Desafios da União Europeia na Atualidade

Processo de Integração Europeia O processo de integração europeia exige um conjunto diversificado de tarefas e funções, não apenas da iniciativa e competência dos Estados-membros, mas também das instituições comunitárias. As instituições comunitárias são organismos políticos que integram os Estados-membros, onde estes delegam alguns dos seus poderes e soberania.

Instituições Comunitárias Comissão Europeia Propõe a legislação comunitária e executa-a. É guardiã dos Tratados da União; Conselho Europeu Define a orientação da política da União; Conselho de Ministros Adota, em conjunto com o Parlamento Europeu, a legislação comunitária; Parlamento Europeu Modifica e adota a legislação comunitária; Exerce o controlo democrático. Aprova o orçamento da UE. Tribunal de Justiça Salvaguarda o direito comunitário.

Instituições Comunitárias Tribunal de Contas Controla a gestão das finanças comunitárias. Comité Económico e Social Orgão consultivo. Comité Das Regiões Banco Central Europeu Define a política monetária.

Alargamento e a Reforma das Instituições O alargamento da União aos novos países veio exigir reformas nas instituições comunitárias para reforçar a eficácia da União Europeia. Independentemente do alargamento, a UE precisa da reforma institucional para aproximar a governação dos cidadãos. Os cidadãos pretendem que as instituições europeias sejam mais eficazes e abertas ao escrutínio democrático. Nas reformas será essencial incluir: um alargamento do voto por maioria no Conselho, de forma a permitir o desenvolvimento das políticas da União Europeia no futuro; um reforço do "método comunitário" e o respeito pelo equilíbrio institucional.

Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa vem responder à necessidade de reformar a estrutura e o modo de funcionamento da União Europeia. Os sucessivos alargamentos da UE aumentaram o número de Estados-membros para 27, tornando, assim, necessário adaptar o funcionamento das instituições e as modalidades da tomada de decisão a nível europeu. O Tratado de Lisboa permitiu ainda a reforma de várias políticas da UE, redefinindo e reforçando assim as acões empreendidas ao nível europeu.

Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa: reforma as instituições e melhora o processo de decisão da UE; reforça a dimensão democrática da UE; reforma as políticas internas da UE; reforça a política externa da UE.

Alargamentos da União Europeia Os países fundadores foram: Bélgica; Holanda; Luxemburgo; França; Alemanha; Itália. Em 1973: Reino Unido Irlanda Dinamarca Em 1981: Grécia. 1986: Portugal; Espanha. 1995: Finlândia; Suécia; Áustria.

Alargamentos da União Europeia 2004: Estónia; Letónia; Lituânia; Polónia; Hungria; República Checa; Eslováquia; Eslovénia; Malta; Chipre. 2007: Roménia; Bulgária. 2013: Croácia

Desafios da União Europeia na Atualidade Os principais desafios que se colocam à União Europeia na atualidade são o alargamento e o aprofundamento. O alargamento implica o reajustamento, tanto das políticas comunitárias, como dos fundos estruturais. E o aprofundamento implica a reforma das instituições, o reforço dos fundos estruturais e a simplificação dos tratados e dos procedimentos.

Necessidade de Afirmação Externa O processo de alargamento e de aprofundamento que a União tem percorrido desde a sua origem tem permitido a sua reafirmação como potência mundial, competindo com o Japão e com os Estados Unidos da América. O recente alargamento trará maior peso à União Europeia, o que lhe permitirá obter uma posição mais favorável nas negociações com os seus parceiros mundiais, junto das organizações do comércio mundial, como a OMC. Cabendo-lhe cerca de 1/5 do comércio mundial, a União Europeia constitui um interveniente fundamental a nível mundial. É, ainda, o principal exportador mundial de bens e serviços e uma importante fonte de IDE, bem como o principal mercado exportador para mais de 130 países em todo o mundo.