PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ ABORDAGEM AMBIENTAL DO PROGERIRH NA INCLUSÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO SOLO E DA FLORA NA INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ PRODHAM: CONCEPÇÃO, RESULTADOS E LIÇÕES Francisco Mavignier Cavalcante França Economista Rural, Consultor do PRODHAM Fortaleza, 29 de março de 2012

MARCOS REFERENCIAIS Diretrizes para a Política Nacional de Controle da Desertificação (BRA 93/2006) Plano Nacional de Combate à Desertificação Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável no Semiárido (ICID/1992) Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Ceará Projeto Áridas 2020 (1995)‏

OBJETIVOS, METODOLOGIA E PROPOSTAS DO PRODHAM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO HIDROAMBIENTAL DO CEARÁ – PRODHAM INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS Concepção: SRH-CE Execução: SOHIDRA Avaliação: FUNCEME Financiamento: Banco Mundial por meio do PROGERIRH Parcerias: Ematerce, GTZ, Embrapa, UFC, Prefeituras, Secretaria de Educação. OBJETIVO Promover a recuperação e a preservação hidroambiental em microbacias hidrográficas com o envolvimento das populações locais METODOLOGIA Projeto piloto em quatro microbacias hidrográficas Caráter experimental das intervenções Envolvimento efetivo da população local Fortalecimento organizacional e envolvimento das entidades locais Monitoramento e avaliação geoambiental e socioeconômica PROPOSTAS DE AÇÃO Construção de infraestruturas hidroambientais Desenvolvimento e experimentação de sistemas de produção Desenvolvimento institucional e da cidadania Conscientização e educação ambiental da população

LOCALIZAÇÃO ESPACIAL DO PRODHAM

Discriminação das ações RESULTADOS DO PRODHAM 2000-2010 Discriminação das ações Unidade Realizado Obras hidroambientais Barragens de contenção de sedimentos Um 3.332 Barragens subterrâneas 27 Cisternas de placas 470 Matas ciliares Hectare 18,03 Obras edáficas Cobertura morta 42,48 Sistema Dry Farming 2,20 Cordões de pedra em contorno Metro linear 70.682 Cordões vegetados em nível 3.810 Terraceamento 129.928 Reflorestamento Implantação de horto florestal 2 Produção de mudas 95.553 29,49 Recuperação de áreas degradadas 5,23 Sistema de produção Unidade técnica demonstrativa – UTD 17 Educação ambiental e capacitação técnica Eventos de educação ambiental 79 Eventos de capacitação técnica 42 Fortalecimento organizacional Eventos de fortalecimento organizacional 100 Disseminação das experiências exitosas Livros técnico-científicos 6 Dissertações acadêmicas Uma 3 Cartilhas instrucionais 11 Portal de informações do PRODHAM 1

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER MECÂNICO Terraceamento Aumento de retenção de água pelo solo; melhoria na topografia do terreno; redução das enxurradas; aumento da profundidade do solo; melhoria na capacidade de uso e da aptidão agrícola; maior resistência às estiagens; possibilidade de usos múltiplos da vegetação plantada.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER MECÂNICO Cordões de pedra em contorno Modifica o microrrelevo entre a faixa de solo compreendida entre dois cordões de pedras sucessivos, além de ter aumentado a profundidade do solo; melhora a capacidade de uso e a aptidão agrícola. aumenta a umidade e a fertilidade do solo; aumento a produtividade; obra permanente.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER VEGETATIVO Cordões de vegetação em contorno Modificação do microrrelevo entre a faixa de solo compreendida entre dois cordões sucessivos, além de aumentar a profundidade do solo; melhoria da capacidade de uso e da aptidão agrícola; possibilidade de usos múltiplos da vegetação plantada nos cordões (forragem, lenha, frutos, estacas).

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER HIDROAMBIENTAL Barragens sucessivas de contenção de sedimentos Ressurgimento da flora e fauna; melhoria da disponibilidade da biomassa forrageira; melhoria da qualidade da água dos tributários; diminuição do assoreamento dos açudes e cursos d’água; criação de solo agricultável; perpetuação dos benefícios; garantia de umidade solo por maior tempo na bacia hidrográfica da barragem.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER HIDROAMBIENTAL Barragem subterrânea Garantia de água para o abastecimento humano, animal e para agricultura; garantia de umidade o ano todo; benefício permanente ao produtor; ampliação dos solos agricultáveis; exploração agroecológica; banco de alimentos; revigoramento da fauna e da flora.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER VEGETATIVO Reflorestamento Diminuição do assoreamento dos cursos d’água e açudes; redução da perda de solo; revigoramento da fauna e da flora; aumento da cobertura vegetal; reintrodução de espécies nativas; melhoria da qualidade da água e do solo; aumento da água disponível.

PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE CARÁTER VEGETATIVO Recuperação de mata ciliar redução do assoreamento dos cursos d’água e dos açudes; aumento da disponibilidade da água dos cursos d’água; redução das enxurradas; revigoramento da fauna e da flora; contribuição para a preservação ambiental.

TECNOLOGIA SOCIAL Abastecimento comunitário (Poços e Cisternas) oferta de água no período de estiagem; garantia de água potável para a família; baixo custo de construção; facilidade de construção; elevada aceitação das famílias rurais; dispensa do carro-pipa; disponibilização de 27 cacimbões amazonas junto às barragens subterrâneas

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Fortalecimento organizacional das associações fortalecimentos das associações; criação de três novas associações; aumento do quadro de associados; maior poder reivindicatório junto a outras instâncias do Governo; modernização da gestão financeira; criação do fundo financeiro; a associação liderando a governança da comunidade; fortalecimento de parcerias com outras associações locais.

Formação de mão de obra em práticas hidroambientais CAPACITAÇÃO Formação de mão de obra em práticas hidroambientais Capacitação dos trabalhadores e proprietários; formação de mão de obra especializada; oferta de mão de obra para construção das tecnologias hidroambientais; possibilidade de aumento da renda; elevação da auto-estima do trabalhador.

CAPACITAÇÃO Educação Ambiental Aumento da consciência preservacionista; adoção de novos métodos de produção; incorporação do tema ambiental na escola; replicação espontânea das técnicas adotadas por outros produtores; tomada de consciência da importância do controle de queimadas e da derrubada da caatinga.

INCLUSÃO PRODUTIVA Apicultura geração de emprego e renda; diversificação da atividade agrícola; exploração ecológica; aumento da polinização das matas e culturas agrícolas; oferta de alimento saudável; surgimento de uma nova atividade econômica; boa rentabilidade; mais de 300 colméias e uma casa do mel.

Fábrica de vassouras com “pet” reciclado INCLUSÃO PRODUTIVA Fábrica de vassouras com “pet” reciclado geração de emprego e renda; diversificação da atividade agrícola; exploração ecológica; redução do lixo não degradável (pet); surgimento de nova atividade econômica; atividade compatível para jovens; três fábricas instaladas; boa rentabilidade.

Artesanato de palha de bananeira e de madeira local INCLUSÃO PRODUTIVA Artesanato de palha de bananeira e de madeira local geração de emprego e renda; diversificação da atividade agrícola; exploração ecológica; baixo custo da matéria-prima; atividade compatível para jovens; surgimento de uma nova atividade econômica; boa rentabilidade para o agricultor.

Agricultura, na pecuária e no extrativismo INCLUSÃO PRODUTIVA Agricultura, na pecuária e no extrativismo aumento na produtividade; aumento da área agricultável; ampliação do período de colheita; aumento do tempo da umidade do solo; diminuição dos riscos da atividade agropecuária; sustentabilidade do extrativismo; redução das queimadas; melhoria na sanidade dos animais; redução do êxodo rural.

Resíduos sólidos – coleta e reciclagem MEIO AMBIENTE Resíduos sólidos – coleta e reciclagem regularização da coleta sistemática da prefeitura; reciclagem (metais, plásticos e papelão) redução de vetores transmissores de doenças; redução da queima do lixo; melhor acondicionamento do lixo.

RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Barragens Sucessivas – 12 unidades estudadas – anos 2007 e 2008 Altura média do pacote sedimentar em 2008 Antes do PRODHAM = 31 cm Com o PRODHAM = 64 cm Área sedimentar final (2008) > 6,51 ha nas 12 barragens sucessivas estudadas > 0,54 ha por barragem Qualidade da água em 2008: C1S1 Exploração agrícola no período de estiagem: > Não generalizada > Capim, milho, feijão, batata doce e mamão > Água para animais > Exploração apícola

RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010). RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Barragens Subterrâneas – 04 unidades estudadas – anos 2007 e 2008 Barragens Profundidade média (m) Comprimento do eixo (m) Bacia Hidráulica (ha) Riacho Chicote 4,5 39,6 1,3 Riacho Salgadinho 2,7 25,5 3,9 Riacho Felão I 4,6 51,9 7,6 Riacho Felão II 3,7 42,5 Valores médios 39,9 4,2 Qualidade da água nos poços, em 2008: C3S1 Exploração agrícola no período de estiagem: > Não generalizada > Capim, milho, feijão, batata doce e mamão > Água para animais e consumo familiar (não serve para beber) > Exploração apícola

RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Fonte: SRH-CE/FUNCEME (2010). RESULTADOS BIOFÍSICOS E SOCIOECONÔMICOS Flora e Fauna - 2008 Mata Ciliar e Reflorestamento - 2008 > Constatação de recolonização e aumento na velocidade do crescimento das plantas em função dos sedimentos acumulados e da maior umidade, ao longo do ano, nas áreas de barragens e de mata ciliar. Cobertura Vegetacional dos Solos – jun./jul. 2008 > Áreas das barragens sucessivas: 58% > Margens reflorestadas do rio Cangati: 73% Fauna > Retorno de animais e de aves silvestres > Abelhas melíferas

RESULTADOS NA DIMENSÃO INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Sistema de Monitoramento Socioeconômico Sistema de Monitoramento Biofísico Estudos: “Tecnologias e Práticas Hidroambientais para convivência com o Semiárido” 11 Cartilhas Temáticas Site do PRODHAM < prodham.srh.ce.gov.br > Inserção do PRODHAM na ICID+18

Série de estudos (seis livros) RESULTADOS NA DIMENSÃO INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Série de estudos (seis livros) Bacias hidrográficas: aspectos conceituais, uso, manejo e planejamento Práticas Inovadoras de controle edáfico e hidroambiental para o Semiárido do Ceará (versão Port. e Inglês) Avaliação geoambiental de práticas edáficas implantadas na microbacia do Rio Cangati, Canindé-CE ( versão Português/Inglês).   Barragens sucessivas de contenção de sedimentos e seus impactos hidroambientais na microbacia do rio Cangati, Canindé-CE Avaliação Socioeconômica dos resultados e impactos do PRODHAM e sugestões de políticas” (versão Português/Inglês) Manual técnico-operacional do PRODHAM 

RESULTADOS NA DIMENSÃO INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO Cartilhas Temáticas Barragens sucessivas de contenção de sedimentos Cisterna de placas: construção, uso e conservação Sistema de plantio direto no semiárido do Ceará Quebra-ventos na propriedade agrícola Controle de queimadas Educação ambiental para o semiárido do Ceará Sistema de produção agrossilvipastoril no semiárido do Ceará Barragem subterrânea Práticas de manejo e conservação de solo e água no semiárido do Ceará Técnicas de reflorestamento para o semiárido do CE Recuperação de áreas degradadas

MARCOS CRÍTICOS Das microbacias hidrográficas Das comunidades beneficiadas Da gestão do Projeto Da integração interinstitucional Do resultado socioeconômico e ambiental

RECOMENDAÇÕES As experiências mais relevantes do PRODHAM, avaliadas e documentadas, podem servir de “case” ou “benchmarking” para a criação e/ou aperfeiçoamento de programas, projetos, ações e mecanismos de entidades públicas, privadas e do terceiro setor com atuação no semiárido brasileiro. Assim, o Modelo PRODHAM pode ser incorporado nas estratégias e nas ações das seguintes entidades: > No âmbito do Governo Estadual: SRH-CE, Secretaria do Desenvolvimento Agrário, EMATERCE e prefeituras municipais, > No âmbito do Governo Federal: Ministério da Integração, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Agricultura, Ministério da C&T, Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil, BNB e CODEVASF. > No âmbito geral: organismos internacionais de financiamento, ONGs universidades, escolas agrotécicas, sindicatos rurais, associações e cooperativas de produtores rurais de todos dos portes.

Obrigado!