Brasília – 18 e 19 de novembro de 2009 Estrutura de Regulação e Competição Encontro de Reguladores Regulação Econômica - Agências - nov.2009

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGIME PÚBLICO – STFC Continuidade e Universalização REGIME PRIVADO - STFC Serviço Móvel Pessoal – SMP Serviço de Comunicação Multimidia – SCM Serviço Móvel Especializado – SME – trunking ou despacho Liberdade de Preços e Mínima intervenção do Estado Serviços de Valor Adicionado Não são serviços de telecomunicações e são livremente explorados GRUPO Controlador, controlado, coligado

Regulação Econômica - Agências - nov.2009 REGIÃO I RJ, ES, MG, AM, RR, AP, PA, MA, BA, SE, PI, CE, RN, PB, PE, AL. REGIÃO III SP REGIÃO II PR, SC, RS, GO, TO, MS, MT, RO, AC, DF. Regiões do Plano de Autorizações

Regulação Econômica - Agências - nov.2009 Total Brasil: Municípios Habitantes Região I Região II Região III Fonte: IBGE Região III Região II Região I MUNICIPALIDADESPOPULAÇÃO Municipalidades/população

Regulação Econômica - Agências - nov.2009 Banda Larga Fixa e MóvelTV por AssinaturaServiÇo Móvel PessoalServiço Telefónico Fixo Comutado PLANEJAMENTO DA EVOLUÇÃO

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 SCM

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 SCM Autorizadas * Julho de 2009

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 Regiões do SMC e SMP (Bandas A, B, D, E, F, G, I, J, L, M e SE) Competição no SMP RR SERVIÇOS MÓVEIS

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 MARKET SHARE (%) Base:julho de 2009

Acessos Móveis - SMP

EVOLUÇÃO DA DENSIDADE (ACESSOS P/ 100 HABITANTES – Set 09) Regulação Econômica - Agências - nov.2009

EVOLUÇÃO DE DADOS E VOZ (3G) Regulação Econômica - Agências - nov.2009

Nelson Mitsuo Takayanagi Superintendência de Serviços Privados SAS Q. 06 Bloco E - 8º Andar CEP Brasília D.F. (061)

SOCIAL Mobilidad das mobilidades POLÍTICO Multilateralidade ECONÔMICO – FINANCIERO Dinâmica de produção CIENTÍFICO – TECNOLÓGICO – INDUSTRIAL Milhões de aplicações para bilhões de acessos Regulação Econômica - Agências - nov.2009

Comunicação Conta Consulta Controle Comercial Vida Civil Colaboração Consumo Comunidade Cidadania Computação Vida Conectada Regulação Econômica - Agências - nov.2009

Antecipar aos fatos Diversidade e disponibilidade Agências reguladoras como stakeholder relevante Bens escassos ou abundantes Ordem econômica, interligação, confiabilidade y qualidade Atendimento social ou universalizaçãomasificação de banda larga Sustitutibilidade ou complementaridade ao fixo Redução da Brecha Digital Regulação Econômica - Agências - nov.2009

Multiplicidade de atores Investidores, prestadores, usuários (sociedade) e governo Liberdade de preços e compromissos sociais Fomento à inovação e desenvolvimento Licenças, gerência de frequências, numeração, plataformas de redes e serviços padronizados de banda larga Estabilidade regulatória e segurança jurídica Regulação Econômica - Agências - nov.2009

Lei n.° LGT Serviço de Valor Adicionado não é serviço de telecomunicações e é livremente negociado Regulação do serviço móvel (2000) - SMP Inclui todos os sinais de telecomunicações Mais bandas (450, 700, 800, 850, 1800, 1900,2100,2500,3500 MHz) Compartilhamento de radiofrequências (2006) Contrapartidas sociais nas licitações e participação do estado (2007) Revisão do Marco Regulatório (2008) Regulação Econômica - Agências - nov.2009

BusMeetDeutscheBank_nov_2009 SMP Pré-pago e Pós-pago SMP Pré-pago e Pós-pago (81,91%) Pré-Pago (18,09%) Pós-Pago

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EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA (%)

EVOLUÇÃO DE DADOS E VOZ EM 3G

Densidade de Acessos Móveispop

Plano de Negócios de 15 anos 1860 municípios que não possuiam SMP, en 2 anos (2,5 G ou 3G) – contrapartida do estado e autorizada 2700 municípios < 30 K hab (3G) en 4 anos, con waiver de 2 anos – contrapartida do estado e autorizada Construção de 25% da infraestructura y roaming y comercialização de 100% para <30K – redução de custos (unbundling do rádio ou separação funcional) Competição em infra estrutura para > 30 K – todas localidades Redução do precio mínimo da licitação de US$ 3,5 para US$ 1,5 bi para cobrir las perdas (resultado de US$ 2,8 bi) – participação do estado para locais não rentáveis em 15 anos Regulação Econômica - Agências - nov.2009

EVOLUÇÃO DE ACESSOS MÓVEIS (MILHÕES - Set09) Regulação Econômica - Agências - nov.2009