Secretaria Municipal de Recursos Humanos Departamento de Saúde Ocupacional A SAÚDE OCUPACIONAL NA PREFEITURA DE CURITIBA Curitiba / 2015

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL A Saúde Ocupacional tem por finalidade incentivar e manter o nível de bem-estar físico, mental e social dos servidores no trabalho; prevenir danos à saúde dos servidores devido às condições de trabalho; protegê-los em suas atividades contra os riscos resultantes de agentes nocivos à saúde; avaliar a capacidade laborativa dentro das aptidões fisiológicas e psicológicas; prevenir e recuperar a saúde individual e coletiva dos servidores. DIRETORA: Maria de Lourdes D’Ávila (Teka)

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Médicos do Trabalho Médicos Peritos Médico Psiquiatra Psicólogos Assistentes Sociais Analistas Organizacionais Técnicos de Segurança do Trabalho Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho (COHSAT) Auxiliares de Enfermagem Agentes Administrativos

Programas de Saúde Ocupacional Programa de Ergonomia Programa Saúde Vocal Programa de Conservação Auditiva Programa de Reabilitação Ocupacional Programa Só para Homens Programa Só Mulheres Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Servidor Programa de Saúde Mental Programa de Avaliação Ambiental

Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Servidor – PACSS Avalia a saúde geral e ocupacional dos servidores municipais. Considera o tipo de atividade desenvolvida, os riscos presentes nos ambientes de trabalho, e os impactos na saúde do trabalhador, individual e coletivamente.

Programa de Ergonomia Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características individuais dos trabalhadores, de modo a proporcionar máximo de conforto, segurança e melhorias no processo de trabalho. As áreas prioritárias são: Prevenção de LER/DORT, Pausa para Qualidade e Comitê de Ergonomia.

Programa de Conservação Auditiva Desenvolve ações para promover a saúde auditiva do servidor exposto ao risco ocupacional do ruído.

Programa de Reabilitação Ocupacional (conforme Lei 11 Programa de Reabilitação Ocupacional (conforme Lei 11.768/06 e Decreto 365/07) Considera-se Reabilitação Ocupacional o conjunto de medidas que visam o aproveitamento compulsório do servidor estável, portador de inaptidão e/ou restrição definitiva de saúde, em atividade laborativa compatível com as mesmas. Busca a valorização profissional e a produtividade do servidor.

Programa Saúde Vocal Promove e preserva as boas condições da saúde vocal dos servidores públicos municipais que têm a voz como o seu principal instrumento de trabalho.

Programa Saúde Mental do Servidor Promove a saúde mental dos servidores, visando a prevenção e a redução dos riscos psicossociais no desenvolvimento de suas atividades laborais. Os focos prioritários trabalhados são: Prevenção do Estresse, Prevenção às Dependências Químicas e Identificação, Monitoramento e Assistência aos Transtornos Mentais e Comportamentais.

Programa só Mulheres Promove a prevenção dos problemas mais comuns à saúde da mulher, como câncer de mama, colo de útero, diabetes, riscos cardiovasculares, depressão e o enfretamento da violência contra a mulher.

Programa só para Homens Informa os servidores quanto à importância da adoção de procedimentos de prevenção ao câncer de próstata, diabetes, riscos cardiovasculares e depressão.

Programa de Avaliação Ambiental – PAA Identifica, controla, monitora e propõe soluções para eliminar fatores de riscos físicos, químicos e biológicos existentes nos locais de trabalho, atuando para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho - COHSAT/AGESEL Executa ações de segurança do trabalho após a identificação de fatores de riscos ambientais, decorrentes da organização e do processo de trabalho. Orienta chefias e servidores quanto ao uso dos EPIs destinados a proteger a saúde e a integridade física.

LEGISLAÇÃO RHSO PORTARIA Nº 591 Regulamenta a emissão do Relatório Circunstanciado para fins de Saúde Ocupacional. Lei Nº 14430 Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. Lei Nº 14431 Altera o art. 183 e acrescenta o art.184 – Lei nº 1656 /1958, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

LEGISLAÇÃO RHSO Decreto Nº 1060 Cria a Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho – COHSAT e dispõe sobre as respectivas responsabilidades, organização, competência e funcionamento. Instrução normativa Nº1/2007 Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho e revoga a Instrução Normativa Nº1/1993. Instrução normativa Nº 1/2009 Dá nova redação ao item II, da Instrução Normativa Nº 1 /2007, que dispõe sobre a comunicação de acidente de trabalho.

LEGISLAÇÃO RHSO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2012 Estabelece critérios para aceitação da declaração de comparecimento para doação de sangue, nos termos da Lei Municipal Nº 14.112. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013 Estabelece critérios para aceitação da declaração de comparecimento, relativas a tratamentos de saúde do servidor, em caráter eletivo.

LEGISLAÇÃO RHSO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2014 Dispõe sobre o procedimento adotado em casos de uso de substâncias alcoólicas ou psicoativas por servidores no local de trabalho. PORTARIA CONJUNTA Nº 1 Cria mecanismos de atendimento prioritário para as servidoras públicas municipais em situação de violência doméstica e familiar.

LEGISLAÇÃO RHSO Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC. PORTARIA Nº 364 Estabelece normas para apresentação e registro dos atestados médicos de até três dias, para fins de LTS dos servidores da PMC. Lei Nº 11768 Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.

Facilitador Supervisão DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA SERVIDOR Ator / Agente da promoção da Saúde Expressa a ação Compromisso CHEFIA Facilitador Supervisão Acompanhamento Encaminhamento Expressa a ação Gerenciamento SAÚDE OCUPACIONAL Avaliação técnica Monitoramento Suporte técnico

Meios de comunicação com Servidor Ouvidoria Rh orienta – RH 24 horas Email : rhso@smrh.curitiba.pr.gov.br Telefone: 3350-8627/3350-8378