade Básica de Saúde Meta original era: construção de 3,4 mil UBS reforma de 9,6 mil UBS ampliação de 11,1 mil UBS e 64 UBS fluviais em todo Brasil Presidenta anunciará nova meta amanhã 38.000 UBS

DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 3- Baixíssima informatização e uso das informações disponíveis Novo Sistema de Informação da Atenção Básica (SIS AB) que unifica todos os sistemas com entrada na AB e individualiza e georeferencia o registro Estratégia eSUS-AB com Prontuário Eletrônico Público eSUS Concetividade – Banda Larga para 14 mil UBS até 2014 Telessaúde Brasil Redes – com computadores, smartphones e 0800 (14 mil Equipes até 2014) – Ata de Registro de Preço publicada!

Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) 52,9% das UBS têm algum computador 36,7% das UBS têm ao menos um computador conectado à internet 18% das equipes têm computadores em mais da metade dos consultórios e utilizam Prontuário Eletrônico CENÁRIO ATUAL (CENSO DAS UBS / 2012)

Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos

Componente Informatização e-SUS AB (Atenção Básica) Ganhos

e-SUS AB / Funcionalidades

e-SUS AB / Cadastro do Indivíduo

e-SUS AB / Agenda

e-SUS AB / Situação do Paciente (folha de rosto)

Plataforma para Telessaúde Tela de login www.tsaude.servicos.ws

Plataforma para solicitação de teleconsultorias Plataforma para Telessaúde Uso em computadores e em dispositivos portáteis; Registro das informações e geração de relatórios de produção; Oferta de tutorias para utilização da plataforma:

Tela inicial profissional solicitante (Operação Simplificada) Plataforma para Telessaúde Tela inicial profissional solicitante (Operação Simplificada) A interface com o solicitante é muito próxima a uma caixa de e-mail convencional

Formulários de solicitação, telerregulação e teleconsultoria Plataforma para Telessaúde Formulários de solicitação, telerregulação e teleconsultoria Esse slide é opcional, serve para mostrar que os formulários de telerregulação e teleconsultoria também são simples e ágeis de serem preenchidos.

Plataforma para Telessaúde Relatórios Os relatórios permitem vários recortes e filtragens, permitindo o monitoramento de todas as solicitações.

Dificuldade de Provimento de Profissionais Mais Médicos

Médicos por mil habitantes Peru 0,9 Chile 1,0 Paraguai 1,1* Bolívia 1,2* Colômbia 1,4* Equador 1,7 Brasil 1,8 Venezuela 1,9* México 2,0 Canadá Estados Unidos 2,4 Reino Unido 2,7 Austrália 3,0 Argentina 3,2* Itália 3,5 Alemanha 3,6 Uruguai 3,7 Portugal 3,9 Espanha 4,0 Cuba 6,7 Afinal, o Turismo é um dos setores econômicos que mais cresce no Brasil e no mundo. Falar de turismo é abordar a economia como um todo. O fato é que: Mesmo com a crise econômica mundial, o turismo cresceu 4% em 2011, segundo a OMT. A receita cambial do turismo no mundo em 2003 era de 525, 1 bilhões de dólares, com chegadas de 696,6 turistas. Em 2010, esses números subiram para receita cambial de 919 bilhões de dólares, com chegada de turistas de 940 milhões. Dos 5 continentes, a América detém o terceiro maior pedaço da fatia em questão de receita internacional de turismo, responsável por 20% da receita, representado por 182 bilhões de dólares

Para atingir 2,7 médicos, seriam necessários hoje mais 168.424 médicos A meta de 2,7 médicos por mil habitantes, usada como referência, é a proporção encontrada no Reino Unido que, depois do Brasil, tem o maior sistema de saúde público de caráter universal Para atingir 2,7 médicos, seriam necessários hoje mais 168.424 médicos Afinal, o Turismo é um dos setores econômicos que mais cresce no Brasil e no mundo. Falar de turismo é abordar a economia como um todo. O fato é que: Mesmo com a crise econômica mundial, o turismo cresceu 4% em 2011, segundo a OMT. A receita cambial do turismo no mundo em 2003 era de 525, 1 bilhões de dólares, com chegadas de 696,6 turistas. Em 2010, esses números subiram para receita cambial de 919 bilhões de dólares, com chegada de turistas de 940 milhões. Dos 5 continentes, a América detém o terceiro maior pedaço da fatia em questão de receita internacional de turismo, responsável por 20% da receita, representado por 182 bilhões de dólares

22 estados abaixo da média nacional Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes Ter um turista que saia do País feliz, com desejo de retornar e apto a divulgar positivamente o País para mais pessoas, depende também da entrega do destino certo ao turista certo. Para isso, é preciso ver o mercado de acordo com as suas diferenças regionais, sem se esquecer dos pequenos prestadores de serviço que atuem em regiões turísticas. Foi criado o projeto de Segmentação dos Destinos Turísticos, que possibilita... • entender melhor as ofertas de turismo em todo o País • criar projetos específicos para apoiar o desenvolvimento de cada mercado • conhecer a fundo cada perfil de turista e suas necessidades • monitorar o crescimento de cada segmento Por meio desse projeto foram criados normas específicas para cada segmento e uma cartilha de orientação para os prestadores de serviços sobre boas práticas em cada segmento (ilustrar com imagens das cartilhas dos diferentes segmentos: LGBTS, Aventura, Negócios, Cultura, Saúde, Melhor Idade, Sol e praia, etc).

Realidade dos municípios do interior e periferia Mais de 1900 municípios tem menos de 1 médico para 3 mil habitantes na atenção básica 700 municípios apresentam altos índices de insegurança por escassez de médicos: sendo que a maioria não tem sequer 1 médico residindo no município Ter um turista que saia do País feliz, com desejo de retornar e apto a divulgar positivamente o País para mais pessoas, depende também da entrega do destino certo ao turista certo. Para isso, é preciso ver o mercado de acordo com as suas diferenças regionais, sem se esquecer dos pequenos prestadores de serviço que atuem em regiões turísticas. Foi criado o projeto de Segmentação dos Destinos Turísticos, que possibilita... • entender melhor as ofertas de turismo em todo o País • criar projetos específicos para apoiar o desenvolvimento de cada mercado • conhecer a fundo cada perfil de turista e suas necessidades • monitorar o crescimento de cada segmento Por meio desse projeto foram criados normas específicas para cada segmento e uma cartilha de orientação para os prestadores de serviços sobre boas práticas em cada segmento (ilustrar com imagens das cartilhas dos diferentes segmentos: LGBTS, Aventura, Negócios, Cultura, Saúde, Melhor Idade, Sol e praia, etc). Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos

O Brasil gerou 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de formados Esse número se refere ao acumulado de 10 anos de postos de trabalho que se abriram, 146.867, e o número de médicos que se formaram, 93.156. Carência de médicos no Brasil

Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos, porém apenas 13 mil médicos se formaram. Ano Total de admissões Total de desligamentos Saldo admissões e desligamentos Admissões por 1º Emprego Vínculos ativos em 31/12 Egressos de medicina 2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498 2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113 2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339 2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004 2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381 2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133 2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825 2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881 2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982 Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156

Vagas de ingresso na graduação para cada 10.000 hab UF Nº de vagas por 10.000 Acre 0,55 Alagoas 0,40 Amapá 0,45 Bahia 0,51 Ceará 0,75 Goiás 0,60 Maranhão 0,35 Mato Grosso 0,39 Mato Grosso do Sul 0,78 Pará 0,48 Pernambuco 0,72 Rio Grande do Norte 0,76 Roraima 0,63 São Paulo Inglaterra: 1,6 EUA: 1,5 Austrália: 1,4 Canadá: 0,8 Brasil: 0,8

Atuação dos médicos estrangeiros no mundo Inglaterra: 37% dos médicos se graduaram no exterior EUA: 25% dos médicos se graduaram no exterior Canadá: 22% Austrália: 17% Brasil: apenas 1,79% dos profissionais se formou no exterior

1 2 3 4 5 Medidas estruturantes Abertura de 2.415 vagas em cursos de medicina até 2014 Abertura de novas vagas de residência, em especialidades nos estados que mais precisam 4 mil bolsas até 2014 Provab: 3.800 médicos atuam com recursos federais nas periferias das grandes cidades e no interior. Desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalham onde o SUS precisa Carreira de estados e municípios com financiamento tripartite Médica de Família 2 3 4 5 39

DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 5- Necessidade de ampliar o Acesso, Melhorar a Qualidade e avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão A principal estratégia para avançar nesses pontos é o PMAQ Ele reúne em um só processo: contratualização, autoavaliação, ampliação de poder de negociação, indução de Padrões, monitoramento, avaliação, certificação e novo modelo de reconhecimento e financiamento Pauta: Infraestrutura, condições de trabalho, acesso, processo de trabalho, rede, valorização, formação e direitos dos trabalhadores, avaliação do usuário e participação da comunidade

DESAFIOS QUE CONDICIONAM O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA 5- Necessidade de ampliar o Acesso, Melhorar a Qualidade e avançar na Mudança do Modelo de Atenção e de Gestão Ampla mobilização de Gestores e Equipes em todo Brasil colocando a Atenção Básica no centro da agenda Constituiu Banco de Dados amplo e inédito que abre nova página na AB no sentido da tomada de decisão baseada em informações

PMAQ COMO PARTE DE UM NOVO PROCESSO DE AVALIAÇÃO IMPLANTADO PELO MS Programa Nacional de Avaliação para a Qualificação do SUS subsidiar a tomada de decisão garantir a transparência dos processos de gestão do SUS dar visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e o foco do sistema de saúde nos usuários Exigem a integração das informações, sistemas de informação e lógicas de monitoramento e avaliação de todas áreas Importante presença da satisfação do usuário como informação estratégica e central para se discutir qualidade dos serviços 42

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade FASE 1 FASE 2 FASE 3 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: Gestão Infra UBS Equipe Usuários Momento de organizar a oferta de: - Autoavaliação Monitoramento Apoio Institucional Educação Permanente Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação

PMAQ disparador de encontros e movimentos “Tentativa de constituir movimentos de implicação e dispositivos de gestão colegiada que possam gerir a mudança” Aposta-se em “espaços de negociação e implicação dos atores envolvidos, buscando claramente mobilizá-los através da possibilidade de terem seus interesses, necessidades e desejos contemplados” “O objetivo explícito é que isso se consolide como modus operandi, como cultura de negociação e gestão comprometida com a mudança” Pinto, Souza e Florêncio 2012

PMAQ e o “rumo da caminhada” O PMAQ busca interferir “no que será negociado nesse espaço ao propor conteúdos e repertórios a essa negociação” e “faz isso ao apontar a direção do movimento de qualificação através de indicadores a serem alcançados e padrões de acesso e qualidade a serem implantados”* Definição Tripartite e que deverá estar sempre em mutação à luz da realidade Qualidade: Construção social, produzida com base nas referências dos sujeitos envolvidos, que varia de acordo com o contexto histórico, político, econômico, tecnológico e cultural e com os conhecimentos acumulados sobre o tema Afirmação de diretrizes de uma caminhada para o reconhecimento dos avanços produzidos e para a superação dos problemas priorizados* A qualidade não é apreendida como topo e sim como fluxo e movimento dos atores implicados* *Pinto, Souza e Florêncio 2012 45

O PMAQ E A PRODUÇÃO E GESTÃO DA MUDANÇA Induz a gestão colegiada da mudança no sentido da implantação dos padrões propostos pelo Programa Fomenta espaços de negociação e responsabilização dos atores envolvidos, buscando mobilizá-los através da possibilidade de ter seus interesses, necessidades e desejos contemplados” O objetivo é que isso se consolide como modus operandi, como cultura de negociação e gestão comprometida com a mudança e a qualidade A qualidade é apreendida como movimento permanente, como ciclos incrementais e não como estágio 46

ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS

RESULTADOS FINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS FINANCIAMENTO

FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Ano PMAQ 2012 R$ 700 mi 2013 R$ 1.500 mi Variação 2011-2013 R$ 800 mi 114% .

RESULTADOS ADESÃO DOS MUNICÍPIOS ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS ADESÃO DOS MUNICÍPIOS

ADESÃO DOS MUNICÍPIOS Voluntária, a Adesão teve os seguintes números: 2011/2012: 3.972 Municípios (71,4%) e 17.482 Equipes de AB 2013: 5.213 Municípios (93,6%) e 30 mil EAB, 20 mil ESB, 1798 NASF e 857 CEO .

RESULTADOS MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES

AMAQ – INSTRUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

Desenvolvimento - Autoavaliação A Autoavaliação é o Ponto de partida da fase de desenvolvimento Identificação das dimensões positivas e problemáticas do trabalho, produzindo sentidos e significados potencialmente facilitadores/mobilizadores de iniciativas de mudança e aprimoramento Dispositivo que provoque o coletivo a interrogar o instituído, a colocar em análise seu processo, relações e condições de trabalho Induz a ampliação da capacidade de co-gestão, de maneira a produzir espaços de negociação e planejamento para a superação dos problemas identificados e o alcance dos objetivos desejados e pactuados 54

AMAQ – INSTRUMENTO DE AUTOAVALIAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE 13.906 (79,5%) Equipes realizaram o Processo de Autoavaliação e registram seus resultados no Sistema de Informação Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

Mudanças observadas após a implantação do PMAQ Maior mobilização e trabalho em conjunto da equipes do PMAQ para melhoria do processo de trabalho e implantação dos padrões

RESULTADOS AVALIAÇÃO DOS INDICADORES ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS AVALIAÇÃO DOS INDICADORES

DESENVOLVIMENTO - MONITORAMENTO Fortalecimento da capacidade de monitoramento e avaliação das ações, por gestores e profissionais das equipes, com o objetivo de: Permitir a identificação de desafios, o reconhecimento dos resultados alcançados, a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção Instituir cultura avaliativa e a decisão com base nas informações disponíveis Dar transparência à Gestão e fortalecer a participação do usuário Caráter formativo, pedagógico e reorientador das práticas 58

INDICADORES DO PROGRAMA Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 4. Saúde Bucal 5. Produção Geral 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 7. Saúde Mental 24 23 47 59

Padrão esperado para o primeiro ciclo RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS) SAÚDE DA MULHER   Média Padrão esperado para o primeiro ciclo Nacional   Proporção de gestantes cadastradas (sobre as estimadas) 54,5% Maior ou igual a  58,3 Número médio de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada 11,9 Entre 7,9 e 14,0 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre 83,7% Maior ou igual a  80,0 Proporção de gestantes com o pré-natal em dia 92,8% Maior ou igual a  92,9 Proporção de gestantes com vacina em dia                                          94,5% Maior ou igual a  95,0

Padrão esperado para o primeiro ciclo RESULTADOS NACIONAIS DE DESEMPENHO NOS INDICADORES MONITORADOS (DADOS ANUAIS) CONTROLE DE HIPERTENSÃO E DIABETES   Média Padrão esperado para o primeiro ciclo Nacional   Proporção de diabéticos cadastrados com 15 anos ou mais 73,9% Maior ou igual a  65,0 Proporção de hipertensos cadastrados com 15 anos ou mais 76,3% Maior ou igual a  75,0 Média de atendimentos em diabéticos com 15 anos ou mais 4,9 Entre 3,0 e 7,2 Média de atendimentos em hipertensos com 15 anos ou mais 3,7 Entre 2,0 e 5,5

RESULTADOS APOIO DA GESTÃO ÀS EQUIPES NO PROCESSO DE MUDANÇA ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS APOIO DA GESTÃO ÀS EQUIPES NO PROCESSO DE MUDANÇA

DESENVOLVIMENTO – EDUCAÇÃO PERMANENTE O PMAQ provoca que o “saber e fazer em EP seja encarnado na prática concreta dos serviços de saúde” A “mudança do modelo de atenção impõe a necessidade de qualificação dos serviços de saúde e de seus profissionais e as mudanças no processo de trabalho em saúde passam a exigir de seus atores (trabalhadores, gestores e usuários) maior capacidade de intervenção e autonomia para que possam contribuir para o estabelecimento de práticas transformadoras” Propõe que a EP seja vista como uma importante “estratégia de gestão” com grande potencial provocador de mudanças na micropolítica do cotidiano dos serviços 63

DESENVOLVIMENTO – APOIO INSTITUCIONAL Função gerencial que busca a reformulação do modo tradicional de se fazer gestão em saúde Dispositivo de gestão com forte capacidade de disparar processos que propiciem o suporte ao movimento de mudança deflagrado por coletivos, buscando fortalecê-los, reconhecendo e potencializando seus esforços 64

DESENVOLVIMENTO – APOIO INSTITUCIONAL Estratégia que estimula a construção de espaços coletivos onde os grupos analisam, definem tarefas e elaboram projetos de intervenção produtores de autonomia e emancipação dos atores envolvidos e a qualificação do processo de trabalho Pressupõe planejamento, avaliação constante, agendas de educação permanente para o desenvolvimento das dimensões gerenciais, pedagógicas e matriciais desempenhadas pelos apoiadores 65

GESTÃO MUNICIPAL APOIANDO AS EQUIPES Variou de 80 a 90% a referência das equipes a apoio da gestão para o PMAQ 78% Referiram ter uma pessoa específica de apoio e referência na Secretaria Municipal de Saúde Avaliação positiva da equipe foi de 60 a 70% 85% das equipes afirmaram ter realizado planejamento no último ano e ter recebido informação sobre os indicadores pactuados (conseguiram comprovar 67% e 76% respectivamente) .

RESULTADOS A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EXTERNA ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO EXTERNA

AVALIAÇÃO EXTERNA Levantamento de informações para análise das condições de acesso e de qualidade das Equipes de Atenção Básica e para reconhecimento e valorização dos esforços e resultados alcançados nos processos de qualificação da atenção básica Composição da certificação das equipes participantes do PMAQ Realização de momento autoavaliativo – 10% Monitoramento dos 24 indicadores de desempenho contratualizados – 20% Instrumento de Avaliação Externa de padrões de qualidade verificados in loco – 70% 68

AVALIADORES DA QUALIDADE

DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO EXTERNA DO PMAQ I – Gestão municipal para o desenvolvimento da Atenção Básica II – Estrutura e condições de funcionamento da UBS III – Valorização do trabalhador IV – Acesso e qualidade da atenção e organização do processo de trabalho a) Gestão do processo de trabalho e acesso b) Atenção à Saúde V – Acesso, utilização, participação e satisfação do usuário 70

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ACESSO E QUALIDADE O processo de Avaliação Externa do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade contou com a participação de 6 Grupos reunindo 45 instituições Foram cerca de 900 Avaliadores da Qualidade. 37.515 recenseadas 17.119 Equipes de Atenção Básica Avaliadas 65.934 Usuários entrevistados Quase 800 milhões de reais repassados aos municípios 71

SOBRE A AVALIAÇÃO EXTERNA Avaliação do Instrumento de Avaliação Externa: conteúdo e utilidade para orientar a melhoria do acesso e da qualidade

SOBRE A AVALIAÇÃO EXTERNA Avaliação do processo de observação, verificação e entrevistas realizado pelas Universidades

RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS DA AVALIAÇÃO EXTERNA

1º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Pela primeira vez foi feito um Censo das UBS nos moldes atuais AMS IBGE e Estudos amostrais do PROESF Foram recenseadas e georreferenciadas mais de 38 mil UBS Mais de 15% dessas UBS não estavam ativas ou não eram de fato UBS Levantadas condições de Infraestrutura, Acessibilidade, Equipamentos, Medicamentos, etc. Essencial para o Programa de Requalificação das UBS .

1º CENSO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Diagnóstico da Informatização da Atenção Básica do Brasil 17.719 UBS tem computador (52,9%) 12.309 UBS têm acesso à internet (36,7%) 4.527 UBS têm Telessaúde (13,5%) Dados Centrais para o eSUS Conectividade (Projeto de Banda Larga) e para a Implantação do Telessaúde e eSUS até maio de 2014 .

ACESSO e ACOLHIMENTO DA DEMANDA ESPONTÂNEA 80% das equipes disseram ter implantado acolhimento (afirmam que todos tem sua demanda escutada e avaliada) Quase a totalidade destas referiu que essa prática ocorre nos 5 dias da semana 75% disseram que fazem avaliação de risco e vulnerabilidade, mas só 38% utilizam protocolos 75% afirmaram atender situações de urgência 65% mostraram reserva de vagas na agenda para retaguarda do Acolhimento .

Melhoria do acesso: Redução no tempo de Espera RESULTADOS DO PMAQ Melhoria do acesso: Redução no tempo de Espera

Melhoria do acesso: Ampliação das pessoas atendidas RESULTADOS DO PMAQ Melhoria do acesso: Ampliação das pessoas atendidas

Melhoria do acesso: facilidade do acesso e humanização do atendimento RESULTADOS DO PMAQ Melhoria do acesso: facilidade do acesso e humanização do atendimento

SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA – REDE CEGONHA 56% das mulheres com problemas ginecológicos são atendidas no mesmo dia 44% das mulheres consultam em outro dia e o tempo médio de espera é de 13 dias 97% dos profissionais das UBS realizam o exame citopatológico e, em média, as mulheres esperam 37 dias para receber o resultado 71% das mulheres foram consultadas pela equipe (profissionais da UBS) na 1º semana após o parto .

ESCOPO DE AÇÕES: PROCEDIMENTOS REALIZADOSNAS UBS 82% realizam todas as vacinas do calendário básico 60% realizam retirada de pontos 50% fazem aplicação de penicilina (benzetacil) 35% realizam lavagem de ouvido 34% fazem drenagem de abscesso 31% fazem sutura de ferimentos 25% fazem extração de unha .

RESULTADOS DO PMAQ Ampliação do Escopo de Ações: Oferta serviços que não eram ofertados antes

DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS 90% dos usuários entrevistados afirmaram que conseguem os medicamentos que precisam para hipertensão no SUS, gratuitamente (na UBS ou no Saúde não tem preço), sendo que 69 % (do total) retiram a medicação em sua própria UBS .

REFERENCIA e GESTÃO DO CUIDADO Quanto à marcação da Consulta com Especialista: em 60% a consulta é marcada na UBS e a data informada posteriormente ao usuário em 35% o usuário sai com uma ficha e deve buscar e agendar o atendimento no serviço ao qual foi referido em 30% a consulta é marcada pelo usuário na “central” em 24% das UBS o usuário sai com a consulta marcada Em 39% os usuários de maior risco encaminhados são monitorados .

REFERENCIA e TEMPOS DE ESPERA PROCEDIMENTO CITAÇÃO TEMPO DE ESPERA Consulta em cardiologia 79% 52 dias Consulta em oftalmologia 78% 71 dias Exames de ultrassonografia no pré-natal 77% 28 dias Consulta em ortopedia 76% 76 dias Exame de mamografia para diagnóstico precoce de câncer de mama 70% 35 dias Consulta em dermatologia 69% 66 dias .

Mudanças observadas após a implantação do PMAQ

GESTÃO DO TRABALHO Com relação à remuneração variável conforme desempneho e resultados Pesquisa anterior da Rede de Observatórios dava conta que aproximadamente 300 municípios adotavam essa prática Levantamento do PMAQ mostrou que mais de 1.000 já adotam a prática Pesquisa que será realizada identificará quantos passaram a adotar e que relação isso teve com o PMAQ .

SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS 79% dos usuários avaliaram o cuidado recebido pela equipe como bom ou muito bom; 19% como regular e 1,5% como ruim ou muito ruim 82% dos usuários disseram que não mudariam de UBS, se tivessem oportunidade 86% dos usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar .

RESULTADOS TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS ATENÇÃO BÁSICA RESULTADOS TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade (PMAQ) PORTAL DO GESTOR

No mapa, o cidadão pode ver como o município participou do Programa

No site, há uma seleção de resultados nacionais dos padrões de qualidade, em especial, aqueles verificados nas entrevistas junto aos usuários dos serviços

O cidadão também pode ter informações e resultados da UBS mais próxima de sua casa

Mostra informações sobre quais serviços a UBS oferece ao cidadão...

E resultado agregado do desempenho daquela UBS nos padrões avaliados pelo Programa Todos os itens, ao serem clicados, abrem caixas de texto que explicam os Padrões

Pode ser visto, inclusive, o resultado de uma Equipe de Atenção Básica, nesse caso, o de uma equipe de saúde da família

RESULTADOS e PERSPECTIVAS PARA A GESTÃOE POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA

GESTÃO E POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA Configura um antes e um depois na tomada de decisão com base em informações Telessaúde; eSUS; Requalifica UBS; NASF; e as mudanças promovidas no próprio segundo ciclo do PMAQ como a hierarquização de padrões etc Um momento novo de indução nacional tripatite sem prejuizo das estratégias e prioridades singulares de cada território Um caminho sustentável de ampliação do financiamento mais relacionado a efeitos e resultados Priorização e mobilização crescente da Atenção Básica evidenciada por diversos fatores .

Twitter: @heiderpinto OBRIGADo!!! Hêider A Pinto Twitter: @heiderpinto