Territórios da Cidadania Uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social AGENDA SOCIAL – EIXO REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL (GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA) CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI – Janeiro/2008

Objetivos Específicos Objetivo Geral Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos Inclusão produtiva das populações pobres dos territórios; Planejamento e integração de políticas públicas; Ampliação da participação social; Busca da universalização de programas básicos de cidadania.

Estimativa de abrangência 60 Territórios (2008) Municípios: 958 (17%) População Total: 24 milhões (14%) População Rural: 7,8 milhões (27%) Agricultura Familiar: 1 milhão agricultores (24%) Assentados Reforma Agrária: 319.451 fam. (40%) Bolsa Família: 2,3 milhões de famílias (21%) Comunidades Quilombolas: 350 (37%) Terras Indígenas: 149 (25%) Pescadores: 127.130 famílias (33%)

Matriz de Ações Governamentais 110 ações e metas 11 órgãos co-gestores R$ 9,3 bilhões

Matriz de Ações Governamentais Órgãos Ações Recursos MDS 9 R$ 4.130.723.054 MDA 47 R$ 3.149.475.995 MME 1 R$ 862.068.203 MEC R$ 576.290.296 Msaúde 5 R$ 255.332.446 MTE 10 R$ 159.294.866 Msaúde/Funasa 4 R$ 105.343.515 MinC 3 R$ 22.260.000 MJ/Funai R$ 6.160.600 MMA 7 R$ 5.730.473 SEAP 12 R$ 6.125.000 Total 110 R$ 9.278.804.448

Ações e Recursos por Eixo de Atuação Apoio às Atividades Produtivas 58 R$ 2,9 bilhões Cidadania e Acesso a Direitos 42 R$ 5,0 bilhões Infra-estrutura 10 R$ 1,4 bilhão Total 110 R$ 9,3 bilhões

AÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL Dados alimentados no Portal “Territórios da Cidadania” até 28/01.

MDS: 9 ações - R$ 4,130 bilhões Ação Meta Física Meta Financeira Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 225.428 crianças e adolescentes atendidos R$ 54.102.720 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência 251.847 pessoas com deficiência atendidas R$ 912.333.896 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 9.960 pessoas atendidas R$ 9.946.800 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa 191.114 pessoas idosas atendidas R$ 687.985.373 Programa de Atenção Integral à Família 2.516.489 famílias referenciadas R$ 54.707.400 Bolsa Família 2.406.413 famílias atendidas R$ 2.273.538.852 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 958 municípios atendidos R$ 132.958.013 Programa Cisternas 10.000 cisternas construídas R$ 150.000 P1+2 - Uma Terra e Duas Águas 1.443 famílias atendidas R$ 5.000.000

Saúde: 5 ações – R$ 255,3 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Saúde Bucal na Atenção Básica 18.000 famílias atendidas R$ 404.000 Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) - Programa Brasil Sorridente 750 centros implantados R$ 90.000 Agentes Comunitários de Saúde 139.653 famílias atendidas R$ 74.295.396 Programa Saúde da Família 22.294 famílias atendidas R$ 80.532.800 Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia Popular 5.200 farmácias/drogarias cadastradas R$ 10.250

MS/Funasa: 4 ações – R$ 105,3 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 35 municípios atendidos R$ 27.349.351 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombolas) 4.590 famílias atendidas R$ 13.667.294 Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário 17 municípios atendidos R$ 47.858.053 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos 25 municípios atendidos R$ 16.468.816

Educação: 9 ações – R$ 576,2 milhões Meta Física Meta Financeira Brasil Alfabetizado 154.583 alfabetizandos R$ 9.140.785 ProINFO Rural e Urbano 2.699 escolas R$ 31.332.500 Construção de Escolas no Campo 377 escolas R$ 327.990.000 Construção de Escolas em Comunidades Índigenas 37 escolas construídas R$ 13.392.000 Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES 14 instituições atendidas R$ 41.896.521 ProJovem - Saberes da Terra 14.280 alunos atendidos R$ 38.500.000 PAR Quilombola/Construção e Equipamentos de Unidades Escolares 24 escolas R$ 4.038.490 Programa de Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais - Educação Especial 2.000 salas implantadas R$ 25.000.000 Expansão das Escolas Técnicas 17 escolas R$ 85.000.000

SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei 9.445/1997) 1,4 milhão de litros de óleo subvencionado R$ 300.000 Apoio à Extensão Aqüícola 50 pessoas atendidas R$ 100.000 Apoio e Implantação de Infra-Estrutura Aqüícola e Pesqueira 4 centros integrados da pesca artesanal atendidos R$ 1.500.000 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 75 pessoas atendidas R$ 150.000 Fomento a Atividades Pesqueiras e Aqüícolas sob Formas Associativas 3 organizações atendidas Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 2 unidades apoiadas R$ 1.000.000 (Continua)

SEAP: 12 ações – R$ 6,1 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aqüícola 1 unidade apoiada R$ 1.000.000 Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura 1 unidade demonstrativa de aqüicultura instalada R$ 150.000 Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca 1 estudo realizado R$ 500.000 Apoio a Projetos Demonstrativos na Atividade da Pesca 1 projeto apoiado R$ 125.000 Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos Implantação da Aqüicultura em Águas Públicas 1 parque aqüícola e área de preferência demarcada

MTE: 10 ações – R$ 159,2 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo 16.000 jovens qualificados R$ 15.400.000 Qualificação e Assistência Técnica ao Jovem para o Empreendedorismo 1.500 jovens capacitados R$ 1.600.000 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanseQs) 40.000 pessoas capacitadas R$ 22.000.000 Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em Base Territorial 190.000 pessoas capacitadas R$ 105.000.000 Cadastro de Empreendimentos e Entidades de Apoio para a Manutenção e Ampliação do Sistema de Informações em Economia Solidária   R$ 500.000 Fomento às Finanças Solidárias com Base em Bancos Comunitários e Fundos Solidários R$ 2.000.000 Formação de Formadores de Educação e Gestores Públicos em Economia Solidária R$ 1.500.000 Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego R$ 2.455.880 Orientação profissional e Intermediação de Mão de Obra R$ 7.338.986 Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social

Cultura: 3 ações – R$ 22,2 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Instalação de Bibliotecas Públicas 151 bibliotecas instaladas R$ 9.060.000 Modernização de Bibliotecas Públicas 110 bibliotecas modernizadas R$ 3.300.000 Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura 165 pontos de cultura apoiados R$ 9.900.000

Meio Ambiente – 7 ações – R$ 5,7 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Ecoturismo (Proecotur) 450 pessoas capacitadas R$ 350.000 Capacitação de Comunidades Tradicionais 400 técnicos de ater capacitados R$ 1.000.000 Apoio às Organizações das Comunidades Tradicionais 6 instituições implementadoras R$ 1.200.000 Desenvolvimento de Projetos-Piloto de Conservação de Manguezais – Território da Zona Costeira do Pará ao Maranhão 3 projetos-piloto R$ 400.000 Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do Proambiente em Escala Territorial 9 planos de utilização R$ 1.525.473 Definição de Mecanismos de Retribuição por Serviços Ambientais 4 projetos R$ 250.000 Implantação de Unidades Territoriais de Gestão Ambiental Rural (GESTAR) 4 territórios R$ 1.005.000

FUNAI: 3 ações – R$ 6,1 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Proteção às Terras Indígenas: ações de fiscalização, vigilância, monitoramento e capacitação em Legislação Indigenista e Ambiental 58 Terras Indígenas R$ 2.429.600 Realização de Diagnóstico Ambiental em terras indígenas 157 Terras Indígenas R$ 2.475.000 Capacitação em educação ambiental para indígenas 1.570 Indígenas R$ 1.256.000

Programa Luz para Todos MME: 1 ação – R$ 862 milhões Ação Meta Física Meta Financeira Programa Luz para Todos 123 mil ligações 862.000.000

MDA: 47 ações – R$ 3,2 bilhões Eixo Ações Meta Financeira Apoio às Atividades Produtivas 29 ações R$ 2.623,6 milhões Cidadania e Desenvolvimento Social 14 ações R$ 115,6 milhões Infra-estrutura 4 ações R$ 410,0 milhões

RECURSOS POR REGIÃO, ESTADOS E DF

PA AM 129 61 95 87 17 44 22 91 29 18 111 4 136 Bico do Papagaio - TO TO Sul de Roraima - RR RR Central - RO RO Transamazônica - PA Sudeste Paraense - PA Nordeste Paraense - PA Marajó - PA Baixo Amazonas - PA Sul do Amapá - AP AP Alto Acre e Capixaba - AC AC Entorno de Manaus - AM Baixo Amazonas - AM Alto Rio Negro - AM Território UF

REGIÃO NORTE PARÁ Baixo Amazonas - R$ 154.300.539,12 ACRE Marajó - R$ 78.774.437,72 Nordeste Paraense - R$ 155.677.947,46 Sudeste Paraense - R$ 129.474.654,73 Transamazônica - R$ 179.969.109,61   RONDÔNIA Central (Ji-Paraná) - R$ 101.818.856,58 RORAIMA Sul de Roraima - R$ 39.155.187,95 TOCANTINS Bico do Papagaio - R$ 121.839.536,93 ACRE Alto Acre e Capixaba - R$ 48.440.445,60   AMAPÁ Sul do Amapá - R$ 24.950.769,73 AMAZONAS Alto Rio Negro - R$ 28.413.506,60 Baixo Amazonas - R$ 58.524.762,82 Entorno de Manaus –R$ 213.172.373,99

102 90 43 31 84 8 41 40 39 82 54 2 120 103 24 32 55 1 80 51 49 96 77 45 28 97 52 34 20 Sul - BA BA Velho Chico - BA Do Sisal - BA Chapada Diamantina - BA Sertão Ocidental - SE SE Alto Sertão - SE Do Litoral Norte - AL AL Do Alto Sertão - AL Do Agreste - AL Sertão do Pajeú - PE PE Mata Sul - PE Agreste Meridional - PE Zona da Mata Sul - PB PB Zona da Mata Norte - PB Borborema - PB Sertão do Apodi - RN RN Mato Grande - RN Açu-Mossoró - RN Sertão Central - CE CE Itapipoca - CE Inhamuns Crateús - CE Vale do Guaribas - PI PI Serra da Capivara - PI Entre Rios - PI Carnaubais - PI Vale do Itapecuru - MA MA Lençóis Maranhenses/Munin - MA Cocais - MA Baixo Parnaíba - MA Território UF

REGIÃO NORDESTE PARAÍBA Borborema - R$ 121.839.536,93 Zona da Mata Norte - R$ 68.530.863,60 Zona da Mata Sul - R$ 86.373.377,21 PERNAMBUCO Agreste Meridional - R$ 143.162.216,39 Mata Sul - R$ 104.103.646,11 Sertão do Pajeú - R$ 106.220.200,76 PIAUÍ Carnaubais - R$ 47.114.526,12 Entre Rios - R$ 148.900.010,84 Serra da Capivara - R$ 62.404.691,54 Vale do Guaribas - R$ 147.776.659,43 RIO GRANDE DO NORTE Açu-Mossoró - R$ 92.713.503,84 Mata Grande - R$ 45.442.053,89 Sertão do Apodi - R$ 175.598.627,30  SERGIPE Alto Sertão - R$ 65.739.238,05 Sertão Ocidental - R$ 87.947.470,72 ALAGOAS Do Agreste – R$ 136.434.026,81 Do Alto Sertão - R$ 75.262.026,47 Do Litoral Norte - R$ 34.978.039,14    BAHIA Chapada Diamantina - R$ 104.024.397,72 Do Sisal - R$ 120.788.012,37 Sul - R$ 181.526.483,05 Velho Chico – R$ 107.686.074,81    CEARÁ Inhamuns Crateus - R$ 164.937.222,75 Itapipoca - R$ 97.723.612,97 Sertão Central – R$ 128.058.640,87 MARANHÃO Baixo Parnaíba - R$ 114.952.230,00 Lençóis Maranhenses/Munin - R$ 65.814.809,54 Cocais - R$ 216.156.915,77 Vale do Itapecuru - R$ 76.616.023,93

38 67 47 37 74 19 Das Águas Emendadas - DF/GO/MG DF/GO/MG Vale do Rio Vermelho - GO GO Grande Dourados - MS MS Da Reforma - MS Portal da Amazônia - MT MT Baixo Araguaia – MT Território UF

REGIÃO CENTRO-OESTE DISTRITO FEDERAL Das Águas Emendadas - R$ 185.191.935,73   GOIÁS Vale do Rio Vermelho – R$ 50.879.449,49 MATO GROSSO Baixo Araguaia - R$ 181.431.431,13 Portal da Amazônia - R$ 145.974.859,73 MATO GROSSO DO SUL Da Reforma - R$ 43.195.663,04 Grande Dourados - R$ 67.846.979,62

100 73 65 99 79 63 57 64 Vale do Ribeira - SP SP Pontal do Paranapanema - SP Norte - RJ RJ Vale do Mucuri - MG MG Serra Geral - MG Noroeste De Minas - MG Médio Jequitinhonha - MG Norte - ES ES Território UF

REGIÃO SUDESTE ESPÍRITO SANTO Norte - R$ 101.196.819,51 MINAS GERAIS Médio Jequetinhonha - R$ 65.000.862,37 Noroeste de Minas - R$ 107.314.107,78 Serra Geral - R$ 124.013.504,82 Vale do Mucuri - R$ 189.256.513,29 SÃO PAULO Pontal do Paranapanema - R$ 59.297.078,38 Vale do Ribeira - R$ 69.799.367,91 RIO DE JANEIRO Norte - R$ 68.225.524,86

104 33 101 25 Zona Sul do Estado - RS RS Meio Oeste Contestado - SC SC Vale do Ribeira - PR PR Cantuquiriguaçu - PR Território UF

REGIÃO SUL PARANÁ Cantuquiriguaçu - R$ 99.589.784,46 Vale do Ribeira - R$ 28.771.452,81 SANTA CATARINA Médio Oeste Contestado (Chapecozinho) - R$ 80.699.230,66 RIO GRANDE DO SUL Zona Sul do Estado - R$ 205.412.468,53

Ciclo de Pactuação e Participação Social nos Territórios da Cidadania Ações dos Governos Estaduais Ações dos Municípios Agenda Pactuada Ações Federais, Estaduais e Municipais Sistema de Acompanhamento Via Portal Colegiado Territorial R$ 84 milhões (média por TC) Governo Federal 110 ações R$ 9,3 bilhões

Cronograma