Seminário de Mobilização e Produtos de Defesa Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Brasília, 26 de Outubro de 2005

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP POSSIBILIDADES DE APOIO À PESQUISA PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA

EMPRESA PÚBLICA de DIREITO PRIVADO, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT. FINEP

MISSÃO Promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e demais entidades, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos, visando o desenvolvimento econômico e social do País.

FORMAS DE ATUAÇÃO

CHAMADAS PÚBLICAS convocação de propostas públicas e de competição universal ENCOMENDAS características de especificidade ou urgência CARTAS-CONVITE escopo previamente definido e potenciais executores selecionados

LINHAS DE ATUAÇÃO Financiamento Reembolsável para projetos de inovação em empresas Capital de Risco (Capital Empreendedor) alavanca investimentos em PMEs inovadoras Financiamento não-reembolsável de C,T&I somente para instituições sem fins lucrativos

FINEP – recursos próprios Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT FND Funttel FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS

Padrão: TJLP (9,75 %) + spread (5 %) Financiamento com participação nos resultados Financiamento com equalização de juros (TJLP - redução) FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS

Semicondutores Software Fármacos/Medicamentos Bens de capital Nanotecnologia Biotecnologia Biomassa Portadores de Futuro

FNDCT – recursos ordinários Fundos Setoriais + Fundo Verde Amarelo + CT-Infra FINANCIAMENTOS NÃO-REEMBOLSÁVEIS CT- Petro CT- Hidro CT- Info CT- Espacial CT- Aero CT- Energ CT- Transporte CT- Mineral CT- Aquaviários CT- Agro CT- Biotec CT- Saúde CT- Amazônia FUNTTEL

FNDCT- FUNDOS SETORIAIS DE C&T Instrumentos de financiamento de projetos de P,D&I em diversos setores da economia; contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamento/CIDE de empresas de setores específicos.

Comitê Gestor Gestão dos Fundos Setoriais Composição: Representantes do MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunid. Acadêmica, Setor empresarial Atribuições Definir diretrizes, prioridades e ações FINEPCNPq $$ $$$$ Editais, encomendas

CAPITAL DE RISCO Capitalização de Fundos de Investimento; incentivo à abertura de capital. seleção de empresas para investimento;

A FINEP E A DEFESA NACIONAL Relação histórica; 2002 – reaproximação: offset; 2003 – Protocolo de Intenções MD-MCT; 2004 – criação da Câmara Técnica de C,T&I para a Defesa.

A FINEP E A DEFESA NACIONAL Chamadas Públicas do FNDCT (FS); Encomendas do FNDCT; Chamadas Públicas de Convênios; Encomendas de Convênios; Crédito reembolsável. POSSIBILIDADE ATUAIS

CÂMARA TÉCNICA SETORIAL DE C,T&I PARA A DEFESA MINISTÉRIO DA DEFESA (3 representantes); SETOR EMPRESARIAL (2 representantes); FINEP (1 representante – Secretário Técnico).

CÂMARA TÉCNICA SETORIAL DE C,T&I PARA A DEFESA CERCA DE 30 PROJETOS APRECIADOS ENCAMINHAMENTO DE 8 PROJETOS CRIAÇÃO DO CT-DEFESA

OBRIGADO. Julio Cesar Imenes