Fundo Nacional de Cultura O novo Fundo Nacional de Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010

FUNDO NACIONAL DE CULTURA - FNC PORTARIA Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2010   Homologa o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, dispõe sobre as programações específicas do FNC e dá outras providências. 6

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e critérios de avaliação para a execução das programações específicas do FNC; Definir o seu plano de trabalho anual; Garantir a sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao PNC; Acompanhar, monitorar a implementação das ações, garantindo a avaliação dos resultados setoriais e globais do FNC. 7

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA ÓRGÃO COLEGIADO: Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - CFNC; ÓRGÃO EXECUTIVO: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC; ÓRGÃOS CONSULTIVOS: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura; ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO: Secretaria de Políticas Culturais - SPC. 8

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura I - Artes Visuais; II – Circo, Dança e Teatro; III - Música; IV - Acesso e Diversidade; V - Patrimônio e Memória; VI - Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; VII - Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; VIII - Incentivo à Inovação do Audiovisual. 9

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura 1 representante do Ministério da Cultura, que o preside; 3 a 7 representantes das áreas específicas do Ministério da Cultura afins a cada uma das programações; 3 a 7 representantes da sociedade civil, oriundos preferencialmente do CNPC ou de outros órgãos colegiados do Ministério da Cultura; 3 especialistas ou criadores com notório saber na respectiva área. TOTAL: 10 a 18 integrantes 10 10

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura Os Comitês Técnicos serão presididos por membro eleito entre os representantes do Ministério da Cultura, o qual terá voto somente de desempate. A representação deverá contemplar a pluralidade das linguagens e das áreas temáticas compreendidas pelo FNC. Os integrantes dos Comitês serão nomeados por ato do Ministro da Cultura 11 11

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura ATRIBUIÇÕES: Orientar e avaliar, de forma consultiva, as demandas apresentadas ao MinC através de uma das programações específicas; Assessorar a CFNC, por demanda de seu Órgão Executivo; Subsidiar o Órgão de Monitoramento na elaboração de critérios técnicos para a utilização dos recursos do FNC, em consonância com o Plano Nacional da Cultura e observadas as diretrizes estabelecidas pela CFNC; Demandar estudos e pesquisas para elaborar diagnósticos necessários à elaboração do plano de trabalho anual da CFNC e à focalização de políticas setoriais. 12 12

AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura  AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS REPRESENTAÇÃO COLEGIADO / INSTITUIÇÃO NOME PROPOSTO 1 Ministério da Cultura Presidente – SPC José Luiz Herência 2 SEFIC Maria da Glória da Silva Rocha 3 SAI Silvana Lumachi Meireles 4 SCC Elaine da Silva Tozzi 5 SE Evaristo Nunes de Andrade Júnior 6 GM Frederico Hermann Barbosa Maia 7 SPC Afonso Henrique Martins Luz Sociedade Civil Moda – CNPC Maria Auxiliadora dos Santos Goya Lopes Artesanato – CNPC Renato da Silva Moura Design – CNPC Freddy Van Camp Comitê Gestor Internet Nelson Simões da Silva GIFE-CNPC Fernando Rossetti Ferreira SISTEMA S-CNPC Danilo dos Santos Mirtanda ANEC Michel Claude Julien Erlin Especialistas Dirigente Adélia Lúcia Borges Laymert Garcia dos Santos Luiz Gonzaga de Mello Belluzo 13

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Temáticas: Design, Moda, Artesanato, Arquitetura e Cultura Digital Diretrizes: Garantir a transversalidade das Políticas Culturais Desenvolver a economia da cultura Aprimorar o funcionamento de instituições e equipamentos culturais Aprimorar a formação técnica dos agentes culturais Propiciar a inovação criativa em todos os meios e linguagens Fomentar o desenvolvimento do ambiente urbano e de suas atividades culturais Promover a transversalidade cultural das temáticas Fortalecer e desenvolver a cultura nas agendas internacionais 14 14

FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Programas: Prêmio Instituições Bolsas e Intercâmbios Culturas Urbanas e Cidades Criativas Alguns indicativos e encaminhamentos Incluir nos Editais programas de Feiras e Eventos de Design, Moda e Artesanato regionais, nacionais e internacionais / Espaço e Transporte, por meio de Associações e Confederações Criar programas para atendimentos de demandas não mapeadas (demandas espontâneas) para atendimento com recursos destinados em percentuais menores 15 15

Representação Regional Nordeste/MinC Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife, Recife – PE Tel.: (81) 3194-1300    (81) 3194 1300       Chefe da Representação: Tarciana Portella E-mail: nordeste@cultura.gov.br Twitter: http://twitter.com/mincnordeste Blog: http://culturadigital.br/mincnordeste 16

O novo Fundo Nacional da Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010 JORGE PIEIRO Chefe de Gabinete Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura jorge.guimaraes@cultura.gov.br Fone: (61) 2024 2120