Monitoramento de Indicadores do PMAQ Porto Alegre, fevereiro/2012

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Re-Contratualização Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Município Adere e Contratualiza Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Comunidade e Controle Social acompanham o processo Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Certificação de cada Equipe Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação Nova visita de Certificação Ministério da Saúde TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Certificação Período de 18 meses para nova certificação 2

Ações e responsáveis pelos processos de M&A e gestão da informação para melhoria da qualidade da AB EAB – 3/8 Munic – 6/14 Est – 2/7 MS – 3/9

Condições de permanência no PMAQ I - Cadastramento e atualização regular de todos os profissionais das Equipes de Atenção Básica no CNES e cumprimento da carga horária de acordo com o informado; II - Alimentação mensal do SIAB, inclusive do novo relatório PMA2-Complementar, por meio da utilização do Transmissor; SISVAN; e do Módulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde; III – Resultados nos indicadores não podem piorar em mais de 1 desvio padrão por 3 meses ou mais; IV - Não verificação por órgãos de controle e sistema nacional de auditoria de que as condições certificadas não estão mais presentes; V - Garantia, por gestores e equipes, da identificação visual estabelecida pelo Ministério da Saúde (carteira de serviços ofertados pela equipe, horário de funcionamento da UBS, nome e escala dos profissionais, telefone da ouvidoria do município e do Ministério da Saúde, endereço na internet em que se encontram informações a respeito dos resultados alcançados pela equipe.

CERTIFICAÇÃO (VINCULADO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO): PMAQ - AB Processos de Avaliação: CERTIFICAÇÃO (VINCULADO AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO): Desempenho nos Indicadores (SIAB) – 20% Processo auto-avaliativo – 10% Avaliação Externa – 70% 5

insatisfatório regular bom ótimo Média - 1 DP Média Média + 1 DP

Estratégias para minimizar os efeitos das diversidades loco-regionais Estratificação dos Municípios Proporcionalidade da pontuação Comparabilidade do desempenho da equipe com ela mesma (evolução do próprio desempenho)

Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação das Equipes de Atenção Básica

Monitoramento de Indicadores

Diretrizes para o Monitoramento Foco na equipe de AB Monitoramento não só de equipes Saúde da Família, como também de equipes participantes de outros modelos de AB SIAB – fonte principal do monitoramento; toda equipe participante deverá alimentá-lo de forma regular e consistente, inclusive o cadastro familiar Monitoramento compartilhado pelas 3 esferas de gestão e pela própria equipe Caráter Processual e Incremental : evolução contínua dos indicadores e dos padrões de qualidade Comparabilidade: entre pares e em relação à própria equipe, ao longo do processo de implantação do PMAQ Proporcionalidade: pontuação proporcional ao desempenho Governabilidade da equipe sobre indicadores (privilegiar indicadores de processo) Promover cultura de M&A da Atenção Básica FLEXIBILIDADE

Função dos Indicadores do PMAQ Dois conjuntos de indicadores com funções distintas: Indicadores de Desempenho: vinculados à certificação externa e cálculo do incentivo financeiro do componente de Qualidade do PAB-variável Indicadores de Monitoramento: a serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada equipe, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída à certificação de qualidade; alguns desses indicadores poderão ser futuramente incorporados ao conjunto de indicadores de desempenho.

Funções dos indicadores do PMAQ Verificar o alcance de resultados mínimos nos indicadores de desempenho, que justifique o investimento federal na visita de avaliação externa para certificação de qualidade das equipes (a partir do 2º ciclo) Compor uma parte da avaliação externa (20%) para certificação de qualidade por meio dos indicadores de desempenho Acompanhar a evolução dos indicadores de desempenho e de monitoramento. Quando uma equipe apresentar inconsistências e/ou resultados aquém do mínimo esperado será gerado um alerta: 1) subsidiar melhoria da alimentação do SIAB 2) subsidiar intervenções para melhoria dos resultados

Critérios de seleção e classificação dos Indicadores do PMAQ Vinculação com principais áreas estratégicas da atenção básica (pré-natal, prevenção do câncer de colo de útero, saúde da criança, controle da hipertensão e do diabetes e saúde bucal, saúde mental), ou a iniciativas e programas estratégicos do governo federal (Rede Cegonha, Rede de Atenção Psico-social, Rede de Urgência e Emergência, Brasil sem Miséria, etc...) Disponibilidade de informação por equipe no SIAB

Indicadores do PMAQ por Área e Função

Indicadores PMAQ: Saúde da Mulher Desempenho: 1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela Equipe de Atenção Básica; 1.2 Média de atendimentos de pré-natal por gestante cadastrada; 1.3 Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre; 1.4 Proporção de Gestantes com o pré-natal em dia; 1.5 Proporção de Gestantes com vacina em dia; 1.6 Razão entre exames citopatológicos do colo do útero na faixa etária de 15 anos ou mais. Monitoramento: 1.7 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares.

Indicadores PMAQ: Saúde da Criança Desempenho: 2.1 Média de Atendimentos de Puericultura; 2.2 Proporção de crianças menores de 4 meses com aleitamento exclusivo; 2.3 Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia; 2.4 Proporção de crianças menores de 2 anos pesadas; 2.5 Média de consultas médicas para menores de 2 anos; 2.6 Média de consultas médicas para menores de 5 anos. Monitoramento: 2.7 Proporção de crianças com baixo peso ao nascer; 2.8 Proporção de crianças menores de um ano acompanhadas no domicílio; 2.9 Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).

Indicadores PMAQ: controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica Desempenho: 3.1 Proporção de diabéticos cadastrados; 3.2 Proporção de hipertensos cadastrados; 3.3 Média de atendimentos por diabético; 3.4 Média de atendimentos por hipertenso. Monitoramento: 3.5 Proporção de diabéticos acompanhados no domicílio; 3.6 Proporção de hipertensos acompanhados no domicílio.

Indicadores PMAQ: Saúde Bucal Desempenho: 4.1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada; 4.2 Cobertura de primeira consulta odontológica programática; 4.3 Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante; 4.4 Razão entre Tratamentos Concluídos e Primeiras Consultas Odontológicas Programáticas. Monitoramento: 4.5 Média de instalações de próteses dentárias; 4.6 Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante; 4.7 Taxa de incidência de alterações da mucosa oral.

Indicadores PMAQ: Produção Geral Desempenho: 5.1 Média de consultas médicas por habitante; 5.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/ programado; 5.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada; 5.4 Proporção de consulta médica de demanda imediata. Monitoramento: 5.5 Proporção de consultas médicas de urgência com observação; 5.6 Proporção de encaminhamentos para atendimento de urgência e emergência; 5.7 Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado. 5.8 Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar; 5.9 Média de exames solicitados por consulta médica básica; 5.10 Média de atendimentos de enfermeiro; 5.11 Média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada; 5.12 Proporção de acompanhamento das condicionalidades de saúde nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Indicadores PMAQ: Tuberculose e Hanseníase Monitoramento: 6.1 Média de atendimentos de tuberculose; 6.2 Média de atendimentos de hanseníase.

Indicadores PMAQ: Saúde Mental Monitoramento: 7.1 Proporção de atendimentos em Saúde Mental, exceto usuários de álcool e drogas; 7.2 Proporção de atendimentos de usuário de álcool; 7.3 Proporção de atendimentos de usuário de drogas; 7.4 Taxa de prevalência de alcoolismo.

http://189. 28. 128. 100/dab/docs/geral/pmaq_manual_instrutivo_anexo http://189.28.128.100/dab/docs/geral/pmaq_manual_instrutivo_anexo.pdfe 22

Ficha de Qualificação dos Indicadores Proporção de Gestantes que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre Conceito: percentual de gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre, em determinado local e período. Método de cálculo: Nº gestantes cadastradas que iniciaram o pré-natal no 1º trimestre X 100 Nº total de gestantes cadastradas Fontes: Numerador: Relatório SSA2 do SIAB Denominador: Relatório SSA2 do SIAB. Periodicidade: Mensal Função do Indicador no PMAQ: Avaliação de Desempenho

Ficha de Qualificação dos Indicadores Interpretação e uso: Esse indicador avalia a precocidade do acesso ao acompanhamento pré-natal. A captação de gestantes para início oportuno do pré-natal é essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada sobre condições que vulnerabilizam a saúde da gestante e da criança. Segundo dados extraídos de uma base limpa do SIAB (2010), em média, 79% das gestantes acompanhadas pelos ACS teriam começado o pré-natal no 1º trimestre, com uma variação entre 56% (AC) a 89% (SP). Limitações: O desconhecimento da data da última menstruação e inconsistências no registro da idade gestacional. Ações que promovem a melhoria do indicador: Capacitação de todos os profissionais das equipes, dentro de suas competências específicas, para melhorar a captação precoce de gestantes e a alimentação do sistema de informação da atenção básica. Monitoramento e avaliação da qualidade e consistência dos dados informados pelas equipes, com vistas ao acompanhamento da evolução de resultados, negociação/contratualização de metas, definição de prioridades de apoio institucional e educação permanente, assim como assessoramento à gestão. Busca ativa das gestantes na área de abrangência da equipe e atualização periódica no SIAB dos dados referentes ao cadastro de gestantes e ao início do pré-natal.

Cronograma de Monitoramento Ações Prioritárias Responsáveis 2011 2012 out nov dez jan fev mar abr mai jun 1.1 Definição do formato de relatório dos dados do SIAB por equipe CGAA/DAB   1.2 Elaboração de aplicativo de monitoramento automatizado dos indicadores Núcleo de Informação e Informática 1.3 Ponderação de indicadores de desempenho 1.4 Monitoramento dos indicadores 1.5 Avaliação de Desempenho dos indicadores  ?

Dúvidas mais frequentes Quem calculará os indicadores para efeito da avaliação de desempenho do PMAQ? Resposta: CGAA/DAB/SAS/MS, mas o monitoramento dos indicadores constitui compromisso das equipes e das 3 esferas de gestão Como deve ser registrada a produção de profissionais de apoio / substitutos / volantes das equipes ESF/EAB? Resposta: Considerando que o foco do PMAQ é o usuário (a melhoria do acesso e da qualidade da atenção), e não a produtividade individual dos profissionais, a produção deve ser registrada na equipe em que está cadastrado o usuário atendido.

FAQ O Ministério da Saúde vai definir parâmetros para cada indicador? “Não, neste primeiro ciclo. A idéia é criar série histórica confiável para posteriormente serem estabelecidos parâmetros mínimos (...)” talvez... Sim, serão utilizados parâmetros flexíveis para alguns indicadores Monitoramento: quem, quando e como será realizado o mesmo? Será disponibilizada uma sala de situação dos indicadores PMAQ no próprio SGDAB-PMAQ e serão definidas estratégias de monitoramento capazes de orientar a avaliação permanente das EAB que aderiram ao PMAQ através de ações do MS e Secretarias Estaduais de Saúde. O Monitoramento também é um compromisso das equipes de saúde e da gestão municipal.

carlos.pilz@saude.gov.br DAB/SAS/MS (51) 3306-8076 OBRIGADA carlos.pilz@saude.gov.br DAB/SAS/MS (51) 3306-8076