TERCEIRO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA LATINO- AMERICANA. Geopolítica e Geonegócios da energia no terceiro milênio. Prerrogativas e Incertezas para um Latino-americanismo. Ricardo Toledo Silva. Secretário Adjunto de Saneamento e Energia GEONEGÓCIOS ENERGÉTICOS E GOVERNANÇA REGIONAL A perspectiva do Estado de São Paulo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 04 de dezembro de 2007

SUMÁRIO 1 – DIAGNÓSTICO E PROGNÓSTICO ENERGÉTICO 2 – POLÍTICAS E AÇÕES DO ESTADO 3 – REGULAÇÃO E GOVERNANÇA

SÃO PAULO - PIB, CONSUMO E PRODUÇÃO DE ENERGIA CONSUMO 10³ tep PIB 10 6 REAIS PRODUÇÃO 10³ tep 10 3 tep 10 6 R$ PIB

Consumo Final Energético por Setor (10 3 tep) 1,10 x 10 6 bep/d 3,78 x 10 6 bep/d

SÃO PAULO - INTENSIDADE ENERGÉTICA DA ECONOMIA Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo Ano Base 2005 Banco Mundial Banco Mundial TEP/10 3 US$ (PIB)

SÃO PAULO - PIB, OFERTA INTERNA DE ENERGIA E EMISSÕES PER CAPITA tCO 2 /hab tep/hab US$/hab Fonte: Balanço Energético do Estado de São Paulo Ano Base 2005 Banco Mundial Banco Mundial

POLÍTICAS E AÇÕES DO ESTADO LIMITAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO SETOR ENERGÉTICO - Planejamento excessivamente centralizado – necessidade de atuação - Planejamento excessivamente centralizado – necessidade de atuação conjunta, coordenada e complementar conjunta, coordenada e complementar - Necessidade de aperfeiçoamento e descentralização regulatória - Necessidade de aperfeiçoamento e descentralização regulatória - Necessidade de descentralização do monitoramento e de ações para a segurança energética. - Necessidade de descentralização do monitoramento e de ações para a segurança energética. AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO - Indústria do Gás: - Indústria do Gás:. Expansão da Oferta: Bacia de Santos – estratégia de alocação. Expansão da Oferta: Bacia de Santos – estratégia de alocação. Lei do Gás: competências do Estado e concessão no transporte (livre acesso). Lei do Gás: competências do Estado e concessão no transporte (livre acesso). Monitoramento e contingências – transparência e interação. Monitoramento e contingências – transparência e interação (TC – Petrobrás e ANEEL) (TC – Petrobrás e ANEEL) - Recursos e Fontes: - Recursos e Fontes:. Potenciais: hidroelétrico, eólico, termoelétrico. Potenciais: hidroelétrico, eólico, termoelétrico. Incentivos à cogeração. Incentivos à cogeração. Gestão de demanda e eficiência energética. Gestão de demanda e eficiência energética

DIRETRIZES ENERGÉTICAS SEGURANÇA NO SUPRIMENTO ENERGÉTICO  Realização de estudos estruturais de planejamento  Realização de estudos estruturais de planejamento  Gestão para o adequado atendimento ao crescimento da demanda  Gestão para o adequado atendimento ao crescimento da demanda  Consolidação do mercado para o gás natural  Consolidação do mercado para o gás natural QUALIDADE NA MATRIZ ENERGÉTICA  Elaboração da Matriz estadual e planejamento energético  Elaboração da Matriz estadual e planejamento energético AÇÕES INSTITUCIONAIS  Defender e representar os interesses de São Paulo  Defender e representar os interesses de São Paulo  Promover transparência e participação em suas decisões  Promover transparência e participação em suas decisões  Criação de um sistema estadual de informações energéticas  Criação de um sistema estadual de informações energéticas  Reestruturação e modernização do sistema estadual de regulação  Reestruturação e modernização do sistema estadual de regulação  Transformação da CSPE em ARSESP

PLANO DE AÇÃO E PROJETOS – 2007/2008 ORÇAMENTO: R$ 8 MILHÕES CONVÊNIO SSE-EMAE Ação I – Planejamento e Informações Energéticas para o Plano Estadual de Energia Ação II – Incentivo ao Uso de Fontes Energéticas  Potenciais Hidrelétrico, Eólico e Térmico Ação III – Sistema de Informações Energéticas do Estado Ação IV – Fortalecimento da Atuação do Estado na Política Energética  Matriz Energética do Estado de São Paulo Ação V – Gestão de Demanda e Eficiência Energética Ação VI – Incentivo à Cogeração – Biomassa e Gás

PROTOCOLOS DE INTENÇÃO E TERMOS DE COOPERAÇÃO FIRMADOS COMISSÃO ESPECIAL DE BIOENERGIA  Desenvolvimento da Biomassa para fins energéticos – Plano de Ação de Governo  Desenvolvimento da Biomassa para fins energéticos – Plano de Ação de Governo PROTOCOLO COM FIESP  Promover o desenvolvimento da Indústria de Cogeração com Bagaço no Estado  Promover o desenvolvimento da Indústria de Cogeração com Bagaço no Estado PROTOCOLO COM EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA  Analisar e formular proposições conjuntas e coordenadas para o Estado  Analisar e formular proposições conjuntas e coordenadas para o Estado PROTOCOLO EPE  Realização de estudos na área de Planejamento Energético aplicado ao Estado de São Paulo: conexão, bagaço e matriz energética  Realização de estudos na área de Planejamento Energético aplicado ao Estado de São Paulo: conexão, bagaço e matriz energética COOPERAÇÃO SSE / SMA  Programa de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos  Programa de aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos

REGULAÇÃO E GOVERNANÇA

São Paulo – Cogeração com Bagaço - 4,25 milhões de ha plantados (safra 2006/2007) - Produção (safra 2006/2007) 264 milhões de toneladas de cana 11 bilhões litros de etanol 20 milhões de toneladas de açúcar Fonte: UNICA usinas instaladas – MW de capacidade (SP -70%) - Excedentes estimados em 900 MWmédios comercializados mais MWmédios comercializados em leilões ACR (Ambiente de Contratação Regulada) - Potencial de geração adicional atual: 900 a MWmédios (tecnologia – troca de caldeiras) safra : a MWmédios (tecnologia) a MWmédios (tecnologia + palha)

1,9% 10,8% 3,9% 1,2% 79,9% 2,3% Residencial Industrial Comercial Automotivo Cogeração Termogeração GÁS - DISTRIBUIÇÃO Gás Natural SP - Sul 8% Gás Brasiliano 2% Comgás 90% Consumo Médio (2006)  14,5 milhões m 3 /dia APENAS 6% PRODUZIDO INTERNAMENTE Previsão Plangás: bacia de Santos (*) - Merluza/Lagosta: 2,5 milhões m 3 /dia (2008) - 52% da área da bacia está no Estado São Paulo - Investimentos: US$ 10,2 bi  2007 a Produção: 2010 / 2011: 30 milhões m 3 /d e 100 mil bep/d (*) informações Petrobrás

Situação do Gás Natural - Brasil OfertaConsumo Produção Nacional: 50 Distribuidoras: 42 a 45 (térmica: 7) Importação da Bolívia: 26 a 30 Refinarias: 6 Consumo Interno: 27 (queima: 5,1 ) Oferta Total: 76 a 80 Consumo Total: 75 a 78 Balanço Indicativo (milhões m³/dia) +10 MM m 3 /d +8 MM m 3 /d +2 MM m 3 /d (1000 m 3 /d) 21 MM m 3 /d 29 MM m 3 /d

Condicionantes de regulação e governança - O portfólio de projetos de geração ainda é insuficiente para garantir expansão com modicidade tarifária e atendimento adequado das questões ambientais. -Aspectos regulatórios: o modelo atual ainda apresenta pontos a serem aperfeiçoados para o adequado planejamento da expansão da oferta a médio e longo prazo. -Heterogeneidade dos critérios de risco aplicados nas fases de planejamento, operação e comercialização (incerteza tarifária e dificuldade regulatória na antecipação de despacho das térmicas a gás). -Reserva de geração (revisão da CAR). -Há incertezas quanto ao abastecimento e o preço do Gás Natural -Equacionamento das questões vinculadas ao GNL: política de preços, montagem da infra-estrutura, formas de contratação (MIX com GN nacional e importado ?) -Restrições à conexão da energia gerada com bagaço de cana nos estados Produtores (São Paulo – 60%). -Falta de planejamento (identificação nos leilões ou consulta de acesso).

Condicionantes de regulação e governança -Interligação requer análise e solução integrada no sistema elétrico com planejamento e adequação regulatória. -Processo de licenciamento ambiental estabelecido em função da capacidade, adequação ao processo de habilitação aos leilões. -Definição de incentivo para a implementação de co-geração em usinas existentes, de maneira a viabilizar economicamente os empreendimentos que passam por “retrofit” (80% das caldeiras em São Paulo possuem pressão de 21 kgf/cm2). -A segurança do abastecimento energético a médio prazo é um tema recorrente que está a exigir ações estratégicas visando respostas a: -Possibilidade de crescimento mais acelerado da economia; -Atrasos nos cronogramas de implantação de aproveitamentos estratégicos. -Insuficiência de gás natural para o acionamento do parque térmico e atendimento à demanda industrial.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO fone: (11)