ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO Relatório Nacional Lisboa, Março de 2009

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Actividades da IGE em 2008 e 2009  Acompanhamento  Controlo  Organização do ano lectivo  Auditoria  Avaliação externa de escolas  Provedoria, acção disciplinar e contencioso administrativo

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Objectivos desta actividade  Analisar a organização dos agrupamentos e das escolas não agrupadas, numa perspectiva de equidade do serviço público de educação;  Identificar as situações de conformidade e de desvio aos normativos em vigor;  Avaliar a racionalidade e a eficácia na gestão dos recursos disponíveis;  Garantir boas práticas na gestão de recursos.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Características da actividade  Uma actividade com nove anos.  Informação recolhida e validada localmente, nos meses de Setembro e Outubro.  Correcção imediata de algumas situações.  Comunicação das “desconformidades” às direcções regionais de educação.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Contributo da actividade  Contributo para a melhoria progressiva da organização das escolas  Esclarecimento junto das escolas sobre as alterações legislativas.  Identificação e sensibilização para as áreas problemáticas.  Recomendações à administração educativa e aos decisores políticos.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Estrutura do relatório anual Sumário executivo I. Introdução II. Resultados da intervenção inspectiva III. Análise evolutiva de alguns indicadores Anexos

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Amostra agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público AlunosProfessores Pré-Escolar º Ciclo º Ciclo53 496* º Ciclo76 953* Secundário63 510* * Inclui alunos dos cursos profissionalmente qualificantes

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Estabelecimentos abertos 8 ou + horas diárias Jardins-de-infância61%74%81%83% Escolas do 1.º CEB em regime normal 41%88%94%95%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Regime de funcionamento Regime normal76%82%87%89%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Actividades de enriquecimento curricular Jardins-de-Infância65%72%81%80% Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Actividades de animação e apoio à família Escolas67%90%99%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico Estabelecimentos com acesso a serviço de refeições Jardins-de-Infância87%92%94%93% Escolas do 1.º Ciclo47%79%86%94%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Relação entre as crianças admitidas e as inscritas Com 3 anos74%77%75 % Com 4 anos84%86% Com 5 anos ou +96%97%94 %

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Dimensão das escolas de acordo com o número de alunos ou menos alunos 28%23%7%3% 11 a 25 alunos 26%25%26%22%24% 26 a 50 alunos 18%19%26%27%26% 51 a 100 alunos 14%15%21%25%22% Mais de 100 alunos 15%17%21%23%25%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Crianças/alunos por grupo/turma (média) Pré-Escolar º Ciclo19 5.º Ano º Ano22 23 Crianças/alunos por docente (média) Pré-Escolar º Ciclo1415

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Turmas com descontinuidades nos horários º Ciclo0,9%2,2%2,0% 3.º Ciclo0,9%1,9%2,7%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Ensino Secundário Ensino Secundário Alunos por turma (média) Cursos Científico Humanísticos º Ano º Ano º Ano2021 Cursos Tecnológicos º Ano º Ano º Ano14 16

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Ensino Secundário Alunos por Turma (média) Cursos de Educação e Formação Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico Cursos Profissionais

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Ensinos Básicoe Secundário Alunos por curso* Ensinos Básico e Secundário Alunos por curso* ,8%15,1%20,0% Tipo 1 a 42,0%3,4%3,3% Tipo 5 a 70,9%1,3%0,5% ,2%1,1%1,6% Cursos de Educação e Formação Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível básico Cursos Profissionais * % em relação ao total de alunos matriculados no respectivo nível de ensino.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Distribuição do serviço docente Educadores titulares de grupo 79,4%83,0%81,7% Educadores a desempenhar funções em órgãos de gestão 8,2%9,8%8,6 % Educadores noutras situações 12,4%7,2%9,7 %

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Distribuição do serviço docente Professores titulares de turma 75,8%81,0%79,5% Professores a desempenhar funções em órgãos de gestão 3,8%3,6%3,3% Professores noutras situações 20,4%15,4%17,2%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Semanários-horários docentes Completos92,0%93,8%91,6%90,5 % Incompletos8,0%6,2%8,4%9,5 %

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Horas docentes Lectivas66,6%74,3%76,2%75,8 % Redução33,4%25,7%23,8%24,2 % Extraordinárias1,1%0,9%0,7%1,0%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Semanários-Horários docentes com insuficiência de tempos lectivos Horários «Zero»0,5%0,6%0,7%0,2% Horários com falta de horas 5,9%8,9%7,2%5,7%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Ensinos Básicoe Secundário Ensinos Básico e Secundário Docentes da educação especial* ,3%3,9%4,3% * % em relação ao total de docentes dos 2.º e 3.º ciclos dos ensinos básico e secundário.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Mobilidade docente ,0%27,4%15,0%14,6%

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Pré-Escolar Educação Pré-Escolar Recomendações  Reforçar a oferta de jardins-de-infância da rede pública, particularmente nas áreas das direcções regionais de educação de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve.  Continuar a reorganização da rede da educação pré- escolar por forma a garantir, em todos os Jardins-de- infância da rede pública, o alargamento do horário de funcionamento com oferta de actividades de animação e apoio à família.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º Ciclo do Ensino Básico 1.º Ciclo do Ensino Básico Recomendações  Prosseguir a reorganização da rede escolar no 1.º ciclo do ensino básico, alargando a cada vez mais escolas o funcionamento em regime normal, o acesso ao serviço de refeições e a oferta de actividades de enriquecimento do currículo.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário Recomendações  Incentivar os órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas a definirem critérios pedagógicos para a constituição das turmas dos ensinos básico e secundário.  Promover a participação dos órgãos competentes dos agrupamentos e das escolas não agrupadas na organização dos horários dos alunos do 2.º e 3.º CEB e ES, nomeadamente na distribuição equilibrada dos tempos lectivos semanais/diários.

2008/2009 INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO DO ANO LECTIVO / Educação Especial Educação Especial Recomendações  Acompanhar e apoiar os agrupamentos e as escolas não agrupadas na organização do processo educativo das crianças e alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, contribuindo para uma melhor e mais atempada constituição dos processos das crianças e alunos.

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