Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Capela do Socorro 06 de setembro de 2014

Pauta das Audiências Públicas Atividade Responsáveis Tempo Estimado Abertura Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP Devolutiva dos Projetos Prioritários PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados 20 min Abertura da palavra para plenária Qualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) Fechamento Coordenação do Conselho Participativo Municipal

Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Capela do Socorro Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 3.136.891,35* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Capela do Socorro Obras aprovadas Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Demais obras já foram aprovadas pelo conselho participativo municipal e o processo foi encaminhado para análise e liberação dos recursos.

Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Proposta Responsável Data Elaboração Comissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 Aprovação Plenária CPOP 16/06/2014 CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1 Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2 Análise de viabilidade (reuniões temáticas) Espaços públicos e igualdade para cidadania 30/07/2014 Educação, cultura e trabalho 21/07/2014 Habitação 04/08/2014 Saúde, assistência social e esportes 06/08/2014 Infraestrutura e mobilidade urbana 07/08/2014 Etapa 3 Audiências Públicas 30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

Projetos Prioritários Resultado do processo de priorização dos projetos Projetos Prioritários Quantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais** 9 TOTAL 103 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

Projeto Prioritário 1 Projeto: Unidade de Referência à Saúde do Idoso – URSI (no distrito de Grajaú) Meta: 67 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: A previsão de construção da URSI é 2016.

Projeto Prioritário 2 Projeto: UBS (Rua Manoel da Maia) Meta: 24 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Não há UBS prevista na rua Manoel da Maia, mas há 9 UBSs previstas na região: UBS Integral Vila Rubi (previsão de entrega 2015) - Localizada a 2,6km da rua Manoel da Maia UBS Integral Cantinho do Céu “Mananciais” (previsão de entrega 2015) UBS Integral Jardim Orion (previsão de entrega 2015) UBS Integral Vila da Paz “Mananciais” (previsão de entrega 2016) - Localizada a 3,7km da rua Manoel da Maia UBS Integral Ebanos (previsão de entrega 2016) UBS Integral Faria Lima(previsão de entrega 2016) UBS Integral Jardim Eliane II (previsão de entrega 2016) UBS Integral Jardim Guanhembu (previsão de entrega 2016) UBS Integral Jardim Reimberg (previsão de entrega 2016)

Projeto Prioritário 3 Projeto: Construção de creche (rua Belmira Marin, 4800) (CEI Setor 3010 - Distrito Grajaú - SIMEC 048) Meta: 17 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Para a região também estão previstas na PLOA 2015: 14 CEIs 9 EMEIs 1 CEMEI 858 vagas na rede conveniada Além disso, há um CEU previsto para começar as obras em 2016 na Av. Antonio Carlos Benjamim dos Santos, 1675

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva LGBT Requalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro Dia Previsto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Secretaria Municipal Transportes Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibus Previsto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD)

Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho Transversal Projeto Prioritário Devolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16;

PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

PLOA 2015 em Capela do Socorro* Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 3 4 CRAS (1 Cidade Dutra, 3 Grajaú) 695.104,00 Assistência Social 17 03 CEIs – Cidade Dutra 4.866.352,00 Educação 12 CEIs – Grajaú 22.465.408,00 18 01 CEMEI – Cidade Dutra 5.000.000,00 03 EMEIs – Grajaú 06 EMEIs – Grajaú 3.000.000,00 20 Rede Hora Certa Jardim Clíper – Cidade Dutra 6.312.500,00 Saúde Data da atualização: 03/09/2014 *Os projetos de Habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

PLOA 2015 em Capela do Socorro Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 24 UBS Integral Cantinho do Céu “Mananciais” 6.758.000,00 Saúde UBS Integral Ebanos UBS Integral Faria Lima UBS Integral Jardim Eliane II UBS Integral Jardim Guanhembu UBS Integral Jardim Orion Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Capela do Socorro Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 24 UBS Integral Jardim Reimberg 6.758.000,00 Saúde UBS Integral Vila da Paz “Mananciais” UBS Integral Vila Rubi 25 UPA PS Municipal Dona Maria Antonieta F de Barros (ampliação) 4.829.416,00 26 CAPS AD III - Grajaú 6.511.666,00 27 Equipamento Cultural 100.000,00 Cultura Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Capela do Socorro Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 42 Reestruturação da Casa de Mediação Em estruturação Segurança Pública 54 CEFAI DRE 148.385,00 Educação 55 Residência Inclusiva 186.700,00 Assistência Social 60 Reestruturação do CCM 86.600,00 Política para Mulheres 73 Praças Digitais 432.575,76 Serviços 74 Pontos de Iluminação pública em ruas, vielas e praças 1.219.768,00 Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Capela do Socorro Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 86 Parque CEU 3 Lagos (SPSO) 320.000,00 Verde e Meio Ambiente Parque Jacques Cousteau (SPSO) Parque Natural Varginha (SPSO) 87 Implantação do Polo Capela do Socorro Em elaboração 91 Ecopontos – Cidade Dutra 1 Serviços Ecoponto – Grajaú 1 Data da atualização: 03/09/2014

PLOA 2015 em Capela do Socorro Meta Projeto Valor (R$) Secretaria 91 Ecoponto – Grajaú 2 Em elaboração Serviços Ecoponto – Socorro 1 e 2 97 Expansão do Plano Cicloviário - Setor Sul Transportes Plano Cicloviário – Setor Sul 99 Obras de Melhoramento e Duplicação da Av. Dona Belmira Marin 13.535.873,00 Infraestrutura Urbana Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) 6.470.238,53 Subprefeituras Data da atualização: 03/09/2014

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