PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR RECIFENSE SOBRE A TRIBUTAÇÃO RECIFE PESQ. Nº 016/2011

ESPECIFICAÇÕES DA PESQUISA ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Cidade de Recife. DATA DA COLETA: As entrevistas foram realizadas no período de 15 e 16 de março de UNIVERSO: Pessoas com 16 anos ou mais de idade residentes na área de abrangência. AMOSTRA: A amostra foi selecionada a partir de um plano de amostragem estratificada de conglomerados em dois estágios. No primeiro estágio foram sorteados os setores censitários e em seguida é selecionado um número fixo de pessoas segundo cotas amostrais das variáveis sexo e faixa etária. NÚMERO DE ENTREVISTAS: O tamanho da amostra foi de 809 entrevistas. CONFIABILIDADE: O número de entrevistas foi estabelecido com base em uma amostragem aleatória simples com um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 4,0 pontos percentuais. FONTE: A amostra foi definida com base nas fontes oficiais de dados: Censo IBGE e TRE.

Perfil dos entrevistados: Sexo

Perfil dos entrevistados: Faixa etária

Perfil dos entrevistados: Grau de instrução

Perfil dos entrevistados: Renda individual

Perfil dos entrevistados: Renda familiar

Perfil dos entrevistados: Situação empregatícia

Perfil dos entrevistados: Religião

Perfil dos entrevistados: Estado civil

Perfil dos entrevistados: Você tem filhos?

Perfil dos entrevistados: Se SIM, quantos?

Perfil dos entrevistados: Você é a principal fonte de renda de sua família/casa?

Perfil dos entrevistados: Grau de instrução do chefe de família:

Perfil dos entrevistados: Classe sócio-econômica

Você acredita que os impostos irão se reduzir no Brasil nos próximos anos?

Quais são os impostos que você mais lembra?

Você conhece alguém que já sonegou impostos alguma vez?

Você aprova uma empresa que sonegue impostos para reduzir seus custos?

Você costuma pedir o cupom fiscal ao realizar suas compras?

Os estabelecimentos nos quais você realiza suas compras fornecem espontaneamente o cupom fiscal?

Você já acessou algum site na internet que mostre a prestação de contas do governo federal, estados ou municípios?

CONSIDERAÇÕES Dentre os entrevistados que estão mais descrentes frente a uma diminuição da carga tributária nos próximos anos destacam-se os indivíduos com escolaridade mais elevada (Superior Completo) só 2,8% acredita em uma redução. Os homens e os indivíduos de renda mais elevada também são mais descrentes em relação a diminuição de impostos. No que tange aos impostos mais lembrado pelo recifense, predominam os impostos diretos, incidentes diretamente sobre o bolso do consumidor. Tal percepção contrasta com o potencial que estes tributos possuem para a distribuição de renda, pois tendem a tributar mais quem ganha mais. A pequena referência aos impostos indiretos, predominantes no sistema brasileiro, aponta para a falta de educação tributária de boa parte da população. Os impostos indiretos, em virtude de seu caráter regressivo não contribuem para uma melhor distribuição de renda, sendo assim nocivos sobre as faixas de renda mais baixa.

CONSIDERAÇÕES Outra evidência do grau de desconhecimento do sistema tributário é evidenciado pelo elevado patamar 51% dos entrevistados que não lembraram ou não responderam corretamente o nome um imposto sequer. No que tange a conduta do consumidor, o recifense teve pouco contato com a prática de sonegação de impostos, tal prática que é prontamente reprovada pela maiorias dos entrevistados. Dentre os consumidores que pedem cupom fiscal destacam-se os indivíduos de escolaridade mais elevada, 85,7% dos consumidores com pós-graduação sempre pedem o cupom fiscal em suas compras segundo a pesquisa, por sua vez, 36,8% dos consumidores analfabetos ou com ensino fundamental incompleto solicitam o cupom em cada compra. A pesquisa ainda mostra que 21% dos estabelecimentos não fornece o cupom fiscal e 41,1% só fornece o cupom as vezes, números que apontam para a existência de uma considerável lacuna para a evasão fiscal.

CONSIDERAÇÕES A pesquisa também investigou o acompanhamento dos gastos públicos por parte do consumidor recifense, através de endereços eletrônicos que disponibilizam informações sobre os gastos públicos, somente 3,2% dos entrevistados já acesso esse tipo de portal eletrônico. A maior proporção de indivíduos que acessam estes sites tem entre 16 e 24, ou possuem ensino superior.

Rua Betânia, 40, Derby – Recife/PE – Fone: (81) Ramal JÂNYO DINIZ PRESIDENTE INÁCIO FEITOSA DIRETOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL SÉRGIO MURILO JÚNIOR COORDENADOR EXECUTIVO CONSELHO CIENTÍFICO ADRIANO OLIVEIRA CIENTISTA POLÍTICO/COOPERAÇÃO CIENTIFICA MAURÍCIO COSTA ROMÃO ECONOMISTA / COOPERAÇÃO CIENTÍFICA CARLOS GADELHA JÚNIOR ESTATÍSTICO SIMARA COSTA ESTATÍSTICA ROBERTA TEKAVITA ECONOMISTA DJALMA S. GUIMARÃES ECONOMISTA TALITA VASQUES ASSESSORA DE IMPRENSA EMMANUELLE CÉSAR CONSULTORA DE RELACIONAMETO INSTITUTO DE PESQUISA MAURÍCIO DE NASSAU