Marco Conceitual Do ponto de vista jurídico, o território é a “extensão ou base geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua soberania e que compreende todo o solo ocupado pela nação, inclusive ilhas que lhe pertencem, rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías, portos e também a faixa do mar exterior que lhe banha as costas e que constitui suas águas territoriais, além do espaço aéreo correspondente ao próprio território” (HOUAISS, 2004).

Diagnóstico

Principais questões identificadas Diagnóstico Principais questões identificadas

Distribuição do PIB nos municípios. Diagnóstico Econômica: Forte concentração espacial das atividades econômicas ao longo do litoral, nas áreas metropolitanas e nas regiões Sudeste e Sul. Cerca de 70% do PIB é produzido numa área extremamente reduzida do país, enquanto a maior parte do território nacional é ocupada por municípios que contribuem muito pouco à riqueza nacional. Distribuição do PIB nos municípios.

Rodovias e densidade de população Diagnóstico Rodovias e densidade de população Sul/Sudeste: redes densas, sobretudo no Estado de São Paulo. Nordeste: densa no litoral e esparsas no sertão. Centro-Oeste: densa no eixo Brasília – Goiânia – Cuiabá / regiões periféricas - dominam vias sem asfalto. Amazônia: redes restritas a alguns eixos (Transamazônica) / completamente ausente no norte e parte ocidental.

Energia e densidade de população Diagnóstico Redes de informação Energia e densidade de população

Diagnóstico Limites e ameaças Principias domínios ecológicos do País versus Principais problemas que os afetam (sem ordem de prioridade): o desmatamento da Amazônia, as ameaças de drenagem e de poluição do Pantanal, a desertificação do Nordeste interior, os desabamentos na Serra do Mar e o desflorestamento dos últimos resquícios de Mata Atlântica.

Ecossistemas e Sistema Nacional de Unidades de Conservação Diagnóstico Ecossistemas e Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Unidades de Conservação Diagnóstico Unidades de Conservação e Terras Indígenas

Diagnóstico Densidade de população 2000 Crescimento das capitais 1872-2000

Variação da população entre Diagnóstico Variação da população entre 1970 e 2000 redução: extremo nordeste de Minas Gerais e extremo oeste do Espírito Santo, o norte do Paraná e do Rio Grande do Sul. progressão: “meia lua” pioneira que vai de Rondônia ao Maranhão, marcada pelo desmatamento; pela extensão da agropecuária; e pela intensa migração.

Regiões de Vulnerabilidade Sócio-Econômica

Tipologias de Municípios para a Dimensão Social Brasil

Motores do desenvolvimento Diagnóstico/Cenários de Ordenamento Motores do desenvolvimento Fatores de dinamismo territorial: tendências/nós das redes e centros propulsores do movimento do território. Fatores-chave: Indústria e serviço = eixo São Paulo – Rio – BH – Triangulo Mineiro – DF – PR – SC. Agroindústria: SP – MS e MT – sul MA e oeste da BA. Turismo: CE – BA – PE – RN. Irrigação: zonas de várzea, os tabuleiros e cerrado.

Eixos de Integração e Desenvolvimento