ATUALIZAÇÃO CADASTRAL SIAB CNES
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Portaria 750/06 publicada 10/10/07 e versão CNES final de outubro Mudança de gestão Atualização propriamente dita – dez/06 Em 31/01/07 – 51 municípios com atualização das equipes PACS/PSF DPS/MS – notificação de situação de atualização dos dados do SIAB no CNES (6% PACS e 7% PSF)
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DPS/MS – não prorrogação de prazo para utilização dos dados do CNES para realizar o pagamento da Atenção Básica MARÇO/07 Notificação das regionais e municípios por parte da diretoria da Atenção Básica e de Regulação. Provável suspensão de recursos por não atualização CNES Avaliação rápida por mínimo de recursos repassados por equipe: ESTIMATIVA RECURSOS SIAB= 22.471.100,00 ESTIMATIVA RECURSOS CNES 7%= 1.348. 266,00
ENCAMINHAMENTO Solicitação ao MS de prorrogação de prazo Solicitar apoio do MS para ampliar o percentual de atualização cadastral das equipes de PACS e PSF no CNES.