Inovação, Território e Desenvolvimento Debate “Desigualdades Territoriais e Desenvolvimento: Subsídios para o Planejamento Regional em Saúde no Estado do Rio de Janeiro” Rio de Janeiro, Escola Nacional de Saúde Pública / FIOCRUZ, 11 de junho de 2008 Inovação, Território e Desenvolvimento Antonio Carlos F. Galvão

Aspectos Introdutórios Inovação, Território e Desenvolvimento Aspectos Introdutórios Território e Inovação no epicentro da dinâmica do Sistema

Inovação, Território e Desenvolvimento Ordem Global Sociedade capitalista é conflitiva e anárquica, prevalecendo ambiente de concorrência entre capitais e tendência ao desequilíbrio permanente Concentração e centralização dos capitais é inerente ao sistema (ganhos de escala e economias externas e de aglomeração):  concentração econômica e técnica (integração e terceirização);  meio urbano como localização preferencial (acesso a mercados sofisticados);  importância das relações com entorno social abrangente (externalidades) Prevalece busca incessante pela valorização ou não desvalorização dos capitais como norma de sobrevivência e afirmação nos mercados Possibilidades de integração espacial são dadas pela troca (unidade do trabalho socialmente útil – abstrato) que chancela perspectivas de ligação entre processos de produção de distintos lugares: facilitada pelo dinheiro; pressupõe mobilidade do capital; regulada pelos “atributos” favoráveis que os lugares apresentam

Ordem Global Inovação, Território e Desenvolvimento Novo modelo de desenvolvimento  reforço ao papel da tecnologia (inovação) e do espaço (localização) na reprodução do sistema Trade off entre localização e inovação Facilitada pelo dinheiro mundial  pressupõe mobilidade do capital Homogeneização do espaço para o capital  diferenciação dos lugares Competição entre lugares  Vantagens locacionais mantidas Inserção nas redes regulada pelos “atributos favoráveis”  erra fiscal Relações na cadeia produtiva versus relações sociais abrangentes “Entorno Social Inovador” (Proximidade e conhecimentos tácitos) Forma espacial  “Rede-Arquipélago”  Grandes Pólos Cidades mundiais  serviços complexos metropolização policêntrica  novas formas urbanas conexões especializadas  desconecta segmentos da população local Região como escala de regulação e articulação de iniciativas Revalorização escalas menores  projetos políticos regionais Políticas de Desenvolvimento Regional  maior importância Desenvolvimento Sustentável  solidariedade intertemporal

Inovação, Território e Desenvolvimento Evolução das Teorias e Políticas do Desenvolvimento Regional desde o Pós Guerra 1945 1960 1970 1980 1990 2005 Crescimento Equilibrado Pólos e Desequilibrado Desenvolvimento Endógeno Ecodesenvolvimento e Baseadas em Inovação Nova Geografia Econômica e Rendimentos Crescentes TEORIAS PO LÍTICAS Bacias Hidrográficas Industrialização e Pólos de Desenvolvimento Desenvolvimento Rural Integrado Distritos Industriais e Programas Regionais Programas Sub-regionais

Modelo Sistêmico de Inovação: Inovação, Território e Desenvolvimento Modelo Sistêmico de Inovação: Interatividade Cooperação Aprendizagem Novos Atores Territorialidade Fonte: OCDE (1999) apud Viotti (2003)

Desigualdades sociais e regionais Inovação, Território e Desenvolvimento Desigualdades sociais e regionais Território como “conversor” estratégico de planejamento

Desigualdades Sociais e Regionais Inovação, Território e Desenvolvimento Desigualdades Sociais e Regionais O que são? Brasil como campeão de crescimento e desigualdades  1900/1980  País que mais cresceu no mundo (Maddison)  Brasil  País emergente e na ante-sala do rol dos desenvolvidos há 3 ciclos longos (Freeman)  Frustração  incapacidade de espraiar padrões de desenvolvimento e mudar qualidade de vida da maior parte da população Trajetória otimista recente das desigualdades  Sociais: Acelerada, na composição almejada  políticas de transferência de renda em alta  Regionais; Lenta, reflexo das dificuldades de crescimento  políticas de desenvolvimento regional ainda não avançaram

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Dinâmica de Desenvolvimento Regional Inovação, Território e Desenvolvimento Dinâmica de Desenvolvimento Regional Regiões que ganham e que perdem Inserção nas redes (impacto dos canais de conexão diretos ou derivados) Modelos de inserção: sistemas regionais versus enclaves 1/3 das microrregiões perderam população e renda na década 90 pressões sobre a infra-estrutura e a oferta de serviços públicos Trajetória otimista recente da dinâmica de desenvolvimento  Retomada dos investimentos (inclusive IDE)  Estabilização monetária e maior capacidade de previsão  Crescimento relativo nas regiões menos aquinhoadas (desafio da interiorização)  capacidade de exploração da diversidade sociocultural / econômica

Inovação, Território e Desenvolvimento Exemplo: Mapa das PNDR

Estratégia territorial de desenvolvimento para o Brasil Inovação, Território e Desenvolvimento Estratégia territorial de desenvolvimento para o Brasil (baseada no Estudo da Dimensão Territorial do PPA, contratado pelo MPOG ao CGEE)

Princípios Gerais em uma Estratégia Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Princípios Gerais em uma Estratégia Territorial Combinar eqüidade com crescimento Superar o Brasil campeão do crescimento e de desigualdades Adotar modelo de desenvolvimento inclusivo Fortalecer papel do Estado e da sociedade Redemocratização e participação popular Cooperação federativa e Projeto Nacional Usar região como elemento de articulação das ações Carteiras de “investimentos” por regiões de referência Múltiplas escalas e agendas holísticas de ação

Concepção Preliminar da Estratégia Inovação, Território e Desenvolvimento Concepção Preliminar da Estratégia Estratégia territorial Regiões de Referência Organização Territorial 2007 Fatos Portadores de Futuro e Obstáculos Objetivos e Valores Invariantes (Marco Lógico) Organização Territorial 2027 Visões de Futuro Iniciais Visões de Futuro Estudos Prospectivos Visões de Futuro

Valores e Objetivos Estratégicos para a Estratégia Inovação, Território e Desenvolvimento Valores e Objetivos Estratégicos para a Estratégia Valores Democracia Liberdade Eqüidade Identidade Nacional Sustentabilidade Respeito à diversidade sócio-cultural Soberania (AND) Fundamentos O Modelo de consumo de massas A Composição dos princípios de eqüidade e eficiência O Papel do Estado O Significado do Território Meios Sistema de logística Rede de cidades Sistema de C,T&I Padrão de oferta de bens e serviços Objetivos Superar as desigualdades sociais e regionais (condiciona os demais) Fortalecer a unidade (coesão) social e territorial Promover o potencial de desenvolvimento das regiões Valorizar a inovação e a diversidade cultural e étnica da população brasileira Promover o uso sustentável dos recursos naturais encontrados no território brasileiro Apoiar a integração Sul-americana Apoiar a inserção competitiva e autônoma do País no mundo globalizado.

Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Demografia e infra-estrutura social Aumento da população mundial, em particular da população idosa, gera necessidades e serviços distintos nas áreas de habitação e saneamento, saúde, assistência social e lazer. Fluxo internacional de pessoas, destruição e contato do homem com ecossistemas naturais não antropizados aumentam possibilidades de surgimento de novas doenças e pandemias associadas a doenças existentes. Metropolização policêntrica transforma o fenômeno das cidades mundiais e requalifica a hierarquia de conexão dos nodos relevantes que articulam e comandam as redes da ordem global. Educação e Trabalho Alteração das relações e novas formas de tele-trabalho com o uso intensivo de TICs amplia as possibilidades de flexibilização e terceirização em vários setores da economia. Emprego simultâneo para quatro gerações de trabalhadores reconfigura o mercado de trabalho. Competências, habilidades e atitudes (CHA) são mais valorizadas pelo mercado de trabalho em geral, reposicionando o valor da educação formal.

Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) (Independem da vontade nacional) Ciência, Tecnologia e Inovação Convergência tecnológica (NBIC - Nano, Bio, TICs e Cogno) como elemento transformador dos sistemas de produção industrial, o que requer novo perfil de recursos humanos e novo patamar de capacitação tecnológica. Valorização do meio rural a partir do desenvolvimento de rotas alternativas para a produção de substâncias por vias biotecnológicas, que anteriormente eram obtidas por rotas de produção química. Conhecimento como determinante da capacidade do País em inovar implica em passar grandes contingentes de pessoas de nível médio para níveis superiores de formação. Universalização da inclusão digital altera profundamente os padrões de educação, comércio, governança e de relacionamento social ('second life' - relacionamento virtual em paralelo às relações cotidianas entre pessoas). Energia Atingimento de limites globais de extração e produção de derivados de fontes fósseis provocam o surgimento de estratégias agressivas de produção de energia a partir de fontes alternativas (hidrogênio, nuclear, biomassa, eólica, solar, entre outras).

Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Economia e Infra-estrutura Logística Alterações nos padrões de consumo em mercados locais e globalizados induzem à constituição de mecanismos controlados pela sociedade de regulação, padronização, normalização, voltados para a qualidade e segurança de produtos industrializados e commodities. Aumento da mobilidade pessoal e da movimentação de carga em âmbitos local, regional e global, leva a uma integração inteligente (comunicação wireless, entre outras) e maior articulação dos sistemas de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário, aquaviário e dutoviário: a logística - entendida como vetores de produção, transporte e processamento - redesenha as redes de infra-estrutura. Crescimento da economia global com base nas finanças e na tecnologia acirra as desigualdades de renda entre indivíduos, potencializa conflitos na sociedade e recupera espaços de regulação estatal. Uso intensivo de produtos derivados da biodiversidade brasileira altera padrões de competitividade nas indústrias de fitoterápicos, cosméticos e alimentos. O uso estratégico dos recursos naturais, tais como água e outros minerais de aplicação industrial e energética acirra conflitos globais. Segmento de pequenas e médias empresas de base tecnológica - motor dinâmico de desenvolvimento econômico acoplado às áreas de bio, nano e TICs e na convergência entre elas - valoriza as dimensões intangíveis do capital.

Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Inovação, Território e Desenvolvimento Fatos Portadores de Futuro (Próximos 20 Anos) Agroindústria Uso concorrente da terra para a produção de energia e alimentos e avanço das possibilidades de exploração dos recursos do mar alteram padrões existentes de produção e consumo de alimentos (energéticos e protéicos) e de energia. Baixa disponibilidade de mão-de-obra no meio rural fortalece modelos de produção de base tecnológica e familiar para o provimento de alimentos e matérias-primas alinhadas com necessidades futuras. Meio Ambiente Aumento dos níveis de educação da sociedade e maior disseminação da informação sobre questões ambientais de natureza global (mudanças do clima, poluição, etc.) conduzem à valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas naturais. Escassez de água potável, decorrente de ações destrutivas do homem, aumento da população humana e mudanças climáticas globais, causa conflitos regionais e fome, mas valoriza esse recurso como uma commodity global e estimula novos sistemas de gestão integrada dos recursos hídricos. Ordem global e Governança Integração física da América do Sul provoca aumento do fluxo de bens, pessoas e capital no continente, em especial nas articulações com a região andina e caribenha. Questões econômicas (energia), sociais (pobreza, direitos humanos) e ambientais (clima, biodiversidade, desertificação, água) de natureza global levam ao fortalecimento de estruturas de governança multilaterais e aumento da participação de movimentos sociais organizados. Questões associadas aos limites do interesse público e da gestão privada em áreas estratégicas como recursos hídricos, biodiversidade, ordenamento territorial, entre outros implicam no desenvolvimento de novos modelos institucionais de gestão e governança.

Escolhas Estratégicas (ao alcance das decisões nacionais) Inovação, Território e Desenvolvimento Escolhas Estratégicas (ao alcance das decisões nacionais) Constituir um Sistema de Ciência,Tecnologia e Inovação maduro. Orientar o sistema produtivo em direção a um novo padrão de comportamento que favorece a inovação, o emprego e a competitividade sistêmica. Fortalecer as opções integradoras da logística, com base na multimodalidade dos transportes, na diversificação de fontes de energia e na integração sul-americana. Superar gargalos nas telecomunicações e promover a difusão dos serviços e a inclusão digital das pessoas. Patrocinar os usos múltiplos sustentáveis da água. Valorizar os serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Revisar os paradigmas que organizam a economia rural (reforma agrária; relações de trabalho; legislação ambiental; padrões de produção e financiamento). Fortalecer as estruturas de produção e comercialização associadas à agroenergia. Conceder prioridade às ações voltadas à melhoria da qualidade de vida nos meios urbano e metropolitano (habitação, saneamento e transportes públicos). Buscar a universalização e a melhoria da qualidade no atendimento à população na educação, na saúde e na assistência social, respeitando as diversidades étnicas, sociais e culturais.

Declaração da Visão Estratégica Inovação, Território e Desenvolvimento Declaração da Visão Estratégica ‘Uma nação tropical, democrática e desenvolvida, de maneira sustentada e sustentável, onde os cidadãos exercem sua liberdade, em condições de segurança e vida digna, e valorizam a diversidade ambiental, cultural e étnica, no qual a coesão territorial prevalece, superando-se as desigualdades sociais e regionais, e que atua soberanamente na integração com os países sul-americanos e na sua inserção no mundo globalizado, como uma economia densa e dinâmica’.

Organização territorial do Brasil - 2007 Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007 20 anos de letargia  frágeis dos elos de articulação Deterioração relativa dos pólos metropolitanos Convergência lenta e “por baixo” das rendas per capita Como representar o essencial do território hoje? População Dotações relativas de infra-estrutura básica Relação urbano-rural, interior-capital... Condições socioeconômicas Características físico-ambientais

Organização territorial do Brasil - 2007 Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007 A B

Organização territorial do Brasil - 2007 Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

Organização territorial do Brasil - 2007 Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

Bioma Floresta - Plano Amazônia Sustentável - PAS Inovação, Território e Desenvolvimento Bioma Floresta - Plano Amazônia Sustentável - PAS

Anel Litorâneo - Densidade Demográfica - 2000 Inovação, Território e Desenvolvimento Anel Litorâneo - Densidade Demográfica - 2000

Organização territorial do Brasil - 2007 Inovação, Território e Desenvolvimento Organização territorial do Brasil - 2007

Múltiplas Escalas de Referência Inovação, Território e Desenvolvimento Múltiplas Escalas de Referência 6 Territórios x 11 Macros x 118 Sub-regiões de Referência Territórios x Regiões  diferenças de concepção Relação derivada entre os 5 Territórios e as 11 macrorregiões  Centralidade urbana versus características diferenciadas Relação unívoca direta entre 5 Territórios e as 109 Sub-regiões  Diálogo com efetivas regiões de afinidade cultural, histórica Resultado:  Sub-regiões ( atores e respectivo tecido sócio-produtivo ) como elo primário de constituição dos nexos territoriais

Mapa - Síntese do Brasil Policêntrico proposto Inovação, Território e Desenvolvimento Mapa - Síntese do Brasil Policêntrico proposto

Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Vetores de Desenvolvimento Territorial Bioma Amazônico 1. Revolução técnico-científica associada à biodiversidade e aos recursos naturais, de forma a agregar valor aos produtos e processos derivados dos ecossistemas amazônicos.“ 2. Empreendedorismo regional abrindo espaço para novas fronteiras de inovação social.“ 3. Logística integrada e adequada às especificidades da região, envolvendo o planejamento integrado das atividades de produção, circulação e comercialização. 4. Transformação das débeis redes de cidades em um sistema urbano, adensando-as e dotando-as de capacidade de prover serviços e equipamentos básicos para a população e produção. 5. Inovação institucional relacionada ao fortalecimento da presença do Estado e de seus instrumentos de ordenamento do território. Litoral Norte-Nordeste 1. Promoção de setores competitivos com alto poder de geração de emprego e renda. 2. Fortalecimento e intensificação das múltiplas relações que o território mantém com o mar e os ambientes costeiros. 3. Adensamento tecnológico e comercial de novas e velhas cadeias produtivas regionais. 4. Modernização e diversificação econômico-produtiva das zonas dedicadas às monoculturas. 5. Distribuição ampla de ativos estratégicos (educação, terra, infra-estrutura e cultura).

Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Vetores de Desenvolvimento Territorial Semi-árido 1. Ampla socialização do acesso à água e promoção de seu uso sustentável. 2. Dinamização de atividades adequadas ao ambiente e às culturas regionais. 3. Renovação da logística para ampliar acessibilidade, integração e revitalização dos núcleos urbanos. 4. Adensamento da base científico-tecnológica da região, com reforço ao ensino técnico-profissional. 5. Esforço decisivo em educação, saúde, saneamento, habitação e resgate social por mecanismos de transferência de renda. Centro-Norte 1. Uso intensivo e ampliação da logística disponível com a estruturação de uma economia minero-agroindustrial ativa. 2. Recuperação e aproveitamento das grandes extensões de terra degradadas ou abandonadas. 3. Ocupação sustentável dos cerrados com adensamento tecnológico da economia agro-silvo-pastoril. 4. Fortalecimento dos novos núcleos urbanos e de sua conectividade interna, ampliando a oferta de serviços públicos essenciais. 5. Montagem de uma competência técnico-científica dedicada aos problemas do território.

Vetores de Desenvolvimento Territorial Inovação, Território e Desenvolvimento Vetores de Desenvolvimento Territorial Centro-Oeste 1. Fortalecimento da malha logística associada aos transportes e à energia. 2. Consolidação da ocupação agroindustrial, ampliando suas bases de sustentação tecnológica e financeira. 3. Ampliação dos esforços no ensino profissional e no desenvolvimento de competências científicas e tecnológicas dedicadas ao território. 4. Fortalecimento dos elos que estruturam o arco Brasília-Anápolis-Goiânia e conformam a hierarquia da rede urbana do território. 5. Exploração de projetos comuns com países vizinhos no espírito da Integração sul-americana. Litoral Sul-sudeste 1. Fortalecimento das competências em C,T&I e sua mobilização para apoio à reprodução das bases de C,T&I de outras partes do País. 2. Consolidação das articulações das cidades mundiais do País com as redes estabelecidas e pólos do Cone Sul, ampliando as condições de inserção global autônoma. 3. Desenvolvimento das possibilidades de articulação da estrutura sócio-produtiva com países vizinhos, de forma a aproveitar a densa rede de cidades existente. 4. Mudança nas condições de vida nos grandes centros urbanos com maior integração social, acesso a serviços públicos e redução da violência.

Desigualdades Sociais e Regionais Inovação, Território e Desenvolvimento Políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil

Desigualdades Sociais e Regionais Políticas de Desenvolvimento Social hoje programas de transferência de renda  redução custos meio princípio de universalização no atendimento  bem-estar Inclusão social e cidadania  defesa das minorias Políticas Ativas de Desenvolvimento hoje Política industrial e de Comércio Exterior  bases p/ retomada Política C&T e de Inovação  ação horizontal e em setores Política Agropecuária e Rural  alimentos e agroenergia Políticas de Infra-Estrutura Investimentos na logística  acessibilidade e qualificação dos territórios Qualidade de vida urbana  serviços públicos essenciais

Desigualdades Sociais e Regionais Políticas de Desenvolvimento Regional hoje programas regionais  ação nos “lugares” Investimentos em infra-estrutura e atração de empreendimentos significativos  ação nas redes Desafios atuais Território como chave para o desenvolvimento Desenvolvimento regional  Planejamento territorial Visão economicista  visão holística Política de ordenamento territorial

Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais Desigualdades Sociais e Regionais Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais Regulação nacional ou autonomia local? Planejamento  única resposta ao jogo de soma zero de uma competição entre regiões, cidades etc. A ausência de uma “liturgia” de planejamento tem dificultado a estruturação da dimensão territorial do desenvolvimento; Programas ou somatório de linhas de ação? Prioridades  o exercício de construção de apostas conseqüentes de desenvolvimento e transformação social Agenda holística ou ações focadas em problemas específicos? Articulação Federativa  os dilemas da extensão da agenda perante a capacidade de gestão e legitimidade política frente às relações federativas Agendas e escalas  a articulação entre instâncias de gestão e a compatibilidade dos diversos mapas

Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais Desigualdades Sociais e Regionais Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais Planejamento em fluxo contínuo ou calendário pré-fixado? Tomada de Decisão  Faltam momentos e regras (ritos) que favoreçam a tomada democrática de decisão Como interagir com as redes? Relação com os lugares é decisiva  papel das cidades Como organizar mapas de referência e de ações das várias Políticas? Que objetivam a posição dos territórios frente aos problemas Que explicitam opções de organização de ações das políticas setoriais Como qualificar a inclusão dos territórios? Definição de critérios de inclusão de territórios nas políticas

Como selecionar os melhores programas a cada exercício ? Planejamento Territorial no Brasil  questões essenciais Como selecionar os melhores programas a cada exercício ? Regras claras para a competição regulada (equilíbrio regional) entre os programas Calendário de aprovação de programas Construção de apostas conseqüentes de desenvolvimento e transformação social Como definir o escopo de itens financiáveis da agenda ? Definição prévia dos itens como condição para uma carteira integrada e exeqüível de ações Como estimular a organização social dos territórios ? Realizar pré-investimentos para mobilizar os atores e grupos sociais Recursos para capacitação de grupos sociais Recursos para a elaboração das estratégias de desenvolvimento

Inovação, Território e Desenvolvimento OBRIGADO Antonio Carlos F. Galvão agalvao@cgee.org.br Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE