Novas Regras do PRONAF e Plano Safra 2008-2009

PRONAF Principais Mudanças Resolução nº 3.559 – 28/03/2008; Novas regras do PRONAF a partir de 01 de julho de 2008. Principais Mudanças Unificação dos grupos C, D e E, em um único grupo; Encargos financeiros, conforme o valor contratado; Retirada do Bônus de Adimplência.

Beneficiários Grupo A Agricultores(as) familiares assentados(as) da reforma agrária e do Crédito Fundiário. Grupo B Possuem até 4 módulos fiscais; Obtenham no mínimo 30% da renda proveniente da exploração agropecuária; Renda bruta anual até R$ 5.000,00.

Beneficiários Grupo – Agricultor Familiar Possuem até 4 módulos fiscais; Obtenham no mínimo 70% da renda bruta familiar proveniente da exploração agropecuária; Mantenham até 2 empregados permanentes; Possuem renda bruta familiar nos últimos 12 meses, de R$ 5.000,00 a R$ 110.000,00. Rebate de 70% na renda das atividades de pecuária leiteira, suinocultura e avicultura, não integrada, para fins de enquadramento no Pronaf.

Beneficiários Grupo A/C Agricultores familiares assentados pelo Crédito Fundiário; Apresentem DAP para o grupo A/C, fornecida pelo INCRA ou UTE; Já tenham contratado a primeira operação no grupo A; Não tenham contraído custeio exceto no grupo A/C.

Créditos de Custeio Agricultor familiar Valor financiado Encargos Até R$ 5.000,00 1,5% ao ano De R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 3% ao ano De R$ 10.000,00 a R$ 20.000,00 4,5% ao ano De R$ 20.000,00 a R$ 30.000,00 5,5% ao ano

Os beneficiários do Grupo C, com DAP emitida antes da publicação desta resolução, que não contrataram 6 operações com rebate, é facultado a concessão de nova operação no Grupo C, com direito a bônus de adimplência, até a safra 2012/2013; Juros de 3% ao ano; Limite: R$ 500,00 a R$ 5.000,00; Bônus de adimplência de R$ 200,00.

Créditos de Investimento Agricultor familiar Valor financiado Encargos Até R$ 7.000,00 1% ao ano De R$ 7.000,00 a R$ 18.000,00 2% ao ano De R$ 18.000,00 a R$ 28.000,00 4% ao ano De R$ 28.000,00 a R$ 36.000,00 5% ao ano OBS: Os limites de crédito, poderão ser elevados em até 50%, desde que o projeto técnico comprove incremento de renda ( máquinas, tratores, implementos, equipamentos de irrigação ou armazenagem, etc.)

Sempre que o mutuário contratar nova operação de investimento que, somada aos valores dos financiamentos “em ser” nessa finalidade, ultrapassar o limite de enquadramento da operação anterior, os encargos serão igual ou correspondente ao somatório dos valores. Termina a contratação grupal, sendo operações individuais ou coletivas (ex: resfriador de leite coletivo) Todos os investimentos contratados a partir da safra 2008/2009, serão amparados pelo PGPAF. ( O agente financeiro deverá sinalizar na operação, a principal cultura da unidade produtiva).

Mais Alimento Linha específica de investimento, voltada a infra-estrutura produtiva, inclui a compra de máquinas e equipamentos, correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares, melhoria genética entre outros. Limite de crédito é de R$ 100 mil para cada agricultor, com prazos de até 10 anos para pagamentos, com até 3 anos de carência e juros de 2% ao ano. Na quitação das parcelas do financiamento, o produtor estará amparado pelo ( PGPAF).

Podem fazer parte do projeto do MAIS ALIMENTOS: A linha MAIS ALIMENTOS, para projetos de investimento em que, pelo menos 80% da renda serão gerados com produção de milho, feijão, arroz, trigo, mandioca, olerícolas, frutas e leite. Podem fazer parte do projeto do MAIS ALIMENTOS: Práticas de manejo, conservação e recuperação de solos, correção de acidez e recuperação e melhoramento da fertilidade, adubação orgânica, adubação verde, insumos para a produção de biofertilizantes e inoculação; Aquisição de cercas elétricas e outros dispositivos necessários para projetos de pastoreio rotativo; Aquisição, adaptação, modernização, reforma e melhoramento de máquinas, implementos e equipamentos;

Máquinas e Implementos mais Baratos Descontos para o Agricultor Tratores Potencia Percentual 15 CV 15% 18 CV 26 CV 13,5% 30 CV 39 CV 13,5 50 CV 11% 65 CV 12% 75 CV Máquinas Agrícolas e Periféricos, até 15%

O preço é fixo por seis meses e varia de acordo com a potência. O agricultor familiar deve iniciar a busca do financiamento no escritório da ATER, que irá qualificar a demanda e dialogar, muito com o agricultor e família, e com os bancos.   O preço é fob (posto em São Paulo). Deve ser acrescido o frete, que terá uma tabela previamente definida e o ICMS do Estado, conforme pauta do CONFAZ. O preço é fixo por seis meses e varia de acordo com a potência. Quem decide a marca é, sempre, o AGRICULTOR FAMILIAR!!!.

PRONAF Agroindústria Beneficiários Agricultores familiares enquadrados no PRONAF, exceto do Grupo A; Cooperativas, associações, que tenham no mínimo 90% de seus participantes ativos como Agricultores Familiares, e 70% da matéria-prima de produção própria ou dos associados; No caso de processamento de leite, 70% do quadro social AF, e 55% da matéria-prima própria ou dos associados.

Linhas Especiais Pronaf Floresta; Pronaf Mulher; Pronaf Jovem; Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares; Pronaf Cotas Partes; Pronaf Microcrédito Produtivo – Grupo B; Pronaf Agroecologia; Pronaf Eco;

Linhas Especiais - Até R$ 7mil, juros de 1% a.a. Pronaf Jovem, Semi-árido, Floresta Processamento, industrialização de leite de cooperativas, acima de R$10 milhões até R$25 milhões, com limite individual de R$28 mil por sócio, taxa de juros de 3% a.a. Até R$ 18.000,00, individual e até R$ 10 milhões coletivo, juros de 2% ao ano Até R$ 7.000,00, individual e até R$ 500 mil coletivo, juros de 1% ao ano Pronaf Agroindústria Mais de R$ 28.000,00 até R$ 36.000,00 juros de 5% ao ano Mais de R$ 18.000,00 até R$ 28.000,00 juros de 4% ao ano Mais de R$ 7.000,00 até R$ 18.000,00 juros de 2% ao ano Até R$ 7.000,00, juros de 1% ao ano Pronaf Mulher, ECO e Agroecologia

Linhas Especiais Pronaf Custeio Agroindústria, Comercialização e Cota-Parte Até R$ 5 mil individual e até R$ 2 milhões coletivo, juros de 4% ao ano. -   Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA Investimento até R$21.500,00, em até três operações, com juros de 0,5% a.a. e crédito de custeio de até R$ 5 mil em três operações com juros de 1,5% a.a. para custeio Grupo “B” – microcrédito produtivo rural Investimento até R$ 4 mil, sem limite de operações, com valor máximo de R$ 1,5 mil e juros de 0,5% a.a. Bônus de adimplência de 25%.

Seguro Agrícola(Proagro-mais) Recuperação de Solo Cria uma linha de crédito específica para a recuperação e manejo de solo, com financiamento de até R$ 7 mil e juro de 1% ao ano (Pronaf Eco). Seguro Agrícola(Proagro-mais) O valor do Proagro-mais, será ampliado de R$ 1.800,00 para R$ 2.500,00. Recursos para ATER Destinação de R$ 397 milhões para a assistência técnica da agricultura familiar, um avanço de R$ 229 milhões em relação a safra anterior.

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - PGPAF Arroz (saca 50 Kg) R$ 22,00 Feijão (saca 60 Kg) R$ 53,00 Mandioca (T) R$ 74,00 Milho (saca 60 KG) R$ 14,40 Soja (saca 60 KG) Leite (Litro) R$ 0,49 * Ano Agrícola 2007/2008, financiamentos com vencimento entre janeiro e 30 de dezembro de 2008.

Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar - PGPAF Arroz (saca 50 Kg) R$ 25,80 Feijão (saca 60 Kg) R$ 80,00 Mandioca (T) R$ 98,85 Milho (saca 60 KG) R$ 18,00 Soja (saca 60 KG) R$ 22,80 Leite (Litro) R$ 0,60 Trigo ( T ) R$ 480,00 Cebola (KG) R$ 0,60 Tomate ( KG) R$ 0,65 Pimenta-do-reino R$ 2,11 * Ano Agrícola 2008/2009, financiamentos com vencimento a partir de janeiro de 2009