DESAFIOS PARA ÁREAS METROPOLITANAS DISPONIBILIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO DE CONGLOMERADOS URBANOS Sueli do Carmo Bettine
Desenvolvimento Urbano e seus impactos Evolução da porcentagem da população vivendo em áreas urbanas ( ONU – 1997) Continente 1965 1995 2025 África 21 35 55 Ásia/Ocea 23 36 56 Europa 62 75 85 Am.Latina 53 76 86 Am.Norte 72 78
Grau de urbanização no Brasil IBGE 2000 Região Pop.total (milhões) Pop. Urb. Grau de Urban.(%) Norte 12,89 9,00 69,8 Nordeste 47,69 32,93 69,0 Sudeste 72,29 65,44 90,5 Sul 25,09 20,31 80,9 C. Oeste 11,62 10,08 86,7 Brasil 169,6 137,76 81,1
Tendências atuais no Brasil Redução das taxas de crescimento no país – 1,3% a.a. Aumento da taxa de crescimento nas áreas periféricas das regiões metropolitanas e diminuição da taxa no seu núcleo. Aumento da população em cidades pólos regionais de crescimento – 4,8% a.a. cidades 100 a 500 mil hab.
Regiões metropolitanas – crescimento núcleo x periferia Cidade núcleo Pop./96 milhões Aumento do núcleo 91-96 (%) Aumento da periferia 91-96 (%) São Paulo 16,67 2,0 16,3 Rio Jan. 10,53 1,3 7,1 Belo Hor. 3,83 3,5 20,9 P. Alegre 3,29 9,4 Recife 3,26 3,7 7,4 Salvador 2,78 6,6 18,1 Fortaleza 2,64 11,1 14,7 Curitiba 2,35 12,3 28,2
Crescimento urbano Caracterizado por : expansão irregular de periferia com pouca obediência da regulamentação urbana (Plano Diretor); ocupação irregular de áreas públicas por população de baixa renda; expansão irregular sobre áreas de mananciais de abastecimento humano comprometendo a sustentabilidade hídrica das cidades.
Causas pequena renda de parte importante da sociedade agravada por crises econômicas e desemprego; falta de planejamento e investimento público no direcionamento da expansão urbana; medidas restritivas incompatíveis com a realidade brasileira (restrições em áreas de mananciais sem que o poder público compre a propriedade)
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - IBGE 31,45 milhões de pessoas sem acesso à rede pública de água. 38% dos distritos brasileiros a água é captada e distribuída diretamente sem tratamento. 56% das fontes superficiais de abastecimento encontram-se em situações de riscos potenciais (esgotos domésticos,despejos industriais, lixo, atividade mineradora – SP,MG);
Disponibilidade hídrica Países em desenvolvimento requerem para suprir suas necessidades (domésticas, agricultura, indústria, geração de energia) valores superiores a 1000 m3/hab.ano A limitação na disponibilidade afeta o desenvolvimento econômico, o bem estar e a saúde.
Conceito de estresse hídrico – Beekman,1999 Volume disponível (m3/hab.ano) Situação > 1700 Somente ocasionalmente tenderá a sofrer problemas de falta de água. 1.000 - 1700 O estresse hídrico é periódico e regular. 500 – 1.000 A região está sob regime de crônica escassez de água. < 500 Considera-se que a situação corresponde a escassez absoluta.
Estados brasileiros em pior situação quanto à disponibilidade hídrica per capita No. Estado Dispon. m3/hab.ano Situação 1 Pernambuco 1.270 O estresse 2 Paraíba 1.392 hídrico é 3 D. Federal 1.537 periódico 4 Sergipe 1.601 e regular 5 Alagoas 1.671 6 R. G. do Norte 1.681 7 Rio de Janeiro 2.208 Somente 8 Ceará 2.276 ocasional// 9 São Paulo 2.694 tenderá a sofrer 10 Bahia 2.862 falta d`água
RM Conc. Urb. (hab/km2) Q disp. (m3/s) Pop.atual (milhões) População Sustentável São Paulo 2.207 105,0 17,655 3,3311 Rio Janeiro 1.476 63,9 10,777 2,015 B. Horiz. 590 87,8 4,145 2,768 Campinas 198 50,0 2,181 1,576 P. Alegre 452 1474, 3,484 * Curitiba 517 65,0 2,688 2,049 Goiânia 430 58,5 1,614 1,844 Brasília 1251 23,3 2,721 0,735 Belém 224 11809 1,790 Fortaleza 804 74,9 2,896 2,362 Recife 1216 42,3 3,404 1,334 Salvador 845 73,0 2,957 2,302
Desafios na gestão de recursos hídricos A complexidade da gestão deve-se : ao desenvolvimento econômico, aumento populacional,expansão agrícola, pressões regionais,mudanças tecnológicas,mudanças sociais,urbanização,necessidades ambientais, incerteza do futuro Existem diversas entidades públicas federais, estaduais e municipais, e entidades privadas com atribuição de gerenciamentoadministração confusa, desarticulada, organizada por usos que dificulta o uso múltiplo e integrado dos recursos hídricos.