PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO DE FITOTERÁPICOS NO BRASIL OPORTUNIDADES E DESAFIOS III CIAF – MAIO 2012 AFRANIO ARAGÃO CRAVEIRO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO FORTALEZA-CEARÁ

FITOTERÁPICOS Alguns dados 25.000 espécies de plantas são utilizadas na medicina tradicional em todo mundo. Grande parte dos medicamentos alopáticos foram desenvolvidos baseado em substancias naturais. Estima-se um mercado mundial de aproximadamente U$120 bilhões para fitoterápicos. No Brasil U$1 bilhão. Maior parte importados. Apenas cerca de 80 plantas são comercializadas in natura no Brasil e 70% não são nativas. Na China são usados 8.000 remédidos tradicionais a maior parte oriundos de plantas.

FITOTERÁPICOS Alguns dados 365.000 espécies já foram catalogadas. Calcula-se que seja 60% das existentes. 1.100 destas 365.000 foram estudadas. 1 em cada 4 produtos vendidos em farmácias é derivado de plantas ou de estruturas baseadas nos produtos naturais. Decantada biodiversidade brasileira como fonte de novos medicamentos Estima-se de 60 a 250 mil espécies no Brasil. 55.000 já estão catalogadas País fez um grande esforço no estudo destas plantas: Botanica-química e farmacologia. Um numero insignificante de fitoterápicos foram desenvolvidos no Brasil como resultado destes estudos. Por que? Fonte: Fiocruz

Problemas Exploração de Plantas Medicinais Lei da biopirataria CGEN Extrativismo x plantio Pressão das multinacionais-alopáticos. Classe médica. Desconhecimento Curandeiros e raizeiros Legislaçao Sanitária

LEI DA BIOPIRATARIA Lei contra biopirataria acabou criminalizando a pesquisa Tem causado problemas sérios para pesquisadores que tentam trabalhar com a biodiversidade brasileira. Todos viraram suspeitos de querer enriquecer ilicitamente à custa do patrimônio biológico nacional. O governo endureceu as regras e a pesquisa quase parou. O ponto crítico foi a publicação, em agosto de 2001, da Medida Provisória 2.186, que regulamentou o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade nacional. O objetivo era impedir que piratas científico-corporativos pilhassem moléculas da fauna e da flora do País para transformá-las em medicamentos e cosméticos no exterior. Mas o que se criou foi um monstro burocrático que até hoje a comunidade científica luta para exterminar. O governo reconhece os problemas mas pouco foi feito para solucionar os mesmos.

CGEN Conselho de Gestão do Patrimonio Genético Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, de 23 de agosto de2001. Patrimônio genético: informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em condições ex situ, desde que coletados in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva. Acesso ao PatrimonionGenético: Qualquer atividade que vise à obtenção de amostra de componente do patrimônio genético, isto é, atividades que objetivem isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética, em moléculas ou substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos, extratos obtidos destes organismos, com a finalidade de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza. Consequencias práticas: Inibição e/ou redirecionamento da pesquisa. Inibição do desenvolvimento tecnológico. Empresas do setor estão desistindo Não atingiu o objetivo de repartir benefícios com os detentores do conhecimento

Extrativismo x Plantio Plantas nativas Dificuldade de coleta. CGEN Lei da biopirataria. Espécies ameaçadas de extinção. Cultivo racional. Aclimatação regional. Estudos agronomicos. Espécies nativas – domesticação.

Pressão da multinacionais Alopáticos x Fitoterápicos Polemica Dr. Drauzio Varella Fitoterapia – Empirismo irresponsável. Quantos fitoterápicos se encontram em testes na fase III no Pubmed? Será que os estudos clínicos dão segurança ao uso dos medicamentos? “Em minha opinião, professor, enquanto admitirmos esse empirismo irresponsável a Fitoterapia jamais será levada a sério no Brasil. A incrível diversidade de plantas em nossas florestas poderá ter muitas utilidades, mas entre elas não estará o uso medicinal.” Drauzio Varella em carta resposta ao Dr. Jaldo de Souza Santos, Presidente do CFF

Pressão da multinacionais Alopáticos x Fitoterápicos Ações positivas dos alopáticos são importantes. Lado negativo – Iatrogenia é relegada ou intencionalmente não divulgada. Em 2000 foram registradas nos EUA 225.000 mortes causadas pelo efeito colateral de medicamentos. (1). De 1998 a 2005, o número de casos de efeitos colaterais nos EUA aumentou 2,6 vezes, e o de mortes triplicou.(2) Terceira maior causa de morte, após o cancer e as doenças cardiácas, acima dos acidentes de carros. Crescente número de medicamentos retirados do mercado mesmo após estudos clinicos de fase III. Medicamentos como um grande negócio. Medicamentos para doenças negligenciadas não interessam aos laboratorios privados. Apenas 5% são investidos. B.Starfield, J. Amer. Med. Assoc. 94, 284 (2000). .Revista Planeta, Set. 2008

CUSTO DE DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS Rep. Sherrod Brown (D-Ohio) disputes the $800 million figure the pharmaceutical industry often cites as its costs for developing new drugs. That figure is also cited in the "2005 Economic Report of the President," which concluded that it takes an average of 12 years to develop a new drug. The White House report, released in February, perpetuates a myth cultivated by the drug industry, Brown says in a recent letter to President Bush. "We ask that you correct that error by working with us to develop an independent, scientifically valid estimate of the average costs of new drug development," the letter says. Brown points to a peer-reviewed article in The American Journal of Bioethics (AJB) that suggests actual R&D costs average $108 million per drug. Fonte: Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica LTDA Diferença entre o custo de P&D e o final ~ U$ 700 milhões – gastos em propaganda computados pela industria farmacêutica como gastos de desenvolvimento Investimento é feito principalmente em doenças que dão retorno financeiro. “Dentro de pouco tempo teremos Idosas com corpos maravilhosos, idosos com ereções potentes mas sem saberem para que servem”

O OUTRO LADO DA MOEDA....

Xaropes e garrafadas são vendidos sem controle e até estimulados “Essas tias vendem em suas barracas simples, mas muito cuidadosamente arrumadas, além da periquita e do pau do boto (sim, boto tem bingulim!) que, segundo elas, servem para atrair o sexo oposto bastando apenas lavar a área de trabalho com o líquido proveniente das intimidades dos bichinhos, "garrafadas" com banhos e essências para quase tudo que se pode imaginar. Desde reumatismo até olho gordo, passando por hemorróidas e bico de papagaio. Nada escapa ao poder das garrafas coloridas. Tem até versão natureba da alegria das velhinhas: o Viagra natural.” Fonte: Mercado Ver o Peso – Belem -http://sampara.blogspot.com/2006/05/vendo-o-ver-o-peso.html

Xaropes e garrafadas são vendidos sem controle e até estimulados Os raizeiros desempenham um papel importante na divulgação, transmissão e manutenção do conhecimento popular sobre plantas medicinais; - No município de Campina Grande-Pb houve um incremento no número de raizeiros, que passou de 22, no ano de 1992, para 43 em 2001; As garrafadas de produtos naturais combatem entre outras coisas verminoses, anemias, úlcera, stress e até câncer. Seu Laércio vende o xarope por 3 reais. Já a garrafada custa 6 reais. “Tiro meu sustento desses produtos. Só lamento que a maioria das pessoas ainda não tenham desenvolvido o hábito de consumir produtos naturais” Se alguem colocar um CNPJ em uma destas garrafas pode ser preso

ENQUANTO ISTO, PARA LANÇAR UM NOVO FITOTERÁPICO NO MERCADO TEM-SE POR OBRIGAÇÃO CUMPRIR ......

LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E FISCAL Legislação brasileira de vigilância sanitária exigente, baseada na cópia, dificultando a introdução de novos fitoterápicos. Exigência de testes clínicos. Normas e portarias são feitas principalmente para grandes empresas, as pequenas e médias tem enorme dificuldade em cumprí-las. Conseqüência: Demora excessiva para registro de produtos. Excesso de produtos importados no mercado. Tem efeito contrario ao que se pretende. Estimula a marginalidade e inibe o empreendedor e não protege o consumidor.

DESENVOLVIMENTO DE FITOTERÁPICOS

Desenvolvimento de Fitoterápicos Fatores importantes Nova Espécie Disponibilidade da Planta Extrativismo x Cultivo Domesticação Informações etnobotanicas e etnofarmacológicas. Publicações e estudos sobre a planta. Estudos botanicos-químicos e farmacológicos. Patentes.

Desenvolvimento de Fitoterápicos Etapas 1.Identificação botânica 2.Ibama e CGEN 3.Cultivo e Fornecedores. 4. Metodologia de Extração 5. Identificação dos constituintes 6. Identificação e isolamento dos marcadores 7. Desenvolvimento de formulações. 8. Estudos de estabilidade. 9. Estudos Clínicos – I, II e III 10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade 11. Desenvolvimento de bula e Embalagem 12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF 13. Registro Fitoterápico – ANVISA 14. Mercado

Desenvolvimento de Fitoterápicos O CASO ACHEFLAN Fitoterápico desenvolvido no Brasil com planta nativa – Cordia verbenaceae 8 ANOS DE P&D – Incluindo os testes clínicos. Custo ? Antinflamatório tópico de grande sucesso comercial. Contem 5.0 mg/g do óleo essencial 2.5% de alfa-humuleno (princípio ativo) Equivalente a 125 microgramas/g Sinergismo x principio ativo Fonte: Laboratório ACHÉ

Óleos Essenciais com altos teores de Alfa-Humuleno >7% Acanthospermum hispidum D.C. – 11.94% Cannabis sativa L. – 11.76% Annona squamosa L. – 10.41% Bursera leptophloeos Eng. – 9% Pterodon polygaliflorus – 7.82% Turnera calyptrocarpa Urb. – 7.52% Lippia betulaefolia HBK – 7.26% Nenhuma delas apresenta atividade anti-inflamatória pela etno-farmacologia Fonte: Essential Oil from Brazilian Plants, CD. Padetec 1994

PROGRAMA ESTUDOS DE PLANTAS MEDICINAIS E AROMÁTICAS DO NORDESTE UFC/LPN/PADETEC 1974-2012

Plantas Medicinais no Nordeste 38 anos de Pesquisas HISTÓRICO Início Dez. 1973 no Depto de Química Orgânica e Inorgânica da UFC. Apoio Banco do Nordeste. Programa de Coletas de Plantas aromáticas e medicinais iniciou em 1974 – Botânica e Química. Expansão com financiamento da FINEP em 1978 Criação do Programa Botânica-Química e Farmacologia de Produtos Naturais. 1978 Criação da Pós-Graduação – 1978 Criação do LPN em 1981. Criação do Projeto “Farmácias-Vivas” - 1982 Criação do PADETEC em 1992. Criação de empresas no setor.

Plantas Medicinais no Nordeste 38 anos de Pesquisas HISTÓRICO Cerca de 3000 coletas de plantas em todos os Estados do Nordeste. Dezenas de plantas investigadas e mais de 4000 amostras de óleos essenciais analisadas Mais de uma centena de trabalhos publicados na literatura cientifica. Criação de Oleoteca com mais de 800 amostras de óleos estudados Dezenas de Teses de Mestrado e Doutorado sobre o tema. 1981 – publicação do livro “Óleos Essenciais de Plantas do Nordeste”. 1991 –publicação do livro “Constituintes Químicos Ativos e Propriedades Biológicas de Plantas Medicinais Brasileiras” 1ª. Edição. 1992 – publicação do livro “Farmácias Vivas” 2004 – publicação do livro “Constituintes Químicos Ativos e Propriedades Biológicas de Plantas Medicinais Brasileiras” 2ª. Edição. 74 plantas com principios ativos determinados. 2000-2011 – criação de 8 empresas nas áreas de produtos naturais e fitoterápicos e óleos essenciais.

Principais Famílias Estudadas Euphorbiaceae. Gênero Croton. Verbenaceae. Lamiaceae (Labiatae) Asteraceae (Compositae) Anacardiaceae Myrtaceae Annonaceae Burseraceae Gramineae Lauraceae Leguminosae Rutaceae

O PROJETO FARMÁCIAS VIVAS Criação do LPN em 1981. Coletânea de conhecimentos gerados pelo Projeto Botânica-Química e Farmacologia de Plantas Medicinais do Nordeste – 1974 a 1981. Criação do Horto de Plantas Medicinais do LPN. - 1982 Projeto criado pelo Prof. Francisco José de Abreu Matos. – 1988. Publicação do Livro “Farmácia Vivas” - 1992 Cultivo e utilização de plantas medicinais com príncipios ativos quimicamente certificados. Criação de Hortos de Plantas Medicinais em várias partes do Brasil.

LIVROS E EDIÇÕES DIGITAIS ORIGINADOS COM O PROGRAMA Cd

Empresas Criadas no Padetec nas áreas de fitoterápicos e produtos naturais. 2000-2010 Pronatura – Assessoria e Consultoria na área de Óleos Essenciais, Extratos de Plantas e Amostras de Óleos para Avaliação Farmacológica e/ou Comercial. Selachii – Fitoterápicos e Produtos Naturais. Procariri – Produção de rutina e seus derivados a partir da Fava D´anta. Flora Nordeste – Produtos Naturais da flora nordestina. Labornat – Produtos Cosméticos, Dermatológicos e Anti-sépticos a partir da flora aromática da Caatinga. Linha – Flora Nordeste Pronat – Domesticação de Plantas Aromáticas, Produção, Extração e Exportação de Óleos Essenciais de Plantas Nativas do Nordeste. Polymar – Fitoterápicos e Derivados de Óleos Essenciais – EQT – Engenharia de Processos na área de óleos essenciais.

PADETEC FITOTERÁPICOS EM DESENVOLVIMENTO

CASO I ÓLEO ESSENCIAL ANTI-ACNE

Desenvolvimento de Fitoterápico Óleo essencial anti-acne USO: Anti-acne Principio Ativo: Óleo Essencial ( Timol e Carvacrol) Vários domissanitários lançados com o óleo essencial. Planta na lista do Renisus Óleo essencial com produção industrial no Ceará. Empresa – Pronat – Horizonte-Ce

Desenvolvimento de Fitoterápicos Óleo essencial anti-acne 1.Identificação botânica 2.Ibama e CGEN 3.Cultivo e Fornecedores. 4. Metodologia de Extração 5. Identificação dos constituintes 6. Identificação e isolamento dos marcadores 7. Desenvolvimento de formulações. 8. Estudos de estabilidade. 9. Estudos Clínicos – I, II e III 10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade 11. Desenvolvimento de bula e Embalagem 12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF 13. Registro Fitoterápico – ANVISA 14. Mercado

CASO II ÓLEO ESSENCIAL HIPOTENSOR

Desenvolvimento de Fitoterápicos óleo essencial hipotensor Classificação científica Reino: Plantae Divisão: Magnoliophyta Classe: Liliopsida Ordem: Zingiberales Família: Zingiberaceae Planta na lista do RENISUS Uso: Calmante e antihipertensivo Contem: Óleo Essencial com atividade anti-hipertensiva e Kavalactonas com atividade relaxante Similar ao Kava Kava

Desenvolvimento de Fitoterápicos Óleo essencial anti-hipertensivo 1.Identificação botânica 2.Ibama e CGEN 3.Cultivo e Fornecedores. 4. Metodologia de Extração 5. Identificação dos constituintes 6. Identificação e isolamento dos marcadores 7. Desenvolvimento de formulações. 8. Estudos de estabilidade. 9. Estudos Clínicos – I, II e III 10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade 11. Desenvolvimento de bula e Embalagem 12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF 13. Registro Fitoterápico – ANVISA 14. Mercado

CASO III EXTRATO HEPATOPROTETOR

Desenvolvimento de Fitoterápicos Caso III – Extrato Hepatoprotetor Família: Asteraceae Distribuídas em áreas tropicais e subtropicais do mundo. Ocorre espontanea no Brasil. Planta da medicina ayurvédica Indicações terapêuticas: hepatoprotetora , regeneradora da célula hepática, imunoestimulante e antiofídica. Uso popular: Cirrose, hepatite, antihemorrágica (picada de cobra) Planta do Programa Farmácias Vivas

Isolamento dos marcadores químicos Preparação do extrato metanólico Coleta da planta Secagem e trituração Dissolução em água à 80ºC Filtração concentração Extração com acetato de etila concentração Extrato acetato de etila conc.

Purificação dos marcadores químicos Confirmação dos marcadores por CCD W Extrato acetato DW Cromatografia em coluna de sílica gel(sucessivas) . Wedelolactona (W) e demetilwedelolactona (DW) isoladas

Extrato Hepatoprotetor PRINCÍPIOS ATIVOS E MARCADORES (I) (II) WEDELOLACTONA (I) E DEMETILWEDELOCATONA (II) ATIVIDADE PROTETORA CONTRA TOXICIDADE PRODUZIDA POR TETRACLORETO DE CARBONO

Caracterização dos marcadores Identificação das estruturas por metodos espectrométricos: UV,IV, RM e EM Criação de Padrões cromatográficos – HPLC Uso dos padrões para quantificação dos marcadores nos extratos e formulações. HPLC da Wedelolactona e Demetilwedelolactona

Quantificação dos marcadores Curva de calibração por CLAE. Wedelolactona Wedelolactona 1.4mg/mL Demetilwedelolactona 0.7mg/mL

Quantificação dos Marcadores em diferentes partes da planta Raiz Folha Talo Parte da planta W % DW % Raiz 0.071 0.54 Folha 0.14 0.0085 Talo 0.010 0.086

Desenvolvimento de Fitoterápicos Extrato hepatoprotetor Desenvolvimento de formulações. Produção do Extrato. Secagem-Liofilização. Adição de carga. Quantificação Encapsulamento Controle de qualidade

Desenvolvimento de Fitoterápicos Extrato hepatoprotetor 1.Identificação botânica 2.Ibama e CGEN 3.Cultivo e Fornecedores. 4. Metodologia de Extração 5. Identificação dos constituintes 6. Identificação e isolamento dos marcadores 7. Desenvolvimento de formulações. 8. Estudos de estabilidade. 9. Estudos Clínicos – I, II e III 10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade 11. Desenvolvimento de bula e Embalagem 12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF 13. Registro Fitoterápico – ANVISA 14. Mercado

CASO IV EXTRATO ANTI-HERPES

Caso IV EXTRATO ANTI-HERPES Árvore frutífera cultivada que ocorre no Brasil e em várias outras regiões tropicais do planeta. A planta é rica em polifenóis que apresentam atividades farmacológicas, destacando-se as atividades antiviróticas O Chá de suas folhas vem sendo utilizado há bastante tempo, por suas propriedades anti-viróticas, notadamente contra o vírus da herpes simples e da herpes dolorosa, sem registros de efeitos colaterais. Planta do programa Farmácias Vivas

CASO IV Extrato anti-herpes Principios ativos antivirais presentes: Ester cafeico do acido alohidrocitrico Elagitaninos - Geraniina Cromatograma da Geraniina. Pico 06 – GeranIina, tempo de retenção 7.232. Marcador e Principio ativo: Geraniina Empresa: Polymar Apoio:Finep/Suvenção Marcadores e principios ativos antivirais

CASO IV Extrato anti-herpes Desenvolvimento de bula e embalagens Aprovação da unidade de produção - VISA Boas praticas de fabricação

Desenvolvimento de Fitoterápicos Extrato anti-herpes 1.Identificação botânica 2.Ibama e CGEN 3.Cultivo e Fornecedores. 4. Metodologia de Extração 5. Identificação dos constituintes 6. Identificação e isolamento dos marcadores 7. Desenvolvimento de formulações. 8. Estudos de estabilidade. 9. Estudos Clínicos – I, II e III 10. Desenvolvimento de Controle de Qualidade 11. Desenvolvimento de bula e Embalagem 12. Credenciamento da empresa – VISA e BPF 13. Registro Fitoterápico – ANVISA 14. Mercado

DESENVOLVIMENTO DE FITOTERÁPICOS OUTROS PROJETOS RELACIONADOS

Desenvolvimento de Fitoterápicos Produção de Padrões Por solicitação de camara setorial da Anvisa o Padetec está produzindo os seguintes padrões 1. Rutina DAB 2. Rutina NSF 3. Quercetina 4. Quercetrina 5. Hesperidina

Desenvolvimento de Fitoterápicos Tecnologia para produção de Quercetina Fava Dánta Dimophandra gardneriana Fava desidratada Fava verde Rutina bruta Rutina purificada Projeto com empresa nacional Produtora de extratos vegetais Quercetina

AÇÕES PARA O SETOR

NOVAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS LEI DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - Decreto Presidencial Nº. 5.813, de 22 de junho de 2006 PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS - 2007 RENISUS EDITAIS FINEP - SUBVENÇÃO

Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto 5 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto 5.813 de 22/06/06 Objetivo Geral: Garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.  Objetivos Específicos: Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, com segurança, eficácia e qualidade, na perspectiva da integralidade da atenção à saúde, considerando o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais.  Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais e fitoterápicos a partir dos modelos e experiências existentes no Brasil e em outros países.  Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e fitoterápicos, nas diversas fases da cadeia produtiva.  Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo.  Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais e ao conhecimento tradicional associado. 

RENISUS – Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS Ampliação da lista de fitoterápicos oferecidos pelo SUS 71 Plantas com atividade farmacológica comprovada. 46 são cultivadas ou aclimatadas. 14 são nativas do Brasil e 11 da América do Sul. Existem ainda plantas nativas com atividade comprovada que ficaram fora do RENISUS. 50 Plantas com atividade comprovada estão fora.

Projeto Finep Subvenção plantas apoiadas 2007-2008 Guaco – Mikania glomerata Cajá – Spondias mombin Pupunha – Bactris gasipaes Jaborandi – Pilocarpus spp Copaiba – Copaifera langsdorfi Sucupira Branca – Pterodon emarginatus Andiroba – Carapa guianensis Seringueira – Hevea brasiliensis Cabacinha – Luffa operculata Guaçatonga – Casearia sylvestris

PROPOSTAS DE AÇÃO PARA O SETOR LEI DA BIOPIRATARIA – MODIFICAÇÃO DIFUSÃO DO ENSINO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS. APOIO A CENTROS DE P&D PARA O DESENVOLVIMENTO DE FITOTERÁPICOS. ENSINO E DIFUSÃO DO CONHECIMENTO JUNTO A CLASSE MÉDICA. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA – REGISTRO SIMPLIFICADO. 10 ANOS. RENISUS MODIFICAÇÃO DA LEI DO CGEN. REGULAMENTAÇÃO DE RAIZEIROS E CURANDEIROS – GARRAFADAS. AMPLIAÇÃO DA RENISUS. PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI APOIO E FINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DE EMPRESAS PRODUTORAS

EQUIPE RESPONSÁVEL Célia, MSc Cesarina, MSc Alexandre, Dr. Profs. Iracema José Wilson Matos Afranio Prof. Ícaro, Dr. Stefânia, Bolsista. Noélia, Dra. Núcleo Pioneiro e Fundadores do LPN Célia, MSc Williams Batista, MSc Técia,MSc Cesarina, MSc Alexandre, Dr. Profa.Fádia, Dra. Prof. Ary, MSc Profa.Vânia, Dra. Prof. Raul Correa, Dr. Olga, Tec.Lab. Francisco, Aux. Lab.

Nossa Homenagem Póstuma Ao Prof. Francisco José de Abreu Matos COMPANHEIRO DE LUTA E UMA VIDA DEDICADA AO ESTUDO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS CRIADOR DO PROJETOFARMÁCIAS VIVAS

“Quando uma obra parece avançada com relação à sua época, é simplesmente porque sua época está atrasada em relação a ela” J. Cocteau GRATOS PELA ATENÇÃO

CGEN Inibição do Desenvolvimento Tecnológico envolvendo a biodiversidade Prezado Alexandre, Bom dia! Informo que na última quinta-feira, 26/05, tivemos reunião com os nossos Diretores e Presidente da empresa cujo tema foi projetos da biodiversidade brasileira e CGEN. Infelizmente não conseguimos aprovação para darmos andamento nesses projetos devido à grande insegurança jurídica que cerca as regulamentações de acesso à biodiversidade nacional. Mesmo detendo a devida autorização de acesso, existem outros entraves na lei que não garantem a indústria farmacêutica à segurança necessária. São eles: - Dificuldade de se detectar o representante legal da comunidade com a qual a empresa deve repartir benefícios; - Falta de clareza no modelo a ser adotado para repartição de benefícios; - Possibilidade de outra comunidade não escolhida para repartição de benefícios requererem o mesmo quando o produto estiver no mercado. Estamos trabalhando junto ao governo para melhorar o texto do marco regulatório de acesso à biodiversidade justamente com o objetivo de resolver esses entraves. Devido aos entraves citado acima, eu gostaria de verificar se os projetos que irá apresentar para nós no dia 07/06 envolvem a biodiversidade brasileira. Caso positivo, estamos deixando as análises de prospecção desses projetos em específico em standby para que assim que completarmos o objetivo de resolver esses entraves junto ao governo, nós voltarmos a avaliar os projetos. Estou à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Daniele Dal Col Moreira Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação