BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMIENTO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA PARA O ESTADO DA BAHIA – PROGEST BAHIA

Rota da Apresentação 1. Antecedentes 2. Problemas e Desafios 3. Justificativa e Estratégia de Intervenção 4. Objetivo 5. Componentes

Antecedentes O governo do estado da Bahia tem feito esforços significativos para modernizar a sua gestão pública, especialmente nas áreas de planejamento, gestão de organizações, recursos humanos e modernização tecnológica

Antecedentes Com o PNAGE, a Bahia avançou significativamente em áreas como planejamento: (i) redefinição do Sistema Estadual de Planejamento, gestão de recursos humanos, um novo modelo de gestão de pessoal, modernização de estruturas e processos; (ii) reestruturação do Sistema Estadual de Administração , criação do modelo de gestão da qualidade das despesas públicas e a modernização da gestão da informação; (iii) desenvolvimento de um modelo de segurança de tecnologias de informação e comunicação para o governo do estado da Bahia.

Problemas e desafios Persistem importantes desafios na gestão pública da Bahia. O governo do estado da Bahia apresenta debilidades na planificação e gestão estratégicas, gestão interna ao nível das organizações públicas e na atenção aos cidadãos. Isto resulta de três problemas principais.

Debilidades na Planificação e Gestão Estratégica do Estado (i) capacidade limitada e metodologia deficiente de planejamento estratégico do governo do estado da Bahia dos 47 programas temáticos do PPA 2012-2015, apenas dois foram realizados sobre cenários de base seguindo a metodologia de planificação estratégica; (ii) insuficiência de sistemas de informação e estudos socioeconômico e estratégicos para apoiar a planificação.

Debilidades na Planificação e Gestão Estratégica do Estado (iii) capacidade limitada para o Planejamento Territorial existem intervenções de planificação territorial, mas não existe nenhum Plano Territorial de Desenvolvimento e Sustentabilidade (PTD) elaborado de acordo com o padrão de qualidade desta metodologia. (iv) limitado alinhamento do orçamento com as prioridades estratégicas do PPA; (v) capacidade insuficiente de análise, acompanhamento e avaliação de programas e projetos de governo.

Devido principalmente: Baixa qualidade da gestão interna das instituições públicas prestadoras de serviço Devido principalmente: (i) a inadequação dos processos substantivos e de apoio; (ii) a ausência de planejamento na alocação de capital humano aos processos essenciais e baixa capacidade do capital humano em questões de gestão; (iii) a insuficiência dos mecanismos de supervisão da qualidade do gasto público em organismos setoriais.

Baixas qualidades de atenção ao cidadão Como resultado de: (i) inadequada estrutura física e tecnológica das unidades que prestam serviços à população; (ii) sistema de gestão do SAC ficou obsoleto em relação aos padrões de qualidade, com os quais o governo do estado da Bahia concebe a entrega serviços para o população.

Justificativa e Estratégia de Intervenção No atual contexto de crescente demanda por melhores serviços públicos pelos cidadãos da América Latina, como é o caso do Brasil, é imperativo atingir níveis mais elevados de eficiência e eficácia da administração pública. Esta realidade torna-se especialmente relevante em nível subnacional em países federais em que governos subnacionais cumprem um papel fundamental na prestação de serviços aos cidadãos.

Justificativa e Estratégia de Intervenção A melhoria da gestão pública inclui um continuum que vai desde os aspectos mais estratégicos, tais como a formulação e a gestão da estratégia e a planificação, até aspectos mais operacionais e diretamente vinculados à sociedade, tais como a atenção ao cidadão, passando pelas atividades substantivas através dos quais unidades setoriais entregam valor ao cidadão.

Justificativa e Estratégia de Intervenção Assim, a estratégia de intervenção do programa enfoca no fortalecimento dos 3 níveis de atuação: Planificação e gestão estratégica gestão de processos substantivos em organismos setoriais; e o serviço ao cidadão

Objetivo Geral O objetivo geral do programa é melhorar a qualidade e ampliar a oferta dos serviços prestados aos cidadãos do Estado da Bahia, através do melhoramento da capacidade de planificação e gestão.

Componente I: Fortalecimento da Planificação e Gestão Estratégica Apoiar a SEPLAN em cinco áreas principais: (i) Fortalecimento da capacidade de planejamento estratégica, com melhoria dos processos,, elaboração de estudos estratégicos para a elaboração do PPA, plataforma tecnológica para a gestão estratégica .

Fortalecimento da Planificação e Gestão Estratégica (ii) Fortalecimento da capacidade de produção de informações estratégicas, com o desenvolvimento de uma base de dados de informações geoespaciais; informação geográfica

Fortalecimento da Planificação e Gestão Estratégica (iii) Fortalecimento das capacidades de planejamento territorial, planos territoriais de desenvolvimento (PTD), plataforma tecnológica de ordenamento do território - portal Web

Fortalecimento da Planificação e Gestão Estratégica (iv) melhoria do alinhamento do Orçamento com o PPA; (v) reforço das capacidades de análise, acompanhamento e avaliação de programas e projetos do governo,.

Componente II. Melhorar a gestão de organizações públicas prestadoras de serviços O objetivo deste componente é melhorar a eficiência do estado da Bahia através do fortalecimento da gestão das organizações públicas do estado, com uma atuação no setor de saúde.

Melhorar a gestão de organizações públicas prestadoras de serviços (i) diagnóstico, redesenho e automação de processos, estrutura organizacional de suporte ao novo mapa de processos

Melhorar a gestão de organizações públicas prestadoras de serviços (ii) melhorar a alocação e a capacidade do capital humano em conformidade com a nova definição de processos;

Melhorar a gestão de organizações públicas prestadoras de serviços (iii) fortalecimento dos mecanismos de supervisão do gasto público nas instituições selecionadas e ferramenta tecnológica para monitoramento e análise do gasto público.

Componente III. Melhoria de atenção ao cidadão nas unidades de serviço da Bahia O objetivo deste componente é melhorar a atenção dada ao cidadão em organizações públicas, priorizadas o setor saúde e a rede de centros do SAC.

Melhoria de atenção ao cidadão nas unidades de serviço da Bahia (i) diagnóstico das unidades priorizadas, adequação física e tecnológica destas unidades em conformidade com o novo modelo de atenção ao cidadão e formação de agentes neste modelo;

Melhoria de atenção ao cidadão nas unidades de serviço da Bahia (ii) revisão e extensão do modelo de gestão da rede SAC, implementando o sistema informático em todas as unidades do SAC (fixas e móveis), aumentando a oferta de serviços remotos (disponíveis também em postos de auto-serviço localizados nos SACs)

Secretarias de governo com orçamento Indicadores Unidade de medida Linha de base Resultado Esperado Programas no PPA elaborados com estudos estratégicos de base seguindo a metodología de planificação y gestão estratégica. % 6,37 (3/47) 60 Secretarias de governo com orçamento alinhado com as metas e produtos do PPA 8,0 (2/25) 40 Aumento da capacidade média de gestão nas organizações públicas priorizadas % de Organizações priorizadas com mínimo de 250 pontos Organizações públicas priorizadas recebendo o selo SAC 90

MUITO OBRIGADO