Implementação do Código Florestal e Redução do desmatamento ilegal Mato Grosso: Cadeias Produtivas Sustentáveis Valor Econômico Cuiabá, 9 de junho de 2015 Implementação do Código Florestal e Redução do desmatamento ilegal Dra. Andrea A. Azevedo Diretora Políticas Públicas

Cadeias produtivas, desmatamento e conformidade com o Código Florestal Onde estamos? Onde queremos chegar? Quais as oportunidades existentes?

Desmatamento e produção de commodities em Mato Grosso Desmatamento médio 1996-2005 (mil km2) 7,66 Redução de Desmatamento 2014 (mil km2) 1,05 86,31% Rebanho 2005 (milhões de cabeças) 26,65 Aumento Rebanho 2013 (milhões de cabeças) 28,40 7% Soja 2005 (milhões de toneladas) 17,16 Soja 2013 (milhões de toneladas) 23,42 36% Carne 2005 (x 100.000 t) 9,31 Carne 2013 (x 100.000 t) 14,45 55% Fontes: PRODES/INPE; IBGE (2015), LAPIG/UFG.

Caracterização do desmatamento no Bioma Amazônico em MT nos últimos 3 anos Desmatamento MT Maioria áreas privadas Desmatamentos pequenos, maioria até 30 ha Área desmatada com ativo é pequena – maioria ilegal Grilagem e conflito de terras Assentamentos Somente dentro do car tem um ativo em torno de 1 milhao de ha. P mais Fonte: IPAM, 2015 (no prelo)

Quais as metas de redução de desmatamento vigentes no estado*? Linha de base (periodo de ref. e Média desmatamento) Período e Meta de Redução em relação a Linha de Base Média do estado Redução obtida 1996 a 2005 Média: 7657 km2 2006 a 2010 Redução de 64% 2.437 km2 68,18% 2001 a 2010 Média: 5714 km2 2011 a 2015 Redução de 75% Esperado: 1.429 km2 (entre 2011 e 2014: 1016 km2) ?? Se mantiver a média entre 2011 e 2014 terá reduzido 82% 2016 a 2020 Redução de 80% Entre 2016 e 2020 o esperado deveria ser 1143km2 Fonte: PPCDDQ; SEMA * - Desmatamento no Bioma Amazônia

Demandas por desmatamento zero: uma questão comercial para MT

Processa 40% da soja chinesa importada do Brasil (11.3M tons). Compromissos coorporativos com desmatamento zero no Brasil: CARNE SOJA 17% do mercado 4.5M tons, 3.81 (R$ million). 13% do mercado: 3M tons, 2.54 (R$ million). Processa 40% da soja chinesa importada do Brasil (11.3M tons). A três maiores companhias perfazem 50% do mercado brasileiro de carne (~105M cabeças de gado em 2013). Comentar da contribuiçao da moratoria da soja, q deve acabar em 2016

0portunidades para redução do desmatamento Muitas áreas disponíveis para serem aproveitadas no estado; 76% dos assentamentos já têm áreas abertas Fonte: Soares Filho et al, 2014, Science Área de pasto nos biomas com aptidão agrícola nos estados brasileiros Liberação de 30% da área de pasto para agricultura 2013 2024 Diferença % Área de pasto (mi. ha) 25,0 17,5 -30% Rebanho Bovino (mi. cabeças) 28,4 35,3 +25% Taxa de lotação (cab/ha) 1,14 2,0 +75% Produção de carne (ton) 1.445.057 1.802.947 +30%

0portunidades para redução do desmatamento Demanda por desmatamento zero Risco comercial para o estado (se acabar a moratória da soja); A maior parte do desmatamento acontece em áreas privadas, ou seja, áreas onde o estado e o mercado têm condições de atuar com mais facilidade; É possivel pensar em metas que sejam direcionadas ao desmatamento zero até 2020? Metas para desmat. ilegal zero e metas de recuperação Desmatamento zero

O Código florestal em Mato Grosso Bastante avanço no CAR, que é a base da implementação do CF e para implementação de metas mais ambiciosas de desmatamento; Desafios: Validação do CAR; PRA CRA (valorizar ativos dentro do estado) Incentivos (art 41)

Números combinando ilegalidade zero (CF) e desmatamento zero (Bioma Amazônico) A barra vermelha equivale a 2.671.486 toneladas de soja, q corresponde a 52% da soja produzida no bioma amazônico dentro de MT. Isso revela a quantidade da produção ilegal entrando na cadeia da soja.

Obrigada Pontos importantes: Desmatamento em Mato Grosso não é mais necessário para ampliar a produção e desenvolver o estado; Criar um programa robusto para conservação de ativos passíveis de serem desmatamentos legalmente; O cumprimento do Código Florestal é a base para termos cadeias produtivas legais Medidas estruturantes como regularização fundiária são prioritárias em áreas críticas É urgente que todos os setores se empenhem na construção de uma agenda positiva de incentivos para a adequação ao Código Florestal Fundo ou programa para compensação de áreas – busca de dinheiro internacional e também privado; Implementação da lei de Redd - diálogo com governo federal para programa KFW (REDD early movers); Implementação de um programa de CRA que estimule a conservação no estado (inclusive nos assentamentos) e; Envolvimento dos municípios no controle do desmatamento: critério de desmatamento integrado ao ICMS ecológico. Andrea Aguiar Azevedo andrea@ipam.org.br