Edital de Licitação Pública Internacional (RFP) Nr. 18677/2012 LTA - Agência de Viagem

Organizações Participantes UNDP – UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDSS, POVERTY CENTER) UNESCO - UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANISATION FAO - UNITED NATIONS FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION WFP - UNITED NATIONS WORLD FOOD PROGRAMME UNFPA - UNITED NATIONS POPULATION FUND UNICEF - UNITED NATIONS CHILDREN'S FUND UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DROGS AND CRIME UN WOMEN - UNITED NATIONS ENTITY FOR GENDER EQUALITY UNEP/PNUMA - UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME UN HABITAT

A licitação segue as regras e os procedimentos do PNUD Instruções Gerais A licitação segue as regras e os procedimentos do PNUD Maiores informações: http://www.undp.org/procurement A SDP e a minuta do contrato seguem os padrões internacionais do PNUD, segundo as regras mencionadas acima. A SDP é uma solicitação formal de proposta, geralmente associada com requisitos técnicos e serviços. O edital foi publicado em Inglês. Método de seleção: “Técnica e Preço”

Estrutura do Edital Anexo I: Instruções aos Licitantes Anexo II: Minuta do Contrato (Modelo a ser assinado) Anexo III: Termo de Referência Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta Anexo V: Planilha de Preços Anexo VI: Modelo Garantia de Proposta Anexo VII: Modelo Garantia de Execução Anexo VIII: Acordo de Confidencialidade

Estrutura do Edital Anexo II: Minuta do Contrato (Modelo a ser assinado) Apendice A – Condições Gerais do Contrato Apendice B – Condições Especiais do Contrato Apendice C – Termos de Referência Apendice D – Principais Serviços a serem prestados Apendice E – Remuneração Apendice F – Serviços secundários Apendice G – Responsabilidades do Gerente da Conta Apendice H – Plano de Implementação Apendice I – Métricas de Implementação e Impacto Financeiro Apendice J – Acordo de Nível de Serviço (SLA) Apendice K – Proposta Comercial

Estrutura do Edital Anexo III: Termos de Referência ` Apendice A – Organizaçöes Participantes Apendice B - Volumes (B1, B2, B3, B4, B5, B6 e B7) Apendice C – Perfil da Licitante Apendice D – Responsabilidades Apendice E – Escopo dos Serviços

Estrutura do Edital Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta Apendice A – Formato da Proposta

Estrutura do Edital Anexo V: Planilha de Preços Apendice A – Composição dos Custos

Datas limites/Idioma da Proposta Evento Data limite Envio de questionamentos 01/11/2012 Recebimento e abertura das propostas 19/11/2012, 15h00 de Brasília Idioma da proposta: Inglês ou Português, desde que acompanhada da tradução para o Inglês. Observar item C 1 das instruções aos licitantes

Conteúdo dos Envelopes Envelope A: Informações Técnicas e Documentação de Suporte Requerida sobre a experiência da Licitante, Equipe Técnica e Metodologia. Anexo III: Termo de Referência Anexo IV: Formulário de Submissão da Proposta   Garantia de Proposta (Garantia Bancária) (US$ 100.000, Modelo conforme Anexo VI) Nota: informação sobre os preços ofertados não devem estar contidas no Envelope A!!!

Conteúdo dos Envelopes Envelope B: Formulários do Anexo V: Planilha de Preços Carta de Encaminhamento Preços unitários dos elementos que compõem o Valor Total Composição do Valor Total Nota: para ambos os envelopes: Entregar duas vias (original e cópia) Em caso de divergência, prevalece a versão original Assinado por pessoas devidamente autorizadas pela empresa licitante

Preços, Moeda e validade da proposta Na planilha de preços (Anexo V – Apêndice A) devem constar: Preços dos serviços essenciais com e sem OBT Preços dos demais serviços Incentivos adicionais Custos diretos e indiretos Moeda: Real ou qualquer moeda de livre conversibilidade Moeda das Garantias de Proposta, Implementação e Execução: Em Real, equivalente aos valores indicados no Edital. A taxa da ONU para conversão do Dolar pode ser consultada pelo Site: http://treasury.un.org/operationalrates/OperationalRates.aspx Validade da proposta: 60 dias, após a data de apresentação

Preenchimento e apresentação das planilhas de preços A planilha de preços deve ser entregue impressa e em mídia (CD, Pen-Drive, etc.). Em casos de divergências prevalece a versão impressa. Não pode ser excluído nenhum elemento da planilha de preços contida no Anexo V. Em caso de erros na adição dos valores, prevalece o valor unitário.

Abertura das propostas Reunião do Comitê e de Representantes do UNTPG no dia 19/11/2012, às 15h00 (Horário de Brasília), no Escritório do PNUD, situado no seguinte endereço: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Quadra 802 – Lote 17, CEP: 70800-400 – Brasília – D.F.

Avaliação das propostas Avaliação das propostas técnicas pelo Comitê designado segundo os critérios previstos na Solicitação de Proposta Informação das notas técnicas obtidas Ao final do certame serão devolvidas as propostas comerciais e a Garantia Bancária aos licitantes que não atingiram a nota técnica mínima O PNUD notificará os Licitantes que não atingiram a Nota Técnica mínima na primeira fase da avaliação e simultaneamente os que atingiram a Nota Técnica Mínima para realização da Visita Técnica A Visita Técnica está prevista para os dias: 26, 27 e 28 de novembro de 2012 As propostas de preço serão abertas em sessão pública, na presença dos representantes dos Licitantes que optarem por participar. O nome dos Licitantes seguido da respectiva nota técnica será anunciado em voz alta

Avaliação das propostas técnicas Avaliação e comparação de propostas – Critérios de Avaliação Técnica

Avaliação das propostas técnicas A avaliação de Capacidade Técnica da licitante tomará por base:   O conjunto de fatores e critérios de análise e avaliação estabelecidos no Edital; O conjunto de informações e documentos comprobatórios anexados pelas licitantes em suas Propostas Técnicas; Os itens relacionados serão pontuados com valores numéricos compreendidos entre 0 (zero) e 10 (dez) para cada item, considerando-se a clareza, a consistência e a viabilidade de execução da proposta, sendo que a nota 0 (zero) significará total inconsistência da proposta com os objetivos propostos.

Avaliação das propostas técnicas A Comissão de Avaliação, Julgamento e Classificação será composta no mínimo por cinco (05) membros.   A Nota Final de Avaliação de cada Licitante será obtida pelo somatório da pontuação da proposta escrita e pela pontuação obtida na visita técnica. Será classificada a Licitante que obtiver 70% do total de pontos atribuídos para análise da proposta escrita e 70% do total de pontos atribuídos para Visita Técnica.

Resultado final da avaliação das propostas De acordo com o disposto no Anexo I – Instrução aos Licitantes, Item E 5, será selecionada a proposta classificada que apresentar a menor média ..............................................

Recursos de Licitantes Nosso procedimento de recursos por parte de licitantes existe para oferecer uma oportunidade de contestação a pessoas ou empresas que não foram contempladas com um pedido de compra ou contrato em processo licitatório. Ele não está disponível para ofertantes/licitantes que não atenderam aos requisitos mínimos ou não cumpriram os prazos nem quando todas as propostas/ofertas são rejeitadas. Caso a licitante se sinta prejudicada, poderá encontrar mais informações sobre os procedimentos para protesto de fornecedores no endereço a seguir: http://www.undp.org/procurement/protest.shtml.

Atribuição do Contrato Antes do término do período de validade da proposta, o PNUD adjudicará ao Licitante habilitado cuja Proposta, após ter sido avaliada, seja considerada a mais capaz de atender às necessidades da organização e da atividade em questão. No prazo de 10 (dez) dias a partir do recebimento do contrato, o Licitante vencedor deverá assinar e datar o contrato e devolvê-lo ao PNUD. o Licitante vencedor deverá providenciar uma garantia de implementação e de execução, conforme o Modelo de Garantia de Execução fornecido nos Documentos da Licitação.

Certificação da Proposta Anteriormente à adjudicação, será realizada uma certificação da proposta identificada como melhor classificada considerando: a) Requisitos legais e administrativos b) Capacidade financeira.

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