Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima CONTAMINANTES E DRAGAGEM: A CONVENÇÃO DE LONDRES, AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 Sylvia Niemeyer Pinheiro Lima Consultora e assessora técnica da Secretaria Especial de Portos e Companhia Docas de São Paulo sylvia.lima@cpeanet.com

CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972 PORQUE CONSIDERAR AS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO DA CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972? Guidelines for the application of the annexes to the disposal of dredged material - adotado em 1986 pela 10ª Reunião Consultiva através da Resolução LDC.23(10) Dredged Material assessment framework – adotado em 1995, em substituição ao anterior, pela 18ª Reunião Consultiva através da Resolução LC.52(18) Specific Guidelines for Assessment of Dredged Material – adotado em 2000, baseado nas Diretrizes Genéricas de 1997 e em substituição ao anterior Após a entrada em vigor do Protocolo de 1996 (em 2006) a IMO publica uma edição sintetizada com todas as diretrizes específicas da Convenção de Londres e Protocolo de 96 CONVENÇÃO DE LONDRES DE 1972 RATIFICAÇÃO EM 1982 DECRETO FEDERAL 87.566/82

ELEMENTOS DA DIRETRIZ Caracterização do material dragado “Auditoria” de prevenção de geração de resíduos e avaliação das opções de disposição O material é aceitável para a disposição? Identificação e caracterização do local de lançamento Determinação dos impactos potenciais e preparação de hipóteses de impacto Concessão da permissão e condicionantes Implementação do projeto e monitoramento de conformidades Monitoramento do ambiente

FOCO ATUAL DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS MÉTODOS E EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM DRAGAGEM É UM A ATIVIDADE QUE DEPENDE DE UM PROCESSO EM ETAPAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SEDIMENTO TRANSPORTE DO SEDIMENTO LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL

BASE DA PROPOSTA DE REVISÃO DA RES. CONAMA 344/04 Avaliação da dragagem no contexto de seu PROCESSO permitindo o seu gerenciamento ambiental como forma de mitigar impactos Dar a devida dimensão a quaisquer VALORES ORIENTADORES de qualidade do material dragado, tratando a caracterização físico-química dos sedimentos como AVALIAÇÃO PRELIMINAR (E NÃO FIM!!!) e como UMA DAS LINHAS DE EVIDÊNCIA para a caracterização de material dragado Adoção do conceito de LINHAS DE EVIDÊNCIA PARA O SUBSÍDIO À TOMADA DE DECISÃO quanto à disposição de material dragado Adoção de critérios mínimos para a ADEQUADA SELEÇÃO DE ÁREAS DE DISPOSÇÃO Adoção de critérios mínimos para que o MONITORAMENTO seja uma ferramenta de atuação rápida e mais precisa no PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

MÉTODO DE DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04

DERIVAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO 344/04 BEDS* BANCO DE DADOS NORTE AMERICANO DE TRABALHOS COM ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOS ORGANIZAÇÃO DOS DADOS EM TABELAS ASCENDENTES DERIVAÇÃO DOS VALORES DE TEL/PEL OU ERL/ERM ----------------- MENOR CONCENTRAÇÃO ----------------- ----------------- BEDS* ----------------- 10O OU 15O PERCENTIL ----------------- ----------------- ----------------- 50O PERCENTIL ----------------- APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS TRABALHOS DO BANCO DE DADOS ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- MAIOR CONCENTRAÇÃO concentração de um determinado contaminante Efeito (mortalidade, desenvolvimento, inibição de funções e etc...) *Biological Effects Database for Sediments

CURVA DOSE-RESPOSTA

DERIVAÇÃO SEGUNDO O NOAA Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas OU NÃO a algum efeito biológico ----------------- ----------------- ----------------- 10º percentil = ERL ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- 50º percentil = ERM ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- Metodologia desenvolvida por Long et. al, 1995 e adotada pelo National Status and Trends Program do NOAA

Dados para fenantreno. Símbolos verdes indicam dados não relacionados a efeitos tóxicos e em roxo relacionados a efeitos tóxicos

DERIVAÇÃO SEGUNDO O CANADA Tabela ascendente de Concentrações correlacionadas a algum efeito biológico Tabela ascendente de Concentrações não correlacionadas a algum efeito biológico ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- 15º percentil = x ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- 50º percentil = y ----------------- 50º percentil = z ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- ----------------- 85º percentil = w ----------------- ----------------- Média geométrica entre x e z = TEL Média geométrica entre y e w = PEL

PERCENTIS – a influência do banco de dados, exemplo: PERCENTIL 15O = 3,1 15% dos dados desta lista são menores ou iguais a 3,1 PERCENTIL 50O = 8,0 50% dos dados desta lista são menores ou iguais a 8,0 PERCENTIL 15O = 1,7 PERCENTIL 15O = 3,4 PERCENTIL 15O= 1,4 PERCENTIL 50O = 8,0 PERCENTIL 50O = 9,0 PERCENTIL 50O = 7,0

OS VALORES DA TABELA DA RESOLUÇÃO NÃO SÃO PADRÃO DE QUALIDADE PASSA / REPROVA PADRÃO DE QUALIDADE PESO DE EVIDÊNCIAS DIRETRIZ DE QUALIDADE

AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - CANADÁ

CASO SEJAM ENCONTRADOS NÍVEIS ACIMA DA COLUNA 2

AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUA http://www.epa.gov/OWOW/oceans/gbook/gbook.pdf

AVALIAÇÃO EM ETAPAS QUALIDADE DOS DADOS

AVALIAÇÃO DE MATERIAL DRAGADO - EUROPA REFERÊNCIA: