1 Fórum Mercosul sobre Integração Regional e Sistemas de Saúde Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul Ensp/Fiocruz março/2006 Geraldo Lucchese

2 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zAmérica Latina - anos 80 ydécada perdida xcrescimento médio 1% (exceto Brasil) ytransição democrática xfim regimes militares ycrise econômica xaltas taxas inflação, baixo crescimento, desequilíbrio fiscal, dívida externa Geraldo Lucchese

3 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z esgotamento do desenvolvimentismo z reformas liberalizantes z abertura econômica y redução barreiras tarifárias x entre 1988 e 1998: tarifas reduziram-se de 33% a 13%, em média z implementação acordos de comércio Geraldo Lucchese

4 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z função do Estado ymenos produtivo ymais regulador z Estado forte para regular, fiscalizar e disciplinar o mercado z regulação internacional em vários campos do social e do econômico Geraldo Lucchese

5 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zTratado de Assunção ylivre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países ytarifas aduaneiras comuns e adoção de política comercial comum ycoordenação de políticas macroeconômicas e setoriais ycompromisso de harmonizar suas legislações nas áreas correspondentes Geraldo Lucchese

6 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul ynovas e melhores relações com outros blocos e países ydiplomacia brasileira: entrar com mais experiência no processo de globalização xpreparação para uma abertura generalizada xgoverno e setor privado ypara os menores: ganho de escala e acesso tecnológico ylógica de cooperação e convergência em lugar de rivalidade e divergência Geraldo Lucchese

7 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul yGrupo Mercado Comum (GMC) e seus subgrupos de trabalho (sgt) xpauta negociadora - temas e cronogramas xsgt 11 - saúde, a partir de 1996 xcomissões, subcomissões ou grupos ad hoc ySGT 11- harmonização de regulamentos técnicos xcomissão de produtos para a saúde xcomissão de vigilância em saúde xcomissão de serviços de atenção à saúde Geraldo Lucchese

8 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zMercado Comum do Sul yReunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) xnúcleo de sistemas de informações e comunicação xvigilância e controle de infestação por aedes aegypti e da transmissão do virus da dengue xpolítica integrada de luta contra a epidemia de hiv/aids xgestão de riscos e redução de vulnerabilidades xsaúde e desenvolvimento Geraldo Lucchese

9 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zReunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) xpolítica integrada de saúde sexual e reprodutiva xcontrole do tabaco xsaúde ambiental e saúde do trabalhador xgrupo ad hoc política de medicamentos ximplementação do regulamento sanitário internacional xvigilância e controle de dt sarampo, cólera, dengue e febre amarela xbanco de preços de medicamentos do mercosul Geraldo Lucchese

10 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z novas funções para o Estado y harmonizar regulamentos y harmonizar políticas (saúde pública) z subgrupo de trabalho 11 (sgt 11) y harmonização técnica y trabalho conjunto setor público e privado z reunião de ministros (rmsmea) y harmonização política y entre os setores públicos y hierarquia superior Geraldo Lucchese

11 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z SGT 11 - Estado na gestão do risco sanitário y papel de regulador: avaliação, gerenciamento e comunicação do risco sanitário z pensar relações yda ciência com a política xgoverno com produtores xprodutores com consumidores xgoverno com consumidores xgoverno com governo Geraldo Lucchese

12 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zPolítica de Estado y definidas em leis zPolítica de Governo y definidas pelo grupo no poder zPolítica Regulatória y independente da atividade política y de acordo com as políticas (setoriais) de Estado e de Governo Geraldo Lucchese

13 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z Mercosul como Política de Estado y Política Regulatória na área sanitária x de acordo com políticas de Estado – Mercosul e SUS x eliminação de barreiras não tarifárias (sanitárias) x proteja e preserve a saúde coletiva ð função – harmonizar regulamentos sanitários x busca de modelo convergente – forma e resultado x estabilidade do regime de regulação sanitária Geraldo Lucchese

14 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul questões y diferenças xeconômicas xculturais xsociais xpolíticas y legado institucional y fatores internos que impactam nos acordos e práticas da gestão reguladora Geraldo Lucchese

15 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul questões y desconfiança mútua x desigualdade x regulamentos x barreiras sanitárias x transição da rivalidade ao cooperativo è desafio do regime de integração: organizar o regime de colaboração entre os Estados Partes Geraldo Lucchese

16 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zquestões y técnico x político-econômico x ganhar ou perder mercados x a moda da desregulamentação y projetos setoriais orgânicos y debilidade institucional da vigilância sanitária y harmonização pelo mínimo denominador comum Geraldo Lucchese

17 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul questões y política marginal x políticas desencontradas x pouco empenho na harmonização questões técnicas estratégias improvisação x avanço muito lento x tendência de manter barreiras sanitárias Geraldo Lucchese

18 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zquestões y modelo de gestão tradicional x lógica jurídico-burocrática x hegemonia dos meios; dos regulamentos x detalhismo da legislação y necessidade de modernização x público x privado Geraldo Lucchese

19 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul questões yincertezas científicas da avaliação de risco ypressões externas, geralmente de cunho econômico ou político yescassez de recursos xdiminuição do número de reuniões presenciais xmelhor uso dos recursos xdesenvolvimento de formas de harmonização via rede Geraldo Lucchese

20 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zavanços - sgt 11  modernização setores produtivos nacionais  organização e associativismo  preocupações com a qualidade  necessidade restrutração do órgão federal de visa  colocou em evidência a vig sanitária  regulamentos de boas práticas de fabricação  todas as áreas de produtos sob vigilância Geraldo Lucchese

21 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zavanços - sgt 11  treinamento conjuntos de inspetores  implementação das inspeções aos fabricantes  regime de inspeções conjuntas  monitoramento epidemiológico comum  regulamentos comuns em portos, aeroportos e fronteiras Geraldo Lucchese

22 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zavanços - sgt 11  recursos humanos  serviços de saúde  experiência em regulamentação sanitária multilateral  importador: cuidar da qualidade do que entra  exportador: competência para comprovar que seus regulamentos e controles são suficientes para adequada proteção sanitária no importador Geraldo Lucchese

23 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul zRMSMEA - avanços  ampla agenda de políticas comuns  influência na região  políticas comuns  pouco resultado concreto  tendência a ser o mais importante foro regional de saúde Geraldo Lucchese

24 Questões Estratégicas da Integração Regional para as Políticas e Sistemas de Saúde no Mercosul z tempos de globalização y esvaziamento democracia/soberania y cientificismo e fragmentação saberes y dissolução de culturas  dúvidas sobre o futuro do Mercosul Geraldo Lucchese