CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI Fevereiro/2008

PROPOSTA DE GESTÃO DO PROGRAMA

Composição : Secretários Executivos ou Secretários Nacionais dos Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, definição de novos territórios, avaliação geral do Programa, orientações gerais sobre orçamento, aprovar relatórios de gestão etc. COMITÊ GESTOR NACIONAL

ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL

Atribuições : grupos técnicos encarregados de subsidiar o Comitê Gestor de informações e viabilizar/garantir a execução das metas do Programa nos territórios. Composição: preponderantemente composto por Gerentes de Programas (operadores nacionais). GRUPOS EXECUTIVOS

Grupo Eixo 1: Atividades produtivas Coordenação : MDA/INCRA, MDS e MMA Composição : todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema. Grupo Eixo 2: Cidadania e Acesso a direitos Coordenação : MS, MDA/INCRA, MEC e MDS. Composição : todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

Grupo Eixo 3: Infra-estrutura Coordenação : MME, MS/FUNASA e MDA/INCRA. Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema Grupo de Interlocução Atribuições: estabelecer relações institucionais e manter a interlocução com outros níves federativos de governo. Coordenação: SRI, CC e MDA. Composição: SGP, CC, SRI/SAF, MDS, MI, MMA e MDA. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual · Coordenação : MDA, Governo do Estado e outro Ministério com representação estadual Composição : aberto a todos os ministérios e representantes do respectivo governo estadual. Atribuições : caráter consultivo, propositivo e de integração das políticas nos estados. ARTICULAÇÃO ESTADUAL

Encaminhamentos: Aprovação da Minuta do Decreto Indicações dos Nomes para Composição do Comitê Gestor Indicações para Grupos Executivos

COLEGIADO AMPLIADO COLEGIADO TERRITORIA TERRITORIAL CÂMARAS REDES FÓRUNS MATRIZ DE AÇÕES AÇÕES APRESENTAÇÃO DA MATRIZ AUDIÊNCIAS MUNICIPAIS E TERRITORIAIS PROPOSTA DE PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS APROVAÇÃO DA PROPOSTA PLANO TERRITORIAL DE AÇOES INTEGRADAS ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AVALIAÇÃO INSUMOS PARA NOVA MATRIZ COMITÊS GOVERNOFEDERAL GOVERNOESTADUAL GOVERNOMUNICIPAL CICLO DE GESTÃO TERRITORIAL

CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO

EVENTOS TERRITORIAIS Eixo 2 Apoio as Atividades Produtivas Documentação Assistência Social, Trabalho e Emprego Eixo 1 Eixo 3 Educação e Cultura Infra-Estrutura nos Assentamentos Energização Saúde, Saneamento e Abastecimento dÁgua Ações Fundiárias Financiamento ATER Org.Produtiva Agenda Temática Infra-Estrutura Cidadania e Acesso a Direitos Agenda Territorial Indígena Quilombola Mulheres Assentado Pescadores Outros Jovens Matriz Territorial Proposta do Plano T.A.I. Agenda Setorial

MATRIZ TERRITORIAL – DESCRIÇÃO DA AÇÃO

EVENTOS TERRITORIAIS PERGUNTAS NORTEADORAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS QUALIFICAR ESSA AÇÃO? Considerar iniciativas que permitam adequar a localização dos equipamentos públicos; atender adequadamente as prioridades; ajustar público da ação; promover a continuidade do processo, melhorar a aplicação dos recursos; exercitar o controle social, promover a capacitação e formação, entre outros. INTEGRAR ESSA AÇÃO A OUTRAS AÇÕES DO PROGRAMA? Definir as estratégias e eleger ações com as quais deveria integrar- se, identificando condições de complementaridade e intersecção. AMPLIAR O ALCANCE DESSA AÇÃO? Considerar necessidade de ampliação ou desdobramento dessa ação com base nas informações, diagnóstico, estudos e planos existentes no território. QUAIS OS INDICATIVOS DO COLEGIADO TERRITORIAL PARA:

LANÇAMENTO NACIONAL (Dia 25/02/08)